De olho no trânsito

Violência no trânsito provoca recorde de invalidez permanente

2012-01-30T05:34:00.000-08:00

Em 2011, o Brasil ostentou um triste recorde. Os casos de invalidez permanente provocados por acidentes de trânsito cresceram 58% em relação a 2010. Durante o ano foram pagas 239.738 indenizações por esse tipo de dano. Chama atenção o fato de que mais de 51% dos acidentados estarem na faixa de 18 a 34 anos, justamente onde se concentra a maior parte da população economicamente ativa do país.

Em São Paulo, o número de acidentes com mortes no trânsito já superou o de homicídios em 2011, de acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), divulgado em agosto. Foram 2.370 crimes, contra 2.760 homicídios culposos [sem intenção] por acidente de trânsito. Segundo pesquisadores do Ipea, cerca de 60% do prejuízo econômico decorrente de um acidente viário vêm de perda de produção: a pessoa que morre ou fica incapacitada e deixa de produzir. Os outros custos dos acidentes vêm de atendimento hospitalar, danos ao veículo, entre outros. O Ipea calcula que um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil.

Para a Seguradora Líder DPVAT, o aumento expressivo do número de indenizações é resultado de uma combinação de fatores. “Temos trabalhado para que cada vez mais cidadãos tenham acesso ao Seguro DPVAT. Só em 2011, o sistema ganhou 900 novos pontos de atendimento oficiais. Além disso, a imprudência no trânsito, como a combinação de álcool e direção, alta velocidade e a falta do uso do cinto de segurança nas estradas, tem causados acidentes cada vez mais graves”, aponta o diretor-presidente da Seguradora, Ricardo Xavier.

No ano de 2011, 366.356 pessoas receberam o Seguro DPVAT no Brasil, totalizando mais de R$ 2,287 bilhões pagos. As estatísticas apontam que 58.134 pessoas receberam indenização por morte no período e outras 68.484 pessoas também receberam reembolso de despesas médicas. As motos figuram em 65% dos acidentes indenizados. Nos casos de invalidez permanente, os acidentes com motocicleta representaram 72% das indenizações no período.

Na análise da Seguradora Líder DPVAT, o crescimento da frota de motocicletas tem contribuído para o crescimento do número de acidentes. “O motociclista é um para-choque, muito suscetível a danos devido à sua posição de exposição no veículo. Qualquer batida, que para um motorista de carro resultaria em um dano pequeno, é capaz de deixar um motociclista com alguma sequela”, aponta Ricardo Xavier.

Propostas
Em fórum sobre acidentes de trânsito realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) no ano passado, algumas propostas foram apresentadas para reduzir os casos que envolvem motocicletas. Entre as propostas estão a inclusão de formação de direção defensiva e exame de habilitação adequado às condições de trânsito que serão enfrentadas pelos motociclistas, com maior rigor na primeira habilitação.

Outra sugestão é criar categorias na habilitação de motociclistas, definir as áreas de trânsito das motocicletas entre as faixas de rolamento dos automóveis e as regras de circulação das motos nas faixas de rolamento regulares nas vias sem motofaixas exclusivas ou compartilhadas. A velocidade máxima de circulação das motocicletas deve ser específica de acordo com a característica de cada via.

“É importante que o motociclista tenha consciência de que está no veículo mais inseguro e frágil. Deve dirigir de forma preventiva, evitando ser pego de surpresa, por exemplo, em uma fechada brusca”, disse a médica fisiatra Julia Greve.

Portal do trânsito

*Com informações da Seguradora Líder

Lei da Mobilidade Urbana e a Bicicleta

2012-01-26T04:39:00.000-08:00

A Lei da Mobilidade (nº 12.587/2012), publicada em 04/01/2012 e que começa a vigorar em 100 dias após sua publicação, traz como uma das diretrizes o privilégio do transporte não motorizado sobre o motorizado, e do transporte coletivo sobre o individual.
A tradução mais simples dessa diretriz é que para quem optar pelo transporte individual deverá ser estimulado o uso da bicicleta, e quem optar pelo transporte motorizado deverá ser estimulado o uso do transporte coletivo.
Por consequência o estímulo a esses dois modais implica no desestímulo ao veículo motorizado individual – o automóvel.
Um dos fatores amplamente comentados como negativo teria sido a demora na tramitação da Lei, que se deu ao longo dos últimos 17 anos, porém ao nosso ver essa demora foi extremamente oportuna para adesão a essa diretriz.
Nos últimos 20 anos é que foi permitida a importação de veículos o que possibilitou o acesso de um bem que até então era privilégio de poucos.
Para concorrer à altura a indústria nacional precisou oferecer qualidade e tecnologia à altura, e somado a isso diversas políticas econômicas, representadas por benefícios tributários na fabricação e facilidades de financiamento (inclusive arrendamento mercantil – leasing – para pessoa física) estimulou a compra do primeiro automóvel novo.
Nesse período nos parece que seria inoportuna e desleal a concorrência. O foco era a compra do carro, e isso teve um preço: as cidades estão abarrotadas de carros.
Quem deixaria de comprar um carro, mesmo sem ter dinheiro no bolso, para usar um ônibus ou uma bicicleta, considerando o conforto e a privacidade diante do custo?
A realidade agora é outra. As cidades começam a impor restrições ao uso das vias, com rodízio, restrições a áreas de estacionamento e quando existente sendo rotativo e pago (expressamente instituído em 1998 pelo Código de Trânsito), engarrafamentos, entre outros fatores.
Tudo isso nos faz concluir que a demora na tramitação da Lei a fez vir no momento mais oportuno para adesão ao transporte não motorizado. O trânsito, o meio ambiente (poluição e ruídos) e a saúde agradecem. É a hora e a vez da bicicleta.

Marcelo Araújo
Advogado especialista em trânsito e secretário municipal de Trânsito de Curitiba

Aplicativo evita o recebimento de telefonemas enquanto o motorista dirige

2012-01-25T11:24:00.000-08:00

Estou dirigindo. Ligo mais tarde.” Eis a mensagem que muita gente poderá receber quando o destinatário da ligação estiver ao volante. Basta que o usuário, consciente dos riscos de dirigir e falar ao telefone, instale um aplicativo no celular que, ao ser ativado, enviará automaticamente o recado em forma de texto. A ideia será lançada pelo governo federal em uma campanha nas redes sociais a partir de segunda-feira. Além de avisar a quem liga sobre a impossibilidade de atender, o dispositivo impedirá que o aparelho toque, diminuindo a ansiedade de motoristas que acabam sucumbindo ao tilintar da campainha. Ao estacionar, é só desativar o aplicativo com um simples toque e checar as chamadas não atendidas.
Desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito, o serviço, intitulado Mãos no Volante, já está disponível para aparelhos que utilizam a plataforma Android — cerca de 8% dos smartphones no Brasil. Mas a pasta garante que negociações adiantadas com a BlackBerry e a Nokia ampliarão a disponibilidade do aplicativo, atingindo cerca de 85% dos aparelhos do gênero no país. Um trabalho posterior de convencimento com as operadoras poderá tornar o serviço acessível a qualquer celular, mesmo sem acesso à internet.
Antes disso, porém, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, conversará, na semana que vem, com o titular das Comunicações, Paulo Bernardo, e com dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para pleitear dois aperfeiçoamentos: que o motorista não seja cobrado pela mensagem encaminhada (atualmente, ele paga como um torpedo qualquer) e que o recado de texto possa ser substituído por um de voz, também gratuito.

Lei da Mobilidade Urbana e a Bicicleta

2012-01-25T11:02:00.000-08:00

A Lei da Mobilidade (nº 12.587/2012), publicada em 04/01/2012 e que começa a vigorar em 100 dias após sua publicação, traz como uma das diretrizes o privilégio do transporte não motorizado sobre o motorizado, e do transporte coletivo sobre o individual.
A tradução mais simples dessa diretriz é que para quem optar pelo transporte individual deverá ser estimulado o uso da bicicleta, e quem optar pelo transporte motorizado deverá ser estimulado o uso do transporte coletivo.
Por consequência o estímulo a esses dois modais implica no desestímulo ao veículo motorizado individual – o automóvel.
Um dos fatores amplamente comentados como negativo teria sido a demora na tramitação da Lei, que se deu ao longo dos últimos 17 anos, porém ao nosso ver essa demora foi extremamente oportuna para adesão a essa diretriz.
Nos últimos 20 anos é que foi permitida a importação de veículos o que possibilitou o acesso de um bem que até então era privilégio de poucos.
Para concorrer à altura a indústria nacional precisou oferecer qualidade e tecnologia à altura, e somado a isso diversas políticas econômicas, representadas por benefícios tributários na fabricação e facilidades de financiamento (inclusive arrendamento mercantil – leasing – para pessoa física) estimulou a compra do primeiro automóvel novo.
Nesse período nos parece que seria inoportuna e desleal a concorrência. O foco era a compra do carro, e isso teve um preço: as cidades estão abarrotadas de carros.
Quem deixaria de comprar um carro, mesmo sem ter dinheiro no bolso, para usar um ônibus ou uma bicicleta, considerando o conforto e a privacidade diante do custo?
A realidade agora é outra. As cidades começam a impor restrições ao uso das vias, com rodízio, restrições a áreas de estacionamento e quando existente sendo rotativo e pago (expressamente instituído em 1998 pelo Código de Trânsito), engarrafamentos, entre outros fatores.
Tudo isso nos faz concluir que a demora na tramitação da Lei a fez vir no momento mais oportuno para adesão ao transporte não motorizado. O trânsito, o meio ambiente (poluição e ruídos) e a saúde agradecem. É a hora e a vez da bicicleta.
Site Perkons
Marcelo Araújo
Advogado especialista em trânsito e secretário municipal de Trânsito de Curitiba

Motorista de ônibus é demitido por justa causa por desrespeito ao Código de Trânsito brasileiro - CTB

2012-01-20T06:42:00.000-08:00

Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão favorável aos empregadores - Gidion S.A. Transporte e Turismo e Outros-, que foram, assim, liberados de pagar a um motorista demitido as verbas rescisórias: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro salário proporcional e indenização compensatória de 40% do FGTS. O relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou que o motorista de ônibus, com seu procedimento, cometeu infrações de natureza grave e média previstas na Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e aumentou os riscos de causar danos irreparáveis a si próprio, aos passageiros que conduzia e aos demais motoristas e pedestres com quem dividia as vias públicas.

Flagrante

O motorista foi demitido por improbidade após ter sido flagrado por câmeras de vídeo instaladas no interior do ônibus falando ao celular enquanto dirigia, sem usar cinto de segurança. Também se constatou que ele encobria uma das câmeras e repassava passagens ao cobrador sem inutilizá-las.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), ao examinar o caso, manteve a sentença que declarou a inexistência da justa causa. De acordo com o TRT, a falta do uso de cinto de segurança e a utilização de aparelho celular ao conduzir veículo não caracterizam improbidade tipificada no artigo 482, alínea a, da CLT , e essas condutas só foram mencionadas na defesa da ação trabalhista, e não no momento da demissão. Por esses motivos, foram desconsideradas. Ainda segundo o Regional, não houve comprovação de prejuízo aos empregadores pelo fato de o motorista repassar passagens ao cobrador sem invalidá-las.

TST

Na avaliação do ministro Vieira de Mello Filho, os fatos narrados na decisão regional principalmente a ausência do cinto de segurança e o uso de celular - são suficientes para que se proceda ao correto enquadramento jurídico da questão. Além disso, os empregadores mencionaram, na fase de contestação, que essas atitudes eram caracterizadas como mau procedimento e indisciplina, tipificados respectivamente nas alíneas b e h do artigo 482 da CLT.

Ao relembrar estatísticas que mostram o crescimento do número de mortes em acidentes de trânsito de 2009 para 2010, o ministro Vieira de Mello ressaltou que a desobediência às regras de trânsito deve ser severamente punida. Ainda mais, conforme enfatizou, por se tratar de motorista de transporte público, portador de concessão pública para a condução de veículo coletivo, cujo dever principal é obedecer às regras estabelecidas pelo Estado. A decisão foi unânime.

Portal Nacional do Direito do Trabalho

Pesquisa Ipea - Transporte público é ruim para 41% da população de grandes cidades

2012-01-19T12:08:00.000-08:00

Do UOL

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) mostra que 41% da população das cidades com mais de 100 mil habitantes consideram o transporte público “ruim ou muito ruim”. Outros cerca de 30% consideram o serviço “bom ou muito bom”. Já nas cidades com até 20 mil habitantes, 27% afirmam que o transporte público é “ruim ou muito ruim” e 39% o consideram “bom ou muito bom”.

Quando questionada se concorda ou não com a afirmação "consegue ser atendida [pelo transporte público] sempre que precisa", 61% da população de cidades com mais de 100 mil habitantes disse discordar ou discordar totalmente. Outros 25% afirmam concordar com a afirmação.

Em relação à população de cidades abaixo de 20 mil habitantes, 42% diz que não é atendida quando precisa, e 33% afirma que o serviço funciona bem.

Os pesquisadores também perguntaram qual a frequência com que os entrevistados deixam de procurar o serviço de transporte público "por não se sentir à vontade ou em condições adequadas para utilizá-lo". Nas grandes cidades, 36% responderam que "sempre ou quase sempre" e 29% afirmaram que "nunca ou quase nunca". Já nas cidades com até 20 mil habitantes, 52% relataram desistir do serviço "sempre ou quase sempre" contra 20% que afirmaram "nunca ou quase nunca".

Esta é a segunda edição do estudo, que trata sobre Mobilidade Urbana do Sistema de Percepção Social. Em geral, os dados revelam as percepções que a população tem a respeito de mobilidade urbana.
O Ipea entrevistou 3.781 pessoas maiores de 18 anos em 212 municípios brasileiros entre os dias 8 e 29 de agosto de 2011--um acréscimo de mil entrevistas em relação à edição anterior da mesma pesquisa. A margem de erro da pesquisa é de cinco pontos percentuais.

Invalidez por acidente de trânsito dispara no Brasil

2012-01-18T03:49:00.000-08:00

Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do Dpvat, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.

Os dados revelam que a maioria dos acidentados

-mais de 70% dos casos em 2011- usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).

O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por invalidez.

“O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos”, diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência.

“Há trabalhadores que só contribuíram [à Previdência] por cinco anos, mas que vão receber aposentadoria por invalidez pelo resto da vida.”

Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.

PREJUÍZO ECONÔMICO

O Dpvat classifica os casos de invalidez como leves, moderados e graves.

O INSS considera que há situações em que, depois de um período de tratamento, o beneficiário pode voltar a trabalhar, ainda que em outra função. Mas, segundo especialistas, crescem os casos em que o trabalhador acaba tendo de se aposentar.

Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder, que administra o Dpvat, o forte aumento da frota de carros e principalmente de motos nos últimos anos explica a explosão dos casos de invalidez.

“Qualquer acidente de moto pode gerar invalidez porque o motorista é mais vulnerável”, afirma Xavier.

De 2001 a 2011, as vendas de motos quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado. Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.

A explosão dos casos de invalidez gerados por acidentes com moto representa um prejuízo para os acidentados e para a economia do país.

O cenário de acidentes com motos tende a piorar ainda mais nos próximos anos e existe um grande desafio que é o que fazer com as motocicletas.

A preocupação com o problema levou a Previdência a reivindicar participação no Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para participar da discussão e da elaboração das políticas de trânsito.

Nazareno Stanislau Affonso, urbanista, coordenador nacional do MDT e coordenador do escritório da ANTP em Brasília fala da nova lei de mobilidade

2012-01-17T07:20:00.000-08:00

Esta lei precisa ser chamada de "Estatuto da Mobilidade Sustentável", pois ela está dizendo a todo o país que mudou nas nossas cidades a política de Estado da "mobilidade da exclusão social" que universaliza o uso e a propriedade dos automóveis, para uma mobilidade cidadã, onde o transporte público (eixo estruturador), as bicicletas e as calçadas acessíveis às pessoas com deficiência passam a ser o centro da ação dos governos e tudo de forma democrática, incluindo a transparência das informações dos custos das tarifas, o controle social dos investimentos e os direitos dos usuários.

Site da Perkons

Refexões sobre o Estatuto da Mobilidade Sustentável

2012-01-13T03:59:00.000-08:00

Cidades espalhadas, entulhadas de automóveis tornando nossas vidas mais caras, com elevado tempo de viagem no transporte público ou pessoas presas nos congestionamentos dos automóveis, sem contar os acidentes e a poluição urbana. Este é o cenário na maioria das nossas cidades grandes e médias e, principalmente, nas regiões metropolitanas.

Para enfrentar o atual quadro, foi sancionada no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff, a nova Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, pois ela inverte uma lógica não escrita, mas praticada de que o uso de carro particular orienta políticas públicas em transportes.

As novas regras priorizam o transporte público e coletivo sobre o individual, mas não entrarão em vigor até a Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem à nova Lei.

A lei nº 12.587, agora sancionada, exige que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana, a serem revistos a cada dez anos.

As cidades que não cumprirem essa determinação serão penalizadas com a suspensão dos repasses federais destinados às políticas de mobilidade urbana.

Inovações

A nova lei que entra em vigor a partir de abril irá desestimular o uso de carros e tornará possível a captação de recursos a serem investidos prioritariamente em ônibus, metrô e trem. Ademais, os estados e municípios poderão taxar a circulação de veículos em determinadas áreas, como fazem cidades como Londres e Estocolmo, por exemplo. Pela mesma razão – e também por motivos ambientais –, os estados e as prefeituras estão autorizados a implantar um rodízio de carros, como já ocorre na cidade de São Paulo.

O Estatuto também é de extrema importância para a bicicleta, pois a Lei determina o uso destes recursos (tarifas por utilização da infraestrutura viária) para os transportes coletivos e não motorizados (bicicletas e pedestres).

Omissões e Vetos

A lei também deveria prever fontes de financiamento estáveis e permanentes para investimento em transporte público. E, graças a uma decisão da Presidenta e, a pedido da equipe econômica do governo, a lei publicada erra ao não atacar o que seria uma distorção do sistema de transporte coletivo atualmente: quem usa e paga subsidia quem usa e não paga.

Embora o texto final da Lei não tenha previsto a vinculação orçamentária para a mobilidade urbana e, também tenham sido vetados todos os dispositivos que faziam alguma referência a financiamento, a Lei é um passo para frente, pois fornece embasamento legal para a criação de outras medidas e possibilita a resolução de antigas exigências dos ciclistas e de outros setores.

Os vetos mantiveram os usuários pagando as passagens dos correios e fiscais de imposto de renda e mantiveram a possibilidade de novas gratuidades serem pagas na tarifa, logo, pagas pelos usuários.

Mas no geral é uma grande vitória por tratar da mobilidade sustentável e não só dos transportes públicos o que nos permitiu ter um instrumento de luta contra a política de estado de universalizar o uso e a propriedade dos automóveis com recursos públicos.

Parabéns a todos nós por mais essa vitória! Vamos agora discutir as ações governamentais a partir desse novo quadro conjuntural na luta pelo direito ao transporte público de qualidade. Conheça a norma e cobre a sua aplicação.

Coluna: De olho no trânsito
Caderno Setecidades
DGABC

Estatuto da Mobilidade Sustentável, pelo Instituto Ethos

2012-01-11T03:12:00.000-08:00

Paulo Itacarambi
Com quase 70 milhões de automóveis, o Brasil precisa de uma mobilidade urbana mais sustentável. A Política Nacional de Mobilidade pode melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modais de transporte de pessoas e cargas.

Neste início de janeiro a indústria automobilística divulgou os números de seu desempenho em 2011. As vendas subiram 3,4% em relação a 2010 (quando foram vendidos 3,51 milhões de unidades), estabelecendo um novo recorde de 3,63 milhões de unidades novas comercializadas. No ano a produção foi recorde, com 4,406 milhões de unidades. Em 2010, foram produzidos 3,381 milhões de carros no País.

Estes números tem um profundo impacto para a sociedade brasileira, que é essencialmente urbana: 85% da população vivem nas cidades. São cerca de 150 milhões de pessoas compartilhando espaços com sérios problemas ambientais, sociais e econômicos. O mundo já tem atualmente cerca de um bilhão de veículos, ou seja, um para cada sete habitantes. No Brasil os problemas do modelo de mobilidade baseada nos automóveis se refletem em centenas de quilômetros de congestionamento nas capitais todos os dias, sendo que São Paulo tornou-se um ícone da imobilidade. Isso já se reflete em custos para as empresas, porque o tempo perdido no trânsito se reflete em perdas de produtividade.

Sob o ponto de vista social, a mobilidade motorizada representa mais de 40 mil mortes por ano em acidentes e cerca de 200 mil feridos com diversos graus de gravidade. O impacto disso para as famílias é devastador e o custo para os sistemas de saúde e previdência também são altíssimos. Isso sem contar que a maior parte das vítimas são jovens ou pessoas em plena idade produtiva, que poderiam ainda oferecer muitas contribuições para a sociedade.

Neste cenário a presidenta Dilma Roussef sancionou nos primeiros dias de janeiro a lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que vinha se arrastando no Congresso desde 1995. A lei estabelece a prioridade para meios de transporte coletivos, públicos e não motorizados, em vez de oferecer vantagens ao transporte individual. Também determina incentivos para garantir a gratuidade ou a oferta de transporte com valores de passagens acessíveis. A PNMU entra em vigor 100 dias após sua promulgação, o que será em abril deste ano, cerca de seis meses antes das eleições municipais, e deve levar os candidatos a prefeitos e vereadores a refletirem sobre o modelo de cidades e de mobilidade que vão representar para seus eleitores.

Um dos valores que precisam ser incorporados aos sistemas de transportes urbanos é o respeito aos usuários. Isso quer dizer que esses usuários tem direitos tais como o de serem informados, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. A PNMU também estabelece as regras para o estabelecimento das tarifas serem cobradas.

São muitas as razões para se atuar sobre a mobilidade nas cidades brasileiras. As capitais estão superlotadas. Cidades médias caminham para a mesma direção. Grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014, além das Olimpíadas do Rio de Janeiro, exigirão um olhar mais cuidadoso para o transporte, tanto dos atletas, quanto dos turistas e pessoas envolvidas na organização.

Para além da questão de espaço está a eficiência no setor. A indústria automobilística avança rapidamente quando trata-se reforçar o marketing que coloca o automóvel como um elemento de sucesso. No entanto, ainda baseia seu negócio em um produto muito ineficiente. Pesa 20 vezes a carga que transporta, ocupa muito espaço e tem um motor que pode desperdiçar entre 65% e 80% da energia produzida pelo combustível que consome.

Também preocupante é que a inovação que domina o setor é incremental, ou seja, busca o aumento da potência e da velocidade dos carros ao invés de pensar na sustentabilidade e reduzir o consumo de combustíveis e de materiais. Nos anos 1990, um automóvel fazia de zero a cem quilômetros em 14,5 segundos, em média. Hoje, leva nove segundos; podendo chegar a quatro. Já o consumo só diminuiu nos países em que os governos impuseram metas nesta direção, como na Europa e no Japão.

O uso privado do espaço público pode servir para o crescimento, mas não para o bem-estar e para o aumento da qualidade de vida. Vale ressaltar que não estamos falando de eliminar o automóvel individual, mas sim de estimular o seu uso racional. Eficiência no uso de materiais e de energia, alternativas reais de locomoção e estímulo ao uso partilhado do que sempre foi individual são os caminhos para sustentabilidade nos transportes.

Espera-se que a nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, que entrará em vigor em abril, amplie o horizonte. Será uma lei incentivar o transporte coletivo, público e não motorizado, em vez do individual, particular e motorizado. Só isso já é um avanço e um ponto a mais para o país da Rio+20. Entretanto, as diretrizes da Política não poderão ser diretamente impostas aos municípios, já que estes têm competência para definir as regras do transporte urbano local. O governo federal poderá, no entanto, condicionar o repasse de verbas para projetos municipais de transporte à elaboração de planos baseados na Política. Considerando que este é um ano de eleições municipais, pode ser um trunfo para futuros prefeitos pensar na mobilidade urbana sustentável.

Estatuto da Mobilidade Sustentável precisa da participação de todos

2012-01-10T09:57:00.000-08:00

O diretor de Estudos e Políticas do Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Alexandre de Ávila Gomide, afirmou que a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada no último dia 3, pode melhorar as condições de mobilidade nas grandes cidades. Mas ressaltou que os cidadãos precisarão ter vontade política para conhecer a norma e cobrar a sua aplicação.

Gomide comparou a nova lei a uma "caixa de ferramentas", que a sociedade civil deverá aprender a manejar para que seja plenamente utilizada. Ele ressaltou que a adequação da lei à realidade de cada município dependerá dos gestores municipais (prefeitos, vereadores e técnicos), mas observou que o Ministério Público poderá fiscalizá-los e pressioná-los a fim de que implementem as políticas de mobilidade.

O técnico do Ipea admitiu que as novas regras de mobilidade urbana - que priorizam o transporte público e coletivo e racionalizam o uso dos automóveis - não entrarão em vigor num curto ou médio prazo. Lembrou, por exemplo, que normas do Estatuto das Cidades, editado em 2001, até hoje não foram implantadas. O prazo para que municípios se adequem à nova lei é até 2015.

Ele apontou avanços, entretanto, como a possibilidade de que o Código de Defesa do Consumidor seja invocado pelos usuários do transporte público para exigir o cumprimento da lei de mobilidade. Por exemplo, para cobrança da obrigatoriedade de que haja informação nos pontos de ônibus para os usuários sobre itinerários, horários e tarifas.

Por fim, Gomide destacou mudanças quanto às tarifas dos serviços de táxi. Com a nova lei, o poder público poderá impor apenas tarifa máxima dos serviços, sem fixação de tarifa mínima, liberando as empresas de concederem descontos aos passageiros. Ele lembrou que o governo do Distrito Federal proibiu há alguns anos uma empresa de conceder 50% de desconto aos passageiros, fixando teto de 30% para abatimento no valor da corrida. Com a nova lei, essa restrição não poderá mais ocorrer.

Ipea aponta Lei da Mobilidade Urbana como 'conquista' mas 'depende do engajamento de políticos'

2012-01-09T03:28:00.000-08:00

Um estudo divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a nova Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada no último dia 3 pela presidente Dilma Rousseff, pode ser considerada uma conquista da sociedade do ponto de vista "institucional", mas depende de engajamento político dos gestores municipais para garantir os seus efeitos. As novas regras priorizam o transporte público e coletivo sobre o individual, mas não entrarão em vigor até a Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas.A nova lei exige que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana, a serem revistos a cada dez anos. Pela regra atual, essa obrigação é imposta apenas aos municípios com mais de 500 mil habitantes. Com isso, o número de cidades brasileiras obrigadas a traçarem políticas públicas de mobilidade urbana sobe de 38 para 1.663 municípios. As cidades que não cumprirem essa determinação serão penalizadas com a suspensão dos repasses federais destinados às políticas de mobilidade urbana.
Os autores do estudo salientam que caberá aos prefeitos, vereadores e demais gestores municipais regulamentar a lei e adequá-la à realidade de cada município. Eles alertam para a necessidade de que a lei efetivamente saia do papel, em face do atual modelo de mobilidade urbana que "caminha para a insustentabilidade". Apontam como falhas deste modelo a baixa prioridade e inadequação da oferta do transporte coletivo, o uso intensivo de automóveis - que favorece congestionamentos e a poluição do ar - e a carência de investimentos públicos no setor.Na visão dos técnicos do Ipea, um dos principais avanços da nova lei é garantir fundamento legal para que os municípios implantem políticas de taxação (novos tributos) para priorizar modos de transporte mais sustentáveis e coletivos, como pedágios urbanos e cobrança de estacionamento nas vias públicas. Um dos alvos dessa cobrança, segundo o Ipea, seriam os "beneficiários indiretos" do transporte público, como empresas que o utilizam indiretamente para o deslocamento de funcionários e clientes, por exemplo.O Ipea aponta lacunas na lei, entretanto, como a falta de especificação das fontes de financiamento dos benefícios dirigidos a determinadas categorias de usuários, como estudantes e idosos. Destaca, ainda, a falta de mecanismos permanentes de financiamento da infraestrutura de transporte urbano, a não regulamentação do transporte urbano em cidades históricas e a omissão quanto às condições de acesso a fundos, empréstimos e financiamentos para aquisição e renovação de frotas.
AE

Lei da Mobilidade Sustentável e restriçãoautomóvel nas cidades brasileiras

2012-01-05T04:45:00.000-08:00

A Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012 – Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana - foi sancionada pela Presidenta Dilma e publicado no Diario Oficial da União dia 04/01 a Lei 12.587.

Prefeitos, Secretarios de Transportes e Meio Ambiente poderão apoiar-se na lei federal para instituir medidas polêmicas tais como Pedágio Urbano, ciclovias, ciclofaixas, retringir o uso do automóvel e instituir políticas de maoir controle de emissões de gases poluentes e de efeito estufa, tarifas de transportes públicos e direitos de usuários do sistema de transportes coletivos e individuais.

A Lei determina o uso destes recursos ( Tributos por utilização da infraestrutura viária) para transportes coletivos e Não Motorizados ( Bicicletas e pedestres).

A lei também determina no capitulo III ( Dos direitos dos Usuários) no inciso II o direito da sociedade civil na participação do planejamento, fiscalização e avaliação da política local de Mobilidade Urbana.

Restrição ao uso do Automóvel

Art. 23. Os entes federativos poderão utilizar, dentre outros instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana, os seguintes:

I - restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados;

II - estipulação de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle;

III - aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público, na forma da lei;

IV - dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados;

. § 2o Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta, de acordo com a legislação vigente.

§ 4o Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana na data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 3 (três) anos de sua vigência para elaborá-lo. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei

Cidades acima de 20 mil habitantes necessitam desenvolver seus planos Diretores e o Plano de Mobilidade Urbana urgentemente, os novos prefeitos deverão se adequarem a nova lei no segundo ano de mandato caso contrario perderão recursos federais.

Governo do Estado vai investir em Plano Regional

2012-01-02T10:58:00.000-08:00

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, assinou um convênio com o Consórcio Intermunicipal para a transferência de recursos para o planejamento e a elaboração do Plano de Mobilidade Regional do Grande ABC.

O convênio tem valor de R$ 1 milhão, sendo R$ 800 mil gastos pelo Governo do Estado de São Paulo e uma contrapartida de R$ 200 mil do consórcio. Uma das ações é a integração física e tarifária do transporte público na região metropolitana, além de incentivar o uso de ciclovias para transporte de pequenos trajetos.

No plano vai ser feito o diagnóstico e indicação de ações para mobilidade urbana para os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além das conexões com as cidades vizinhas.

Entre os temas a serem tratados, estão a infra-estrutura urbana, metro-ferrovias, ciclovias, estacionamentos, terminais viários, equipamentos para controle e fiscalização, sinalização de vias, além de aprimorar o gerenciamento do trânsito na região.

A região do Grande ABC é responsável por 15% do total de viagens diárias realizadas em toda a metrópole, o que representa um fluxo de 5,6 milhões de viagens por dia.

SP vai incluir homicídio doloso em acidente de trânsito em estatística

2011-12-29T03:20:00.000-08:00

A partir de janeiro de 2012, os homicídios dolosos causados por acidente de trânsito serão incluídos no Sistema Eletrônico de Coleta de Dados, da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, como nova modalidade criminal.

De acordo com a secretaria, a mudança fixa uma nova metodologia nas unidades da Polícia Civil, já que acidentes com vítimas fatais, provocados por motoristas embriagados, passaram a ser registrados como homicídios dolosos recentemente.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22 e entra em vigor dia 1º de janeiro de 2012.

Pela nova regra, as unidades policiais deverão elaborar planilhas eletrônicas contendo os números dos Registros Digitais de Ocorrências de homicídios dolosos e latrocínios.

O levantamento deve ser encaminhado ao Núcleo de Análise de Dados, setor estatístico da Delegacia Geral de Polícia. Após a consolidação dos dados, o levantamento é disponibilizado para a Coordenadoria de Análise e Planejamento.

Feliz 2012

2011-12-28T09:43:00.000-08:00

O ano de 2011 terminou. Nessa época do ano, é comum fazermos uma retrospectiva dos fatos ocorridos. O ano passado foi repleto de desafios e acontecimentos relevantes e como mais de 80% da população brasileira vive nas cidades enfrentando problemas diários nos seus deslocamentos, o automóvel está em questão como objeto produtor de poluição, como meio de transporte causador de congestionamentos e como artefato associado ao individualismo e a outras causas antissociais.

Passar por estes desafios que fazem parte da vida de todas as pessoas não foi uma tarefa fácil. No entanto, é chegado momento de saudar um novo ano e a melhor maneira é tentar refletir sobre o que podemos melhorar e colocar em prática nos meses que estão por vir.

Desejo a todos os mais sinceros votos de um ano de 2012 repleto de realizações e paz e que se coloque na agenda a necessidade de desenvolvimento de novas formas de motorização com a priorização do coletivo e dos modos não motorizados de se transportar.

2012 e o trânsito

2011-12-28T04:50:00.001-08:00


Mais um ano se finda, nada de novo no Executivo e mais expectativas do que ações por parte do poder público na construção de um trânsito novo. A falta de políticas públicas para a mobilidade urbana provocou uma queda de cerca de 30% na utilização do transporte público no Brasil nos últimos dez anos, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada – IPEA. O estudo mostra que o governo não apenas investiu muito pouco em mobilidade urbana nas últimas décadas, como também incentivou a utilização do transporte individual. Um dado da pesquisa mostra que 90% dos subsídios federais para transporte de passageiros são destinados à aquisição e operação de carros e motocicletas. Como conseqüência, o uso de automóveis nas grandes cidades cresce 9% ao ano, enquanto o de motocicleta dá saltos de 19%. Somente em 2008, foram vendidos 2,2 milhões de carros e 1,9 milhão de motos e a previsão é que, em 2015, esses números dobrem. Em alguns lugares, dependendo do trajeto que se faça, sai mais barato usar moto ou até mesmo carro do que o ônibus, metrô ou trem. Obviamente, esse panorama tem causado sérios problemas para as cidades, como congestionamentos, acidentes e poluição, principalmente. A renda da população está aumentando e, se não houver políticas no sentido de melhorar e incrementar o transporte público, essa situação vai se deteriorar ao ponto em que teremos cidades inviáveis. A política de combustíveis também contribuiu para o encarecimento do transporte público, pois, segundo o estudo, os ônibus movidos a diesel estão presentes em 85% dos municípios do país e representam o principal meio de transporte de massas nas grandes cidades. Segundo o IBGE, o preço do óleo diesel subiu 50% a mais que o da gasolina nos últimos 10 anos. Somente cerca de 8% do diesel consumido no Brasil vai para o transporte público, e isso nos permite afirmar que é bem possível subsidiar a compra de diesel para o setor do transporte público e, assim, baratear as passagens. Sem maiores investimentos e sem políticas públicas de mobilidade urbana por parte do governo federal, será muito difícil atender à demanda que não para de crescer. Os dados da mortalidade no trânsito, divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde, mostram que, infelizmente, nossos números continuam acima do aceitável. No Executivo, não houve grandes ações dos governos. No Legislativo, alguns bons projetos foram apresentados e aguardam para serem convertidos em lei. No campo do Judiciário, o STF anunciou, para o primeiro semestre do próximo ano, uma grande audiência pública para debater a questão do trânsito e o endurecimento da Lei Seca. Nossa grande esperança é que em 2012, nós possamos definitivamente eleger o “trânsito” como o grande tema de utilidade pública. Além disso, esperamos que haja o fiel cumprimento das leis existentes, investimentos imediatos para solucionar a questão da mobilidade urbana, a aprovação do Plano Nacional de Segurança no Trânsito no Brasil, a implementação eficaz da Lei Seca, e acima de tudo, políticas de Estado permanente, que ultrapassem as fronteiras dos governos, para que juntos possamos SALVAR MILHÕES DE VIDAS!!! Thiago França é Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT

São Paulo vai manter placas que alertam sobre radar eletrônico

2011-12-28T04:38:00.000-08:00

Apesar da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica, a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) de São Paulo decidiu que vai manter toda a sinalização já existente na cidade.

Em vigor desde a quinta-feira da semana passada, a decisão do Contran desobriga as autoridades de instalar avisos sobre os pontos de fiscalização. Apesar disso, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão da SMT, justificou a manutenção das placas afirmando que "a sinalização, bem posicionada, reforça o efeito da fiscalização".

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Terra

Placa de aviso de radar deixa de ser obrigatória

2011-12-26T08:53:00.000-08:00

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

Viva o Papai Noel de Bicicleta!

2011-12-23T17:55:00.000-08:00

Este Papai Noel circulava no sábado em Curitiba.

Estava muito bem arrumado, pedalava bem e tinha uma buzina ótima, forte, fazendo sucesso entre os transeuntes.

Foi uma cena muito bela. Um bom exemplo para todos nós.

Feliz Natal!

Motorista será alvo inicial da Travessia Segura

2011-12-20T04:48:00.000-08:00

Os motoristas serão o alvo inicial da campanha Travessia Segura, que será lançada amanhã pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Técnicos da entidade avaliam que o foco nos condutores é importante para garantir a segurança dos pedestres. A primeira fase deve durar aproximadamente um mês. As autuações por desrespeito às faixas começarão a ser aplicadas em março, segundo a entidade.

“Temos de educar os motoristas inicialmente. Não adianta falarmos para o pedestre que a faixa é segura se os carros continuarem desrespeitando”, avalia a coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida.

A coordenadora explica que, na segunda quinzena de janeiro, a campanha será intensificada nas travessias. “Faremos ações para que o pedestre entenda que a faixa é o local correto para atravessar.” Apesar de ser idealizada pelo Consórcio, a ação será feita individualmente por cada uma das sete prefeituras da região.

Na visão da coordenadora, entretanto, as faixas só serão totalmente respeitadas após o início da aplicação das multas, que irão variar entre R$ 85,13 e R$ 191,53.

Na Capital, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, o número de mortes por atropelamento caiu 30% entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. O número de atropelamentos sem morte teve queda de 19,3%.

Em São Bernardo, mesmo sem a criação de nenhuma campanha, o número de atropelamentos teve pequena queda entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2010. O número caiu de 395 para 356, redução de 9,9%. Em Santo André, as ocorrências tiveram alta de 15%, subindo de 299 para 342.

Em São Caetano, os atropelamentos caíram de 137 em 2009 para 98 em 2010, queda de 28,5%. Até agosto, 53 pessoas foram atropeladas na cidade. As demais prefeituras não divulgaram os dados.

REGIONALIDADE

Para o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que idealizou o projeto pioneiro em Brasília, em 1997, o sucesso da campanha na região depende da sincronia entre as prefeituras. “É preciso que aja ação em conjunto.” Affonso defende que a ação tenha início em pontos específicos para que depois seja ampliada para todas as faixas.

Táxi ficará 7% mais caro a partir de janeiro

O preço da quilometragem cobrada pelos táxis da região terá aumento de 7% a partir do dia 1º. A taxa de reajuste foi divulgada ontem pelo presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Diadema, Mário Reali (PT). O aumento é superior à inflação oficial do País, ponderada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que expandiu 5,97% no acumulado do ano até o fim de novembro.

Com o acréscimo, o quilômetro cobrado na bandeira 1 - de segunda-feira a sábado, das 6h às 18h - passará de R$ 2,10 para R$ 2,25. A quilometragem da bandeira 2 subirá de R$ 2,52 para R$ 2,70. O valor da hora lenta ou parada, que hoje é de R$ 22, será de R$ 23,70. A bandeirada, que é o preço inicial medido pelo taxímetro, continuará sendo de R$ 4.

O último aumento no setor havia sido definido em dezembro do ano passado, quando os valores por quilômetro rodado foram acrescidos em aproximadamente 20%. Cerca de 1.370 taxistas atuam nas ruas da região.

O presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Grande ABC, Odemar Ferreira, disse não saber do índice de reajuste. "Para nós é uma boa notícia, mas só fiquei sabendo agora. Não fomos comunicados oficialmente."
O sindicalista espera receber ata oficial do Consórcio até a próxima semana.

Consórcio descarta aumento nas tarifas de ônibus municipais

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC descartou a possibilidade de aumento nas tarifas de ônibus das linhas municipais para 2012. "No ano passado, quando fizemos as negociações com as empresas, foi definido que o reajuste seria válido para os próximos dois anos", afirmou o presidente da entidade, Mário Reali (PT). O petista acrescentou que não foi procurado formalmente pelos empresários do setor para discutir novos valores.

O diretor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Grande ABC, Francisco Bernardino Ferreira, deverá se reunir hoje com representantes das empresas para definir se a entidade entrará ou não com pedido de aumento junto ao Consórcio. Ferreira afirmou que só irá comentar a afirmação de Reali após o encontro com os empresários.

No fim de novembro, a Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André protocolou na Prefeitura pedido de aumento nos coletivos municipais para R$ 3,41 - atualmente, a passagem custa R$ 2,90. A administração municipal ainda não se posicionou a respeito do pedido.

DGABC

Consórcio lança Campanha Travessia Segura na quarta-feira, dia 21, em São Caetano

2011-12-19T02:52:00.000-08:00

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho Mobilidade, lançará a Campanha Regional Travessia Segura na próxima quarta-feira (21/12), às 10h. O evento será realizado no auditório do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns, em São Caetano do Sul (Rua Tapajós, 300, esquina com a Av. Goiás).

Haverá a apresentação da Campanha Travessia Segura, que serão divulgadas nos sete municípios do Grande ABC. Também haverá performances educativas e os participantes farão a travessia na Av. Goiás.

O objetivo é priorizar a travessia dos pedestres na faixa, promover o respeito e a cidadania entre motoristas e pedestres, conscientizar os motoristas a respeitar a faixa de pedestres, implantar na região o gesto para o pedestre pedir a travessia e reduzir os atropelamentos.

O programa priorizará o pedestre por ser o ente mais vulnerável no sistema de mobilidade e conscientizará o motorista de suas responsabilidades na prevenção e redução dos acidentes, com proposta de grande mudança de comportamento, tanto dos motoristas quanto dos pedestres.

O GT Mobilidade previu um conjunto contínuo de ações educativas, de fiscalização, engenharia e reforço da sinalização para resgatar a importância do respeito à vida, da cidadania e da aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. O GT utilizou como referência o exemplo do programa implantado em Brasília na década de 1990, com envolvimento do poder público, sociedade e imprensa.

O período de 2011-2020 foi estabelecido como “Década de Ação para a Segurança Viária” pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com base em estudos elaborados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A meta é reduzir em até 50% o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito na região, em conformidade com a meta da ONU. Se nenhuma ação for tomada na próxima década, o número de mortos por acidentes de trânsito crescerá dos atuais 1,3 milhões anuais para 1,9 milhões em 2020, em todo o mundo.

Preparação – O GT iniciou em setembro a preparação para a implantação do programa com ações de sensibilização de gestores municipais, transportadores escolares, motoristas de transporte coletivo e taxistas. O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) incluíram em seu programa de treinamento e capacitação o tema “Travessia Segura”. Os municípios também estão priorizando a manutenção e adequação das travessias para a implantação do programa.

Orientações aos motoristas:

- Reduza a velocidade e redobre a atenção ao se aproximar de uma faixa de travessia;

- Avalie as condições de segurança antes de conceder preferência ao pedestre;

- Acompanhe pelos espelhos retrovisores a movimentação de outros veículos;

- Dê passagem aos pedestres nas travessias devidamente demarcadas e onde não houver semáforo;

- Aguarde a completa travessia dos pedestres para colocar seu veículo em movimento.

Serviço:

Campanha Regional Travessia Segura

Dia 21 de dezembro, às 10h

Local: Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns

Secretário admite manter baldeação na Estação Brás

2011-12-14T02:34:00.000-08:00

DGABC

A Estação Brás, na região central da Capital, deverá ser o destino final da Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que vai até Rio Grande da Serra. Até agosto, as composições encerravam a viagem na Luz, quando o trajeto foi interrompido em função de obras de modernização na via férrea. As intervenções já foram concluídas, mas até agora o trajeto entre o Brás e a Luz não foi retomado.

O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, reconhece a possibilidade de que os trens passem a parar no Brás definitivamente. Um dos motivos para a possível mudança é a sobrecarga da Estação Luz, que passou a receber ainda mais passageiros a partir de setembro, quando o terminal passou a atender à Linha 4-Amarela.

"Fizemos pesquisa que aponta que 82% dos usuários da Linha 10 avaliam que o serviço melhorou após a mudança (parar no Brás)", comenta o titular da Pasta. Segundo o secretário, após a diminuição no trajeto, o tempo médio de intervalo entre os trens caiu de oito para seis minutos. "As pessoas que estão usando a linha para descer no Tamanduateí ou no Brás estão contentes", complementa Fernandes.

Os transtornos, no entanto, são sentidos pelos passageiros que precisam se deslocar até a Luz. Uma das opções de chegada ao terminal é fazer baldeação na Linha 11-Coral, que compõe o Expresso Leste. A principal reclamação dos usuários é referente à superlotação da linha.

Segundo usuários do sistema, a transferência para o Expresso Leste faz com que o tempo total do trajeto seja aumentado em até 20 minutos nos horários de pico.

A CPTM informa que a Linha 10-Turquesa é utilizada por aproximadamente 370 mil pessoas nos dias úteis. Também de acordo com a companhia, cerca de 400 mil pessoas circulam todos os dias pela Estação Luz. O terminal oferece acesso às linhas 1-Azul e 4-Amarela, do Metrô, e 7- Rubi e 11-Coral, da CPTM.

Audiência Pública discute imprudência no trânsito

2011-12-08T05:17:00.000-08:00

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizará hoje (8), a partir das 19h, a "Audiência Pública para Discutir Formas de Combate aos Motoristas Criminosos".
O evento reunirá autoridades e vítimas de acidentes de trânsito com o objetivo de discutir formas e maneiras para combater o avanço desse problema, que a cada dia que passa, vitimiza cada vez mais gente.Transformar essa situação parece ser a palavra ideal, uma vez que os dados apontam um quadro assustador. No Brasil, são 150 mil vítimas fatais, diretas e indiretas, no trânsito ao ano, sendo 411 vítimas por dia, 17 por hora.
O assunto não é novo, porém, ano após ano, famílias choram e pouca coisa muda. Acidentes, como o envolvendo o veículo Porsche no Itaim, que vitimou a advogada Carolina Menezes, o atropelamento de Miriam e Bruna Baltresca, mãe e filha esmagadas em frente ao Shopping Villa Lobos e o jovem Vitor Gurman, atropelado enquanto caminhava na Vila Madalena comprovam uma coisa: os motoristas bebem, correm e são imprudentes, pois não tem medo de que sejam punidos.
Agora, a deputada estadual Maria Lúcia Amary - presidente da CCJR - é a responsável por organizar o movimento que reúne todas as frentes de combate, para que resultados práticos e eficazes sejam colhidos. "Um simples movimento político, tem um resultado limitado. Ações isoladas, também seguem o mesmo caminho.
Além de pedestres e motoristas, alguns movimentos de ciclistas já confirmaram a presença, como é o caso do movimento "Vá de Bike", que terá um lugar reservado dentro do estacionamento da Assembleia Legislativa que servirá de estacionamento para as bicicletas.
O movimento "Não Foi Acidente", criado por Rafael Baltresca, que perdeu a mãe e a irmã em um acidente de trânsito, resume a importância deste primeiro passo: "Estamos vivendo uma guerra disfarçada, que pode ser evitada. Ou nos juntamos e dizemos um grande basta, ou vamos continuar perdendo nossos entes queridos.
O individual não pode ser mais forte que o coletivo".

Monotrilho do ABC terá R$ 230 mi para desapropriações

2011-12-07T03:57:00.000-08:00

O projeto do monotrilho para o ABCD, a chamada linha 18 – Bronze do Metrô, terá verba de R$ 230 milhões para desapropriações de áreas que serão feitas ao longo do percurso. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que esteve nesta segunda-feira (05/12) no Consórcio Intermunicipal. Durante a reunião, foi discutida também a construção de dois trilhos para a implantação do projeto Expresso ABC, trens com menos paradas que ligarão as estações Luz e Mauá. De acordo com Fernandes, o valor das desocupações em decorrência da construção do monotrilho é uma estimativa de um laudo feito por técnicos da secretaria estadual. O secretário não soube detalhar quais áreas terão mais desapropriações, mas disse que “apesar do valor alto não haverá muitas intervenções”, disse. Fernandes afirmou que uma parte do trajeto do monotrilho irá margear o Córrego dos Meninos, São Caetano e passará por locais onde há imóveis em desuso. “Tomamos o cuidado para que não fossem afetadas escolas, hospitais ou indústrias em atividades”, ressaltou. O trajeto entre o ABCD e a Capital será de 20 quilômetros. A viagem deve durar 35 minutos. O monotrilho ligará a Estação Tamanduateí, em São Paulo, aos bairros Jardim São Caetano e Mauá, em São Caetano; Vila Palmares, Sacadura Cabral, Vila Scarpelli, Jardim Bom Pastor, em Santo André; Baeta Neves, Centro, Ferrazópolis, Alvarenga, em São Bernardo. Essas localidades não são atendidas por trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O secretário de Transportes destacou também que foi criado um fundo financeiro para dar sustentação ao projeto. “Estamos aguardando uma manifestação do Governo Federal que deve investir cerca de R$ 400 milhões. Tudo leva a crer que seremos bem-sucedidos nessa aprovação”, salientou. Também integram o fundo um financiamento de R$ 1,2 bilhão do governo paulista junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e a contrapartida do Estado que investirá R$ 1,1 milhão no monotrilho. “Nossa expectativa é chegar em 2013 com os recursos dessa primeira fase garantidos”, disse Fernandes. Na próxima sexta-feira (09/12), o projeto do monotrilho também entrará na pauta de discussões da comissão que discute Parcerias Público-Privada (PPP). “Futuramente, a operação do monotrilho será terceirizada”, afirmou. O presidente do Consórcio Intermunicipal, Mário Reali, destacou que o anúncio oficial do Governo Federal depende do resultado dessa comissão. “Todo o projeto está bem encaminhado, mas é necessário saber como será essa PPP para que a União possa se manifestar”, disse. A PPP poderá ser feita em duas modalidades. A primeira com o Estado fazendo os projetos funcional, básico, desapropriações e licenças ambientais e a obras, deixando para a iniciativa privada a compra dos três e da operação do sistema. A segunda modalidade é o Estado fazendo as mesmas etapas e deixando obras e operação com o capital privado. “Na sexta-feira, vamos apresentar o custo total da obra, que é composto de suas fases: a primeira de R$ 2,8 bilhões e a segunda, que fará a ligação até o Alvarenga, de R$ 1,2 bilhão”, disse Fernandes. Também já começou a ser elaborado o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental Relatório de Impacto Ambiental). “O documento está sendo desenvolvido por equipes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Depois de pronto, teremos a sustentação para as próximas licenças ambientais”, salientou Fernandes. Expresso ABC Quanto ao Expresso ABC, o secretário disse que o projeto está mais adiantado que o do monotrilho. Inclusive, já passou pela comissão de PPP’s do Estado. “Estamos em fase de negociação para viabilização de áreas. No local onde haverá o expresso há terras da União e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)”, afirmou o secretário. A ideia é que sejam instalados cinco trilhos paralelos, dois para servirem a linha 10 – Turquesa (que vai da Luz a Rio Grande da Serra), um para os trens de carga e outras duas para o Expresso ABC. “Nossa meta é entregar esse projeto em 2014 e a primeira fase do monotrilho em 2015”, disse Fernandes. Atualmente, a viagem entre Mauá e a estação da Luz, na Capital, demora em torno de 36 minutos. A expectativa é que o Expresso ABC reduza o tempo de viagem para 25 minutos, pois o trem fará paradas em apenas cinco estações: Mauá, Santo André, São Caetano, Tamanduateí e Brás. As cinco estações que farão as integrações serão remodeladas para receberem o novo trem. A expectativa é que o Expresso ABC transporte 600 mil passageiros por dia. “Com a redução do tempo, vamos atrair mais demanda”, ressaltou.
ABC MAIOR

Justiça suspende afastamento de presidente do Metrô de SP

2011-11-30T06:15:00.000-08:00

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira a decisão de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda.

Ele havia sido afastado por decisão da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, no dia 18 de novembro. Na decisão, a juíza ainda determinou a suspensão dos contratos de prolongamento da linha 5-lilás --de Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin-- por suspeita de fraude na concorrência da obra, de R$ 4 bilhões.

Em decisão do dia 22, o presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou a continuidade das obras da linha, mas manteve o afastamento do cargo do presidente da companhia.

A decisão desta terça-feira de suspender o afastamento de Avelleda é do desembargador Márcio Franklin Nogueira, relator do caso.

Na decisão, Nogueira afirma: "Não há dúvida que são fortes os indícios de fraude no procedimento licitatório. Porém, com o devido respeito à culta magistrada de primeiro grau, são necessários mais que indícios para providência de tamanha gravidade como o afastamento do Presidente de companhia como a do Metrô".

O Ministério Público afirma que vai recorrer.

Fonte: Folha Online

Trânsito mata 572 pessoas a mais que homicídio em SP

2011-11-28T03:19:00.000-08:00

AE
Se São Paulo parece ter encontrado o caminho para a redução dos assassinatos, o mesmo sucesso ainda não foi alcançado na prevenção às mortes em acidentes de trânsito. Nos dez primeiros meses do ano, morreram 3.991 pessoas em acidentes no Estado, 572 vítimas a mais do que as 3.419 assassinadas
Considerando os casos de homicídios culposos (quando não há intenção de matar), as mortes nos dez primeiros meses cresceram 5,3% no Estado. Na capital, as mortes por acidente de trânsito ainda ficam abaixo dos assassinatos. São 595 vítimas de acidentes e 855 de homicídio.
Enquanto São Paulo comemora a chance de fechar o ano com taxa de 9,82 homicídios por 100 mil habitantes, abaixo dos 10 casos por 100 mil, valor considerado pela Organização Mundial de Saúde como epidêmico, no trânsito essa taxa chegou a 11,4 mortos por 100 mil habitantes. Foram 409 mortes em outubro.
Para tentar reverter esse quadro, delegados da Polícia Civil têm adotado maior rigor nos registros dos boletins de ocorrência. Em outubro, nove acidentes levaram motoristas envolvidos em mortes a serem indiciados por dolo eventual - quando não há intenção de matar, mas o motorista assume os riscos que o levam ao acidente. No ano, já foram 42 registros semelhantes.

Consórcio discute Horário de Pico com Metra e EMTU

2011-11-25T04:06:00.000-08:00

O Grupo de Trabalho Mobilidade do Consórcio Intermunicipal realizou nesta quinta-feira (24/11) reunião com técnicos da EMTU e da Metra para melhorar a fluidez do tráfego nos corredores onde há compartilhamento e faixas segregadas. A EMTU e a Metra se dispuseram a colaborar com a Operação Horário de Pico, iniciada no último dia 21 pelas prefeituras para garantir o mínimo de fluidez nos três principais eixos de tráfego da Região.
Foi acordado que cada município discutirá a revisão e a alteração da programação semafórica em pontos necessários. Também ficou acertado o apoio operacional e de equipamentos entre os municípios e a EMTU em casos de acidentes.
Em casos emergenciais, como acidentes que fecham a via local, os departamentos de trânsito municipais, com a Metra, poderão autorizar o uso do corredor de trólebus exclusivamente para sanar o problema e se não houver opção de desvio.
A Operação Horário de Pico é uma ação imediata das prefeituras da Região, com prazo de implantação curto, e busca responder a uma situação de colapso na mobilidade da região, garantindo um mínimo de fluidez no tráfego.
Para o Consórcio, a solução do problema da mobilidade passa por obras de transporte coletivo e de infraestrutura que têm caráter metropolitano e que dependem de investimentos do governo estadual, como, por exemplo, a extensão do metrô ao ABCD, a otimização da linha da CPTM e da EMTU que servem a Região.
Também são fundamentais para a solução do problema da mobilidade, na avaliação da entidade, obras de infraestrutura, como a melhoria dos acessos da via Anchieta. Esses acessos diariamente apresentam congestionamentos que repercutem em todo o viário do ABCD.
Além da operação integrada de trânsito nos horários de pico, a operação contemplará também a reorganização da circulação de cargas nos três eixos somente no horário de pico, com início da sinalização e orientação a partir de 28 de dezembro e autuação a partir de fevereiro de 2012; e reorganização do estacionamento nos três eixos, deslocando as vagas existentes para vias locais, com início previsto para fevereiro de 2012.

Empresários buscam diálogo com Consórcio

2011-11-22T10:22:00.000-08:00

DGABC
Em reunião realizada na noite de ontem na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do ABC, em São Caetano, empresários associados e integrantes do Setrans definiram a marcação de audiência com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que será realizada até a semana que vem. Também participaram do encontro os deputados estaduais Orlando Morando (PSDB), Vanessa Damo (PMDB) e Donisete Braga (PT).
O objetivo é tentar diminuir os impactos no setor quanto à proibição de tráfego de caminhões nas principais vias da região. A medida foi determinada pelo Consórcio no começo do mês visando melhorar a fluidez no trânsito. No momento, a categoria descarta a possibilidade de entrar na Justiça contra o órgão. "Vamos tentar pelas vias normais, pois acreditamos que há boa vontade em dialogar", disse o presidente do Setrans, Salim Kalil Neto.
De acordo com o sindicato, a restrição trará prejuízos e poderá acarretar até demissões à categoria, que reivindica solução menos danosa às transportadoras. "Estamos fazendo estudo técnico para levar à reunião e mostrar a real situação do problema. A medida foi precipitada e sem discussão técnica. Queremos é que eles (os prefeitos) tenham condição de atender às necessidades deles sem atrapalhar as nossas."
A solução apresentada pelo Consórcio, de substituição dos caminhões por VUCs (Veículos Urbanos de Carga), foi considerada inviável pelos empresários por conta da capacidade inferior de transporte. "Tiraríamos um caminhão que carrega 30 toneladas e teríamos de colocar mais dez VUCs. Ou seja, mais trânsito", resume.
Ao todo, serão 40 quilômetros de vias atingidas pela restrição, divididas em três eixos. O primeiro representa a ligação entre Ribeirão Pires e São Caetano e engloba as avenidas Humberto de Campos, Capitão João, Perimetral, Dom Pedro II e Goiás, entre outras. O segundo eixo, que liga Santo André a Diadema, contempla as avenidas Fábio Eduardo Ramos Esquível, Piraporinha, Lucas Nogueira Garcez e Pereira Barreto.
O último corredor liga São Bernardo a São Caetano e é composto pelas avenidas Lauro Gomes, Dr. Rudge Ramos, Taboão, Guido Aliberti e Estrada das Lágrimas.

Número de mortes no trânsito é como de guerra, motociclistas são os mais afetados

2011-11-21T04:49:00.000-08:00

Todos os dias, cerca de 160 pessoas morrem por acidente de trânsito no Brasil. Os números são de guerra. E tem sido assim nos últimos cinco anos, segundo dados da seguradora que administra o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre). Na maioria dos casos, as vítimas são os próprios condutores, que têm entre 21 e 30 anos de idade. Do total de indenizações pagas em 2010, 61% eram para motociclistas.

Já o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde revela que o número de mortes por acidentes com motocicletas no país praticamente triplicou em nove anos, passando de 3.744, em 2002, para 10.143 em 2010. Somente no ano passado, mais de 40,6 mil brasileiros morreram em acidentes nas ruas e estradas do país. Os acidentes com motos responderam por 25% das mortes.

Um dos motivos para esse mortandade é o aumento da frota deste tipo de veículo. O número de motos rodando nas cidades brasileiras vem aumentado consideravelmente. As estatísticas da frota de motocicletas começaram a ser feita somente no ano 2000, e desde então, o crescimento chega a 325%.

Apenas entre 2009 e 2010 essa frota aumentou 12%, chegando a 10,6 milhões de motos no país. A projeção é de que até 2015 a frota brasileira de motocicletas seja de 15,5 milhões, com crescimento anual estimado em 10%. Conseqüentemente, os motociclistas se tornaram a maior vítima no trânsito brasileiro.

Em Mato Grosso do Sul a realidade não é diferente. Com tantas motocicletas rodando, dados do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) revelam que 91% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais envolvem esse tipo de veículo, 85% dessas vítimas têm idade entre 17 e 35 anos.

O número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no Brasil é tão grave que não preocupa apenas órgãos de trânsito do país, mas internacionais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está convencida de que os motociclistas são os principais responsáveis pelos acidentes.

Segundo a representante da OMS no Brasil, Mercedes Maldonado, 70% das causas [de acidentes] são devidos a fatores humanos. E com o aumento da frota de motocicletas aumentou muito o número de acidentes. Ela aponta a má condução do veículo como principal fator desta estatística.

Falta preparo, falta informação

A má condução apontada pela OMS tem nome: falta de preparo. Segundo Wilson Kenji Yasuda, coordenador da Comissão de Segurança Viária da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) pesquisa recente feita com acidentados no trânsito revelou que 70% dos motociclistas envolvidos em acidentes não tinham carteira de habilitação.

O presidente do sindicato das motoescolas, José Guedes Pereira, informa que mais de 90% das pessoas que procuram uma autoescola para obter a carteira de moto já são motoqueiros.

Apesar de dados tão grave, o presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), Mauro Augusto Ribeiro, revela que os índices de acidentes envolvendo motocicletas esbarram na falta de informações confiáveis.

Segundo ele, não há dados anuais sobre acidentes de trânsito no país e os poucos números disponíveis não refletem a realidade, pois ignoram características particulares de cada região, de cada estado ou município, e nem levam em consideração o que causa os acidentes.

Com isso, fica difícil traçar políticas públicas que poderiam ajudar a reduzir os acidentes.

Imprudência

O que se sabe, é que álcool, velocidade acima do limite, falta de fiscalização e de atenção estão entre os principais motivos listados de tantos acidentes. Segundo a Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego) três em cada dez traumas registrados têm a presença de um dos envolvidos alcoolizados.

Os que sobrevivem às colisões também convivem com sérias seqüelas. Muitos perdem a mobilidade e com ela a independência. A gravidade dos ferimentos é resultante da interferência que a bebida provoca nos reflexos.

Por estes motivos, os tratamentos são longos e custam caro ao SUS (Sistema Único de Saúde) e unidades preparadas para reabilitação. Conforme ao DataSus, os gastos registrados no sistema nesse mesmo período, somaram R$ 153 milhões para custear internações hospitalares de acidentados no trânsito brasileiro – uma média de R$ 390 reais por minuto, retirado dos cofres públicos.

Ainda segundo estudos, se for considerado que uma vítima de acidente de trânsito com ferimentos de média complexidade passa pelo menos 30 dias em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde a internação diária custa R$ 1, 2 mil, o Estado gasta, em média, R$36 mil com cada paciente. Se for incluso no custo um procedimento cirurgia, esse valor pode aumentar para R$46 mil mensais.

E esse é só o valor inicial dos gastos com a saúde da vítima do trânsito, já que, após sair da unidade, a vítima acaba gerando gastos com medicamentos, tratamentos de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

SP: desrespeito ao pedestre dará multa no Grande ABC

2011-11-19T08:51:00.000-08:00

Band

As sete prefeituras do ABC, município da Grande São Paulo, começam no dia 21 do próximo mês campanha de proteção máxima ao pedestre. Serão 90 dias de ações focadas no reforço da educação no trânsito para que em março os agentes comecem a multar motoristas que não respeitam a faixa de pedestres.

A campanha foi elaborada pelo GT (Grupo de Trabalho) de Mobilidade Urbana do Consórcio Intermunicipal. Foram utilizados exemplos de cidades que já adotaram o programa, como São Paulo e Brasília. De acordo com a coordenadora do grupo e especialista em planejamento de transporte em São Bernardo, Andrea Brisida, não serão contratados novos fiscais.

“O desrespeito ao pedestre já é infração de trânsito. Com a campanha, os agentes das prefeituras ficarão focados nas vias em que há mais atropelamentos”, disse.

Cruzamentos mais perigosos receberão reforço na sinalização e placas educativas sobre a infração. A coordenadora afirma que haverá alteração também na travessia de algumas vias.

“As prefeituras estão finalizando diagnósticos sobre locais onde é arriscado manter passagem para pedestre. Em São Bernardo, há previsão de modificações na região do paço.” São Caetano lançou em maio campanha de proteção ao pedestre, focada na avenida Goiás. As placas de atenção, porém, foram retiradas alguns meses depois.

Região inicia campanha para proteger pedestres

2011-11-18T02:43:00.000-08:00

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC

A partir do mês que vem, a região iniciará campanha para preservar a integridade dos pedestres. O projeto Travessia Segura será lançado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC no dia 21 de dezembro e tem o objetivo de reduzir o número de atropelamentos. A previsão é de que, após três meses de adaptação, sejam iniciadas as autuações a motoristas que desrespeitarem as faixas de segurança. Quem parar sobre a faixa ou não der prioridade ao pedestre no local apropriado para a travessia receberá multa entre R$ 85,13 e R$ 191,53.

A campanha será feita de modo semelhante ao Programa de Proteção ao Pedestre, lançado em maio na Capital pela Companhia de Engenharia de Tráfego. A primeira ação do tipo foi criada em 1997, em Brasília, após forte mobilização popular.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida, informa que, mesmo antes do lançamento oficial, o projeto está sendo executado pela entidade. "O planejamento começou a ser feito em agosto. Estamos desenvolvendo trabalho de preparação, além das campanhas publicitárias e de conscientização." Os gastos com adaptação de semáforos e mudanças em faixas e calçadas ficarão por conta de cada prefeitura, enquanto o Consórcio bancará os materiais educativos. O gasto com publicidade ainda não foi definido.

Outra ação que está em curso é a preparação de motoristas das frotas públicas dos municípios. "É importante que todas as equipes técnicas das prefeituras estejam sensibilizadas e treinadas para isso. Seria uma tragédia muito maior se um motorista da frota pública se envolvesse em atropelamento. Esses profissionais têm de dar exemplo", acrescenta a coordenadora.

Para facilitar a elaboração de metas, o Consórcio pediu ao comando da Polícia Militar na região a elaboração de tabela com as estatísticas de evolução nas ocorrências de atropelamentos nos sete municípios. A corporação informou que os dados estão sendo levantados e deverão ser apresentados à entidade nesta semana. "Uma das coisas que nos levaram a ter mais empenho nesse projeto é o fato de que estamos na década mundial de redução de acidentes, cuja meta internacional é reduzir em 50% esse número. Nosso objetivo é seguir esse patamar também aqui na região", salienta Andrea.

Na avaliação da coordenadora, a campanha realizada na Capital apresenta resultados positivos também no Grande ABC. "Já começamos a perceber mudança no comportamento dos motoristas, principalmente os que estão acostumados a andar em São Paulo."

PREVARICAÇÃO - A coordenadora do Grupo de Transportes avalia que o projeto Travessia Segura nada mais é do que colocar em prática o cumprimento da lei. "Em tese estamos prevaricando quando não multamos o desrespeito ao pedestre, pois isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro."

Motoristas da região ainda ignoram a faixa de pedestres

Atravessar a rua em locais sem semáforos na região exige paciência e atenção. A equipe do Diário percorreu diversas avenidas do Grande ABC e constatou que ainda é baixo o número de motoristas que param para os pedestres atravessarem. O descaso faz com que muitos transeuntes ignorem os pontos seguros e cruzem as vias em locais inadequados.

A reportagem verificou que a maior parte dos condutores que respeitam os transeuntes está em São Caetano. O município criou em maio o programa Faixa Segura, que também tem o objetivo de estimular a harmonia entre carros e pedestres. Na Rua Serafim Constantino, em frente ao terminal rodoviário, é comum observar veículos parados aguardando a travessia. "Aqui o pessoal está respeitando, mas é porque geralmente ficam guardas por aqui. Em outras ruas, a gente volta a ser ignorada", pondera a aposentada Diva Lucianelli, 68 anos.

Na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Olímpico, a faixa foi ignorada. Até quem deveria dar o exemplo cometeu infração. Caso de um carro de auto-escola, que, enquanto um grupo aguardava para atravessar, passou pelo ponto demarcado como se nada estivesse acontecendo.

"Para grande parte dos motoristas, a faixa é apenas um desenho. Geralmente, quando não há semáforo, tenho que correr para chegar do outro lado", critica a consultora de imóveis Maira Grecchi, 40.

Mesmo ignorando as faixas, motoristas elogiam o projeto Travessia Segura, mas fazem ressalvas quanto à praticidade do programa. "Acho que é muito positivo, mas para que dê certo, todos têm de estar conscientes. Se eu parar na faixa e o motorista de trás não fizer a parte dele, vou ser atingido", pondera o aposentado Vagner Blanco Dias, 54. Morador de São Caetano, ele conta que, durante a semana, quase presenciou acidente por conta da falta de sincronia entre os condutores.

"Um caminhão estava na faixa da esquerda e deu passagem para um senhor atravessar. O problema é que, pela esquerda, vinha um carro que só parou porque o caminhoneiro fez sinal. Quase houve atropelamento."

A dona de casa Lindamar Medeiros, 46, acrescenta que a lei deve ser seguida também por quem está a pé. "Não adianta o pedestre achar que é dono da rua e atravessar em qualquer lugar, ou fazer a travessia em local semaforizado quando o farol está vermelho para ele." Na opinião dela, a conscientização só vai ter efeito prático quando iniciarem a aplicação de multas. "Não tem condição. O brasileiro só aprende quando sente no bolso mesmo."

Na Capital, número de mortes caiu 14%

Criado em maio na Capital, o Programa de Proteção ao Pedestre já diminuiu em 30% o número de mortes por atropelamentos no município, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego. De 1º de janeiro a 31 de julho, foram 14 vítimas fatais, ante 20 no mesmo período do ano anterior. O número de atropelamentos sem morte teve queda de 19,3% neste ano, passando de 316 para 255.

Desde o início das autuações, em agosto, até o fim de outubro, 57.068 veículos foram multados por deixar de dar preferência ao pedestre, não usar seta ou indicar conversão com o braço, parar sobre a faixa ou avançar no semáforo vermelho.

Em São Bernardo, mesmo sem a criação de nenhuma campanha, o número de atropelamentos teve pequena queda entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2010. O número caiu de 395 para 356, redução de 9,9%. No município, o número de autuações por desrespeito à faixa subiu de 101 para 125. Em Santo André, as ocorrências tiveram alta de 15%, subindo de 299 para 342.

Em São Caetano, os atropelamentos caíram de 137 em 2009 para 98 em 2010, queda de 28,5%. Até agosto deste ano, 53 pessoas foram atropeladas no município. As demais prefeituras não divulgaram os dados.

Para especialistas, é preciso conscientizar

Para o sucesso do projeto Travessia Segura, especialistas ouvidos pelo Diário ressaltam a necessidade da conscientização da população e de adaptação da estrutura viária das cidades da região. Entre as medidas sugeridas estão a revisão nos tempos de semáforos, reforma de calçadas e melhorias na sinalização das faixas.

Para a professora de Engenharia Urbana da Universidade Federal do ABC Silvana Zioni, as ruas representam "ambiente inóspito" para quem anda a pé. "Via de regra, o tempo do semáforo para o pedestre é insuficiente e as pessoas acabam ficando no meio da rua. Sem falar que, em muitos locais, nem há farol exclusivo", aponta.

A professora ressalta também a necessidade da conservação dos passeios. "É necessário investir em infraestrutura, de forma a estimular a pessoa a deixar o carro em casa e sair a pé." Ela acrescenta a necessidade da melhoria no destacamento da faixa. "Muitas vezes, está tão apagada que nem o motorista nem o pedestre conseguem enxergar."

EDUCAÇÃO - O arquiteto e urbanista Nazareno Affonso alerta para a importância da conscientização na primeira fase da campanha. Affonso faz parte da Associação Nacional dos Transportes Públicos e foi secretário de Transportes em Santo André entre 1989 e 1992, na gestão do ex-prefeito Celso Daniel (PT). O urbanista. que ajudou a criar a campanha pioneira no País, em 1997, também auxilia os planejamentos do projeto na região.

"O primeiro passo é formar o motorista cidadão, depois partir para a pressão. O próximo passo é conscientizar os pedestres." Para o urbanista, a má preparação pode expor pedestres a riscos. "A pessoa vai achar que pode atravessar em qualquer ocasião, o que não é recomendado."

Política de Educação no Trânsito

2011-11-17T03:52:00.000-08:00

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei para tentar evitar o desvio de recursos arrecadados com multas de trânsito.

A proposta, que é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi aprovada em caráter terminativo. Neste caso, fica dispensado o exame do texto em plenário e ele pode ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados. O projeto determina que o dinheiro obtido com o pagamento de multas será empregado exclusivamente em educação para o trânsito ou, na única exceção prevista, será usado para cobrir despesas com sinalização das vias.O texto especifica que as receitas devem financiar campanhas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, além de mensagens contra o consumo de álcool e drogas pelos motoristas.

O texto especifica que as receitas devem financiar campanhas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, além de mensagens contra o consumo de álcool e drogas pelos motoristas.
O uso de dinheiro na sinalização foi acrescentado por meio de uma emenda apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).O relator do texto, Demóstenes Torres (DEM-GO) recordou que o país é “campeão absoluto em acidentes, mortes e invalidez no trânsito”. Em sua justificativa para a proposta, Eunício Oliveira, que preside a CCJ, disse que as receitas das multas têm sido usadas para reforçar o caixa dos governos ou para pagar o salário de servidores.

Novas restrições aos caminhões

2011-11-16T05:47:00.000-08:00

AE
O Consórcio Intermunicipal do ABC, formado pelas sete prefeituras da região, e a capital ampliaram a proibição à circulação de caminhões nos principais eixos de ligação, para forçar os caminhoneiros a utilizar o Rodoanel Mario Covas, o que obriga as empresas de transporte a transferir as atividades de carga e descarga para a madrugada. No ABC, onde as vias internas das cidades se transformaram em rotas de fuga para os motoristas dispostos a driblar o pedágio do Trecho Sul do Rodoanel, caminhões estarão proibidos de circular por 23 vias, num total de quase 40 quilômetros.
Na cidade de São Paulo, onde há um ano já é proibido o tráfego pesado na Avenida Bandeirantes, na Marginal do Pinheiros e no centro expandido durante os horários de pico, as autoridades decidiram impedir a circulação de carretas entre 4 e 10 horas e entre 16 e 22 horas. Isso passará a valer também, a partir de 11 de dezembro, para a Marginal do Tietê e os principais corredores da zona norte e da zona leste, que poderiam servir de rotas alternativas aos caminhoneiros.
Os benefícios da medida não devem durar muito, e mesmo isso depende de fiscalização rigorosa e constante, porque a tendência é de busca por novas rotas alternativas pelo tráfego pesado, o que leva para bairros relativamente preservados o aumento dos congestionamentos, dos acidentes de trânsito e da poluição ambiental. Solução verdadeira virá quando as prefeituras da região metropolitana de São Paulo e o governo estadual conseguirem executar os projetos de transporte público - ampliação do metrô e das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - e de carga, capazes de, efetivamente, reduzir o trânsito de todo tipo de veículos.
Nos últimos dez anos, a frota da região do ABC cresceu 75%, enquanto o aumento da população beirou os 8%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegando a 1.413.085 veículos. Destes, 71.951 são caminhões e carretas. Em março, a cidade de São Paulo ultrapassou a marca dos 7 milhões de veículos. O mais impressionante foi a rapidez com que nos últimos três anos a cidade incorporou 1 milhão de veículos à sua frota. O milhão anterior, quando a frota passou de 5 para 6 milhões, foi alcançado ao longo de 8 anos.
Diariamente, o ABC é destino de um imenso comboio de carretas que abastecem as indústrias e o comércio locais ou fazem a ligação da região com o Porto de Santos. Em São Paulo, só pelas dez vias em que o tráfego pesado será restrito circulam diariamente 158 mil veículos pesados.
Segundo especialistas em transporte, a proibição da circulação de caminhões nos horários de pico tem seu efeito reduzido por causa da grande quantidade de veículos de passeio na região. Para eles, a conclusão do Rodoanel, a construção do Ferroanel e a ampliação da malha do metrô e dos corredores exclusivos de ônibus é o que efetivamente aliviará o trânsito na região.
Os fatos comprovam essa avaliação pouco otimista dos especialistas. Em São Paulo, a primeira etapa da restrição à circulação dos caminhões melhorou o trânsito apenas durante um curto período. Para aliviar os congestionamentos na capital, os governos estadual e municipal conjugaram iniciativas como a instituição da zona de máxima restrição ao tráfego pesado, o rodízio da circulação de caminhões e obras de melhorias viárias, como a ampliação da Marginal do Tietê e a construção do Trecho Sul do Rodoanel.
Com tudo isso, os congestionamentos diminuíram 32%, de acordo com dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de abril de 2010. Mas esse alívio durou pouco. Conforme dados de setembro, o índice de engarrafamentos às 19 horas foi 10% superior ao mesmo mês do ano passado, atingindo 129,7 quilômetros de filas no horário - 11,8 quilômetros a mais do que um ano antes.
Nada disso diminui a importância daquelas medidas e daquelas obras. Sem elas, a situação estaria certamente muito pior. Afinal, se todo o comboio pesado, que já superlota e paralisa os dois trechos em operação do Rodoanel, estivesse nas vias internas da capital, o caos seria total.

Congestionamentos

2011-11-11T04:02:00.000-08:00

Coluna Olho no transito
Diário do Grande ABC
A malha viária do ABC não comporta tantos veículos circulando e criando congestionamentos na Região. Somos responsáveis por 15% do total de viagens diárias realizadas em toda a metrópole de São Paulo e a contínua expansão da malha viária não é mais possível. Hoje em dia, as pessoas nos carros enfrentam congestionamentos seja qual for a alternativa de trajeto que escolherem. E assim a vida urbana vem perdendo qualidade a cada dia.
É fundamental que haja algum nível de gestão regional priorizando o transporte coletivo urbano e metropolitano, priorizando a modalidade de maior capacidade de transporte de pessoas, reduzindo o consumo de combustíveis, proporcionando melhor qualidade ambiental, reduzindo os acidentes e mortes no trânsito tudo isto com a priorização para o transporte coletivo. Neste sentido, o Grande ABC trabalha na implantação do Monotrilho e Trem Expresso ligando o ABC a São Paulo com bons resultados sob o aspecto da melhoria da qualidade de vida.
O desafio
Bons sistemas de transporte público são essenciais para reduzir a dependência do automóvel, mas não são suficientes. É preciso também que os governos adotem medidas restritivas ao transporte individual motorizado, pois há um grave desequilíbrio entre os investimentos que toda a sociedade faz na infraestrutura rodoviária e o seu uso quase exclusivo por parte de quem anda de carro no dia a dia. É preciso taxar estacionamentos e fazer pedágios urbanos nos grandes centros, destinando os recursos arrecadados aos transportes públicos.

Operação Compartilhada

O Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC fez um plano emergencial para o trânsito da região chamado “Operação Compartilhada”, que foi aprovada pelos Prefeitos da Região e anunciada pelo Presidente do Consórcio Mário Realli. A Operação Compartilhada estipula ainda a integração dos agentes de trânsito do ABC, o fim das vagas de estacionamento das ruas dos três eixos prioritários escolhidos pelo alto nível dos congestionamentos.

ABC proíbe caminhões nos horários de pico
Conforme o último levantamento do Departamento Nacional de Trânsito, realizado em setembro, a região possui 1.413.085 veículos. Destes, 1.065.983 são compostos por veículos leves e 71.951 são pesados. Alguns especialistas criticaram estas medidas, mas primeiramente elas não podem ser analisadas isoladamente e em segundo lugar, não se compara diretamente número de automóveis com caminhões. Sabemos que a circulação de caminhões é muito mais lenta e o espaço na via que um caminhão ocupa é três vezes maior que o de um automóvel. Além do mais, a região do Grande ABC é industrial e a circulação de caminhões se dá muito além da logística de distribuição de cargas para o comércio, mas também pela saída das mercadorias e automóveis das indústrias do ABC. Um caminhão que se acidenta , se quebra ou uma carreta que se enrosca já é o suficiente para paralisar uma ou mais cidades da região. Saliento que uma medida que otimize esta distribuição e uma melhoria no trânsito venha a beneficiar o comércio e a indústria local. Vocês concordam que de nada adianta um caminhão carregado ficar parado no congestionamento. Acredito que a infraestrutura urbana que fica ociosa no entrepico e principalmente a noite pode atender com bastante eficiência a carga que se desloca nas cidades.
Parabéns
Foi um passo importante para a solução de problemas de circulação enfrentados pelas cidades.Os prefeitos estão tendo vontade política para empunhar a bandeira de usar os espaços urbanos da melhor maneira possível em prol da população. Espero que o Consórcio seja um viabilizador de ações conjuntas para a segurança no trânsito e melhoria da vida de quem vive e circula pelo ABC.

Região proíbe caminhão em 40 km de corredores

2011-11-08T04:52:00.000-08:00

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
A circulação de caminhões pelas principais vias da região será proibida a partir do próximo mês. Com o objetivo de melhorar a fluidez no sistema viário, a medida faz parte de conjunto de propostas apresentadas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e aprovadas pelas sete prefeituras em assembleia realizada na manhã de ontem. Ao todo, as proibições atingirão quase 40 quilômetros de corredores, divididos em 20 avenidas.
As restrições serão aplicadas nos horários de pico em três eixos prioritários definidos pelo Consórcio. O primeiro representa a ligação entre Ribeirão Pires e São Caetano e engloba as avenidas Humberto de Campos, Capitão João, Perimetral, Dom Pedro II e Goiás, entre outras. O segundo eixo, que liga Santo André a Diadema, contempla as avenidas Fábio Eduardo Ramos Esquível. Piraporinha, Lucas Nogueira Garcez e Pereira Barreto. O último corredor liga São Bernardo a São Caetano e é composto pelas avenidas Lauro Gomes, Dr. Rudge Ramos, Taboão e Guido Aliberti, além da Estrada das Lágrimas.
Pela manhã, veículos de carga serão proibidos nos trechos citados entre 6h30 e 9h. No fim do dia, a restrição valerá das 16h às 20h.
Mesmo com a nova regra entrando em vigor em dezembro, os motoristas infratores só começarão a ser autuados a partir de fevereiro. Nesse período, serão feitas campanhas de divulgação e orientação aos caminhoneiros. Atualmente, Diadema proíbe a circulação de caminhões no Centro e no bairro Eldorado.
"Os trechos escolhidos são os que consideramos mais importantes e percorrem os diversos municípios", explica o presidente do Consórcio, Mário Reali (PT), que é prefeito de Diadema. As avenidas dos Estados e Lions foram excluídas por estarem passando por intervenções pesadas.
Além dessa medida, o Consórcio deverá iniciar no dia 21 o monitoramento integrado nos três eixos selecionados. "Será operação integrada, com o objetivo de termos resposta mais rápida em casos de acidente ou bloqueio em alguma avenida", explica Reali. A operação será feita pelos departamentos de Trânsito das prefeituras, que se comunicarão via rádio. O presidente informa que pretende solicitar aos municípios a revisão nos tempos de semáforos nas proximidades das divisas.
PLANO
No dia 16 de dezembro, o Consórcio deve assinar convênio para elaboração do Plano Regional de Mobilidade, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Orçado em R$ 1 milhão, o plano visa traçar modificações estratégicas no sistema viário da região, além de sugerir mudanças no itinerário de linhas de ônibus municipais e intermunicipais.
Estacionamentos também serão vetados

A extinção das vagas de estacionamento nos três principais eixos viários da região também faz parte do conjunto de propostas do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para diminuir os congestionamentos. A proibição será aplicada durante todo o dia e começará a ser fiscalizada em fevereiro.
Entre as 20 avenidas que compõem os corredores, são poucas as que ainda oferecem vagas nas laterais das vias. Entre elas estão trechos da Capitão João, em Mauá, Goiás, em São Caetano, e Fábio Eduardo Ramos Esquível, em Diadema. O Consórcio não tem a relação de quantas vagas terão de ser suprimidas ao todo.
“Quando se segrega uma via para o estacionamento a gente prioriza o transporte individual e dificulta o restante”, comenta a coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida. A especialista garante que não será implementado sistema de Zona Azul em substituição às vagas retiradas.
Outra medida anunciada pela entidade é a de liberar o corredor ABD – utilizado pelos trólebus – para a circulação de veículos convencionais em caso de emergências. O presidente do Consórcio, Mário Reali (PT), pretende enviar em breve ofício para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – que gerencia a pista exclusiva – para falar sobre a proposta e discutir a viabilidade.
O petista também pretende negociar com a concessionária Ecovias a execução de operações para melhorar o tráfego nas alças do Km 14, Km 16 e Km 18 da Rodovia Anchieta. Os trevos funcionam como acesso para os bairros Rudge Ramos, Paulicéia e Planalto, respectivamente.

Ministro ajuizou 1ª ação regressiva de trânsito para ressarcir Previdência.

2011-11-04T04:08:00.000-07:00

Segundo ele, Previdência não dará 'trégua' a motoristas infratores.

Do G1, em São Paulo e em Brasília

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que gasta atualmente R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito no país, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (3) pelo Ministério da Previdência Social.

O valor foi revelado junto ao anúncio de que a Previdência passou abrir ações regressivas de acidentes de trânsito, cobrando de motoristas infratores que causam acidentes o valor gasto com benefício a vítimas da atuação dele. Motoristas que provoquem acidentes ao dirigirem embriagados, em alta velocidade, na contramão em vias de alto fluxo, participando de "racha" ou cometendo outras infrações consideradas graves.

A medida, que teve nesta quinta-feira (3) sua primeira ação ajuizada, pretende de reduzir o impacto financeiro dos acidentes nos cofres públicos. Atualmente, o dinheiro é usado para pagar benefícios das vítimas desses acidentes, como pensões por morte, aposentadorias por invalidez e auxílios-acidente.

A partir do próximo ano, o INSS diz que pretende levar para todo o país a iniciativa que teve nesta quinta-feira (3) seu primeiro registro. Segundo a Previdência, o INSS vai firmar convênios com os Ministérios Públicos estaduais, as Polícias Civis dos estados e com os consórcios de seguro obrigatório (DPVAT) a fim de realizar um levantamento de casos pontuais causados por graves infrações a legislação de trânsito.

A Previdência Social diz que já tem sucesso em mais de 90% das ações regressivas decorrentes de acidentes de trabalho. Este tipo de ação é movida há duas décadas contra empresas. O foco delas são os acidentes ocupacionais ocorridos por descumprimento às normas de saúde e segurança do trabalho. Neste ano, foram ajuizadas 385 ações deste tipo, com expectativa de recuperar mais de R$ 78,5 milhões.

Além da justificativa financeira, a Previdência alega que a medida tem caráter educativo, buscando promover a redução do número de acidentes em todo o país.

'Caça' a infratores
Nesta quinta-feira (3), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ajuizou, na Justiça Federal de Brasília, a primeira ação regressiva de trânsito para ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e declarou que o órgão não vai dar "trégua" a motoristas com infrações gravíssimas, como dirigir embriagado, que resultem em prejuízo para o órgão.

"O importante é fixar que a Previdência não vai dar trégua a estes responsáveis por acidentes causados por embriaguez. A Previdência estava sendo onerada sem que houvesse um ressarcimento. A medida é educativa, exemplar. Nós acreditamos que vai representar redução de acidentes de trânsito causado por motorista irresponsável que guia embriagado. Agora, vai pensar também que a Previdência está a sua caça e que vai puni-lo exemplarmente", declarou o ministro, antes de ajuizar a ação.

A ação ajuizada nesta quinta diz respeito a um acidente ocorrido em abril de 2008, na rodovia que liga Taguatinga a Brazlândia, no Distrito Federal, ocasião em que, segundo os autos do processo, o réu conduzia seu veículo após ter ingerido bebica alcólica e em alta velocidade, na contramão, e fazendo ziguezagues.

O réu colidiu frontalmente com outro veículo, resultando na morte de cinco pessoas e em lesões corporais em outras três. Por conta da pensão por morte gerada pelo acidente, o INSS já gastou R$ 90,8 mil em pensão por morte - valor que está sendo cobrado do réu.

"Não estamos propondo qualquer tipo de ação contra infrações a que qualquer um está exposto no dia a dia. Não vai haver pessoas em semáforos procurando acidentes simples do dia a dia", explicou o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.

Acidentes mais antigos
De acordo com Hauschild, o governo pode buscar até mesmo acidentes mais antigos, como em 1995, por exemplo. Entretanto os valores buscados não poderiam exceder os últimos cinco anos. "Os efeitos financeiros são dos últimos cinco anos", explicou ele.

O presidente do INSS informou que ainda não foi feito um levantamento dos acidentes passados para ver quando é possível ingressar com as ações judicidiais. "A gente ainda não fez o estudo para trás. A tese está juridicamente sustentada. Agora vamos começar a levantar as informações", declarou. A expectativa do governo é de que poucas ações, desta natureza, sejam protocoladas ainda neste ano – número que deve subir mais somente em 2012.

Segundo avaliação de Hauschild, as ações judiciais regressivas contra acidentes de trânsito graves são "medida urgente e necessária". "A ação tem condão de prevenção. Toda vez que a gente sai de casa de carro, ou resolver ir para uma festa, ou atividade de confraternização, e que a gente possa ingerir bebida alcólica, que a gente pare para fazer reflexão quando botar a chave no carro. Que a pessoa pode, além de perder a carteira de habilitação, machucar outra pessoa, responder penalmente, e civilmente perante a vítima, agora também tem a questão da responsabilidade perante a Previdência social. São mais de 40 mil mortes por ano no país, uma verdadeira epidemia", declarou.

INSS quer ressarcimento com acidentes de trânsito

2011-11-03T12:08:00.000-07:00

Agência Estado
O governo federal vai começar a cobrar na Justiça ressarcimento das despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem com o pagamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trânsito grave causados por motoristas infratores. A primeira ação, chamada de regressiva, será ajuizada amanhã pela Advocacia Geral da União (AGU) na Justiça Federal do Distrito Federal. O motorista que estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade na contramão, morreu e o INSS agora está pagando pensão para a sua esposa. O acidente ocorreu em abril de 2008, no Distrito Federal, e de lá para cá o INSS já gastou R$ 90,82 mil.
O INSS gasta por ano R$ 8 bilhões com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito e quer que esse dinheiro seja devolvido aos cofres públicos pelos motoristas infratores causadores de acidentes. Com essas ações regressivas, o governo quer também ajudar na política nacional de prevenção de acidentes, contribuindo para a redução do número de mortes nas estradas e rodovias do País. O principal alvo das ações são motoristas que tenham causado acidentes graves por dirigir embriagados ou em alta velocidade.
As ações regressivas são polêmicas, mas já estão sendo ajuizadas pelo INSS em maior escala contra empresas consideradas responsáveis por acidentes de trabalho. O Conselho Nacional de Previdência Social já determinou ao INSS que aumento o número de ações desse tipo para garantir o ressarcimento dos gastos com o pagamento de benefícios de auxílio doença durante o período de afastamento e nos casos de morte.
De acordo com o processo, o réu conduzia seu veículo de forma totalmente incompatível com as condições de tráfego e segurança, depois de ter bebido. Segundo testemunhas, o condutor chegou a ser advertido pelos ocupantes do veículo de que estaria colocando em risco a vida de todos. Mesmo assim, o réu manteve postura indiferente, respondendo que "gostava de aventura". Em uma manobra arriscada, ao trafegar na contramão, o motorista colidiu frontalmente com o outro veículo. A colisão causou a morte de cinco pessoas e lesões corporais em outras três.
Com a morte do condutor, que era segurado do INSS, foi gerada uma pensão mensal de R$ 2.133,14 para a viúva. O benefício somente se extinguirá com a morte da pensionista. Como ela tem atualmente 37 anos, a expectativa do INSS é que a pensão continuará a ser paga por aproximadamente mais 43 anos. Serão pelo menos mais 559 prestações mensais.

Portaria define critérios de repasses de verbas para prevenção de mortes no trânsito

2011-10-31T11:41:00.000-07:00

Portaria do Ministério da Saúde estabelece critérios para repasse de verba a Municípios que desejem apresentar ações de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da paz no trânsito. A Portaria 277/2011 trata do mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais para implantação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde.De acordo com o texto, no aspecto acima, as ações devem ser desenvolvidas em conformidade com o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidente de Trânsito – Portaria 344/2002 –, que entre outras medidas preve está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e ter população acima de 50 mil habitantes.Os projetos deverão seguir uma ou mais das seguintes diretrizes, preconizadas com base em evidências de efetividade:•implantação de Observatórios de Trânsito;•desenvolvimento de programas de capacitação de gestores e profissionais de saúde, educação e trânsito, bem como de representantes de movimentos e conselhos sociais que tenham por objetivo a prevenção de lesões e mortes no trânsito e a promoção da paz no trânsito, a critério do gestor responsável pelo programa de capacitação;•articulação intersetorial e interlocução com o Poder Legislativo, e com áreas de infraestrutura, planejamento urbano, transporte e trânsito, segurança pública e outros setores de governo, setores privados e instâncias de controle social, na promoção de ambientes seguros, saudáveis e sustentáveis;•articulação intersetorial para a implementação de planos de ação de segurança para pedestres, ciclistas, motociclistas e população em geral;•intensificação das estratégias de educação e promoção que incentivem o uso de equipamentos de segurança e de respeito às normas de circulação e conduta no trânsito;•fomento às campanhas de educação e marketing social; e •articulação intersetorial e interlocução com os Poderes Judiciário e Legislativo, e com órgãos de segurança pública, de transporte e trânsito e outros setores e instâncias de controle social, na promoção de medidas de fiscalização e policiamento.

18º Congresso da ANTP

2011-10-26T06:59:00.000-07:00

A Prefeitura de São Caetano participou do 18º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito, realizado no Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo mobilizar e aprovar os rumos políticos para o setor de transporte, trânsito e acessibilidade, especialmente na área de Mobilidade Urbana como fator decisivo para o desenvolvimento sustentável de nosso país.
Participaram do congresso a Diretora de Transportes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Cristina Baddini Lucas e a coordenadora do de educação no trânsito, Gimeres Rocha Veloso.
No último dia de evento, durante a conferência, com o tema Campanha da ONU - Década de Segurança Viária foram apresentados os Objetivos da Década e seus desdobramentos no Brasil. O diretor de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio, citou os trabalhos que têm sido desenvolvidos e além disso, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP, Ailton Brasiliense Pires, abriu um espaço para a diretora, Cristina Baddini Lucas falar das ações desenvolvidas no município de São Caetano do Sul com o intuito de reduzir os acidentes de trânsito na cidade e melhorar a qualidade de vida da população, principalmente os idosos.
De acordo com Baddini, o encontro foi importante para divulgar as ações realizadas em São Caetano. "Ficamos muito felizes com a oportunidade de mostrar para todo o Brasil as ações que são realizadas aqui. Mostramos primeiramente o trabalho feito aqui priorizando os pedestres nas travessias com foco nas ocorrências de atropelamentos que envolvem bebida alcoólica e direção, o excesso de velocidade, condutores jovens envolvidos em acidente e as ocorrências com pedestres ciclistas.
Idosos
Outro trabalho apresentado foi o da prevenção de quedas de idosos. O risco de cair aumenta significativamente com o avançar da idade, o que coloca essa situação como um dos grandes problemas de saúde pública devido ao aumento expressivo do número de idosos na população e à sua maior longevidade, competindo por recursos já escassos e aumentando a demanda por cuidados de longa duração. A queda é um evento frequente entre idosos e gera consequências desastrosas. Estudos epidemiológicos revelam que 30% dos indivíduos com mais de 65 anos sofrem pelo menos uma queda por ano. As quedas costumam levar o idoso à dependência funcional e representam uma das principais causas de morte nessa população. A identificação de fatores de riscos para quedas de uma determinada população, além de favorecer a criação de programas preventivos específicos, proporciona ao profissional da saúde o conhecimento de instrumental necessário para ajudar o idoso na conscientização da importância de prevenção para evitar incapacidades geradas por possíveis quedas, além de orientá-lo a conviver com as limitações funcionais geradas pelo envelhecimento, para que esse idoso mantenha-se ativo e integrado em sua comunidade. “Elaborar e executar atividade de prevenção de quedas para idosos no município de São Caetano do Sul foi um trabalho bastante relevante e que tem nos orgulhado muito”, finalizou.
São Caetano também está aprimorando o acompanhamento da evolução dos acidentes e a mortalidade no trânsito desenvolvendo planos de ação para a prevenção de ocorrências e criando mecanismos de monitoramento.

Trânsito mata uma pessoa a cada dois dias

2011-10-25T12:49:00.000-07:00

DGABC
A violência no trânsito mata uma pessoa a cada dois dias no Grande ABC, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Até agosto foram registradas 166 mortes por acidentes automobilísticos nos sete municípios do Grande ABC. A cidade com maior número de vítimas fatais é São Bernardo, com 44. Em seguida vêm Diadema (20) e Santo André (16).
De janeiro a outubro deste ano, o Corpo de Bombeiros atendeu 5.254 acidentes de trânsito na região, o que representa 52% das ocorrências de resgate e 33% do total de atendimentos. O comandante da corporação no Grande ABC, tenente-coronel Roberto Rensi, aponta a falta de conscientização dos motoristas como a principal causa do alto índice de mortes nas ruas. "As leis existem, a fiscalização também. O povo tem que ter a noção clara de que se dirigir embriagado ou exagerar na velocidade, poderá causar acidente e haverá punição."
A brutalidade nas ruas também onera os cofres públicos. A Secretaria de Estado da Saúde aponta que, em 2010, o Sistema Único de Saúde gastou R$ 56,7 milhões para tratar pacientes internados por acidentes graves de trânsito. O valor é equivalente à construção de um hospital com 200 leitos.
O diretor do Hospital de Emergências Albert Sabin, em São Caetano, Paulo Sartori, revela que a unidade chega a atender 150 pacientes feridos nas ruas, o que representa 15% do total de atendimentos. O médico concorda que a educação seria importante para diminuir o número de ocorrências. "Os motoristas ainda abusam muito." Apesar de reconhecer a culpa do álcool, Sartori afirma que a maior parte dos acidentados não chega ao hospital sob efeito da bebida. "A maioria dos atendimentos é referente a motoqueiros."
MOTOSPara diminuir o número de mortes envolvendo motociclistas, um grupo de médicos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo elaborou conjunto de propostas que visa aumentar a segurança de quem anda sobre duas rodas. Os itens foram apresentados no 1º Fórum Saúde e Trânsito, promovido em junho pelo hospital.
Um dos organizadores, o microcirurgião Marcelo Rosa de Rezende, do Instituto de Ortopedia, afirma que o principal objetivo é melhorar o convívio entre motoristas e motociclistas. "É preciso regulamentar as áreas de circulação das motos, aumentar o rigor para a obtenção da habilitação e aumentar a fiscalização da velocidade dos motoqueiros, entre outras medidas", aponta. Ele revela que o gasto médio com acidentados no HC é de R$ 30 mil.

Sites apontam locais de blitze da Lei Seca
Usuários da internet utilizam a rede de computadores para avisar, em tempo real, onde estão sendo feitas blitze da Lei Seca. A ferramenta possibilita que o motorista sob efeito de álcool altere o caminho e não passe pela fiscalização.
Sem se identificar, o coordenador de um dos sites, no entanto, nega que a página tenha o objetivo de incentivar a combinação entre álcool e direção. "A lei é mal aplicada, tem o objetivo de arrecadar, e cerceia o direito de ir e vir. O governo não pode fazer isso sem oferecer transporte alternativo de qualidade. Isso é transferir a responsabilidade ao motorista", reclama. Na opinião dele, as blitze causam incômodo até em quem não consome álcool. "Gera muito trânsito, além do risco de assalto na fila."
O comandante da Polícia Militar no Grande ABC, coronel Roberval França, diz que a ferramenta não é ilegal, mas deve ser usada com responsabilidade. Neste ano, 35 pessoas foram presas em flagrante por dirigirem embriagadas na região. Em 2010, o número chegou a 39.

Para especialista, lei tem brechas e precisa de revisão
Presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Maurício Januzzi é enfático: "A Lei Seca tem várias brechas e precisa de alterações urgentes."
A Polícia Rodoviária Federal entende que não existe limite seguro para dirigir após ingerir álcool, pois o efeito no organismo varia de acordo com o sexo, o peso e a ingestão de alimentos.
Ainda assim, explica que "consumir o equivalente a uma lata de cerveja (340 mililitros), ou uma taça de vinho (140 mililitros), ou uma dose de cachaça, vodca ou uísque (40 mililitros) é o bastante para ser multado."
Quando o bafômetro acusa entre 0,14 miligrama de álcool por litro de ar expelido até 0,33 mg/l, o motorista flagrado é multado em R$ 957, perde o direito de dirigir por 12 meses e tem carro e documento apreendidos.
Se o aparelho marcar mais do que 0,34 mg/l, o condutor está sujeito à mesma penalidade, mas como o índice também caracteriza crime de trânsito, pode levar o motorista à detenção por seis meses a três anos, além da proibição de dirigir.
"O índice de álcool por litro de sangue só pode ser obtido pelo bafômetro ou pelo exame de sangue, mas como o motorista não é obrigado a fazer os testes, ninguém pode ser punido, independentemente de causar acidente ou morte, o que torna a lei inaplicável", afirma Januzzi.
O especialista defende a obrigatoriedade da submissão ao exame clínico, realizado por médicos, que identificam sinais de embriaguez, e que este seja considerado válido para determinar se o motorista está ou não bêbado.
A duração da pena também deveria ser revista. "A pena é irrisória. Além disso, a pessoa que é flagrada pode acabar pagando só cesta básica, o que provoca o sentimento de impunidade". (André Vieira)

Motoristas bêbados causam série de acidentes com mortes
A sequência de acidentes e atropelamentos causados por condutores embriagados tem assustado a população paulista neste ano.
Em 21 de agosto, o garçom Thiago Santos Vidal, 25 anos, bateu com um Vectra a 200 km/h na Avenida Lauro Gomes, em São Bernardo. O acidente causou a morte de um dos ocupantes do veículo, o chapeiro Pedro da Cruz, 31. O motorista não tinha habilitação e assumiu ter ingerido bebida alcoólica. Vidal foi preso em flagrante e responde por homicídio doloso, por ter assumido o risco de matar.
Na Capital, dia 23 de julho, a nutricionista Gabriela Gerrero, 28, capotou sua Land Rover na Vila Madalena e atingiu o administrador de empresas Vitor Gurman, 24, que caminhava pela calçada. Ele morreu quatro dias depois no Hospital das Clínicas. A condutora estava alcoolizada e voltava de uma balada com o namorado.
No Alto de Pinheiros, em 17 de setembro, mãe e filha também foram atingidas na calçada, próximo à saída de um shopping. Miriam Baltresca, 58, morreu no local e a filha, Bruna Baltresca, 28, faleceu no hospital. O Golf desgovernado era conduzido pelo bibliotecário Marcos Alexandre Martins, 33, que recusou-se a fazer teste do bafômetro e foi autuado por duplo homicídio.
O caso mais recente aconteceu sábado, quando três garis foram atropelados na Marginal do Pinheiros pelo bancário Fernando Mirabelli, 32, de São Bernardo, que, alcoolizado, conduzia uma Hilux. Dois garis morreram e o outro ficou ferido. O condutor está preso e foi indiciado por homicídio doloso inafiançável. (Maíra Sanches)

Ciclistas protestam contra ciclofaixas da Prefeitura de Curitiba

2011-10-24T05:32:00.000-07:00

O Movimento Bicicletada de Curitiba protestou contra a ciclofaixa inaugurada neste domingo (23) pela Prefeitura na região Central. Eles mostraram a insatisfação com o prefeito Luciano Ducci pela criação de um espaço para os ciclistas voltado apenas para o lazer e não para a mobilidade urbana.

Centenas de ciclistas que participam do movimento foram até as ruas onde estão implantadas as ciclofaixas, mas não utilizaram a parte pintada para as bicicletas.
Durante a semana, o movimento havia chamado para um ato de repúdio às ciclofaixas — espaço destinado a cilcistas na região central, mas que só funcionarão uma vez por mês, e em horário restrito.

Embora a Prefeitura se esforce em apontar que as ciclofaixas incentivam o uso da bicicleta, o que os ciclsitas curitibanos reclamam é que a cultura da bicicleta não pode ficar restrita ao uso de lazer, mas ser encarado como uma alternativa responsável para a locomoção diária, que ajuda a desafogar o trânsito na Capital e diminuir a emissão de poluentes.

Segundo os representantes do movimento, que se reuniram com técnicos da Prefeitura no final de semana, a administração reconhece erros nos projetos voltados à ciclomobilidade em Curitiba. O movimento de ciclistas de Curitiba quer que o Circuito de Lazer seja objeto de avaliação conjunta formada por integrantes dos movimentos Bicicletada, Associação de Ciclistas do Alto-Iguaçu (CicloIguaçu) e Ciclovida da UFPR; um parecer técnico será apresentado em reunião da Câmara de Ciclomobilidade do Conselho de Curitiba (Concitiba) no dia 31 de outubro.

Também querem a correção das informações de divulgação da prefeitura, adequando o circuito à nomenclatura técnica para não gerar confusão, já que o termo “ciclofaixa” não pode ser aplicado ao projeto; além de que seja divulgado toda a programação e datas das próximas edições do projeto da Prefeitura.

Reunião técnica para promover uma sinalização, de forma emergencial, em pontos críticos como cruzamentos e conversões da rede cicloviária permanente.

Não perca o Congresso da ANTP no Rio

2011-10-17T12:11:00.000-07:00

Durante três dias, de 19 a 21 de outubro de 2011, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, o 18º Congresso da ANTP oferecerá 76 sessões, incluindo as solenidades de abertura e de encerramento, e sessões especiais, entre elas a de entrega do Prêmio ANTP de Qualidade, cujos resultados foram divulgados no dia 3 de outubro de 2011, e a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.
Imperdível!

Consórcio realizará Seminário de Inspeção Veicular

2011-10-13T13:50:00.000-07:00

Com o tema 'Construindo a inspeção veicular no ABC', o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, e o Instituto de Energia e Meio Ambiente, de São Caetano, realiza o Seminário Internacional de Inspeção Veicular entre os dias 19 e 20 de outubro, das 8h30 às 17h, no Campus I da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), localizado na avenida Goiás, 3.400, bairro Barcelona.

O seminário tem o objetivo de colaborar com as discussões sobre a inspeção veicular no ABC e colher informações técnicas que permitirão a elaboração de um modelo de Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos Automotores (I/M) adequado à realidade ambiental da região, a um preço menor ao usuário e com a melhor tecnologia possível.Na ocasião, especialistas da Alemanha, do Chile, dos Estados Unidos e do México, além de São Paulo e do Ministério do Meio Ambiente, apresentarão suas experiências. Haverá tradução simultânea. As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas pelo email inscricoes@consorcioabc.sp.gov.br. As vagas são limitadas.

Nazareno é contra estacionar na rua

2011-10-05T16:58:00.000-07:00

Uma das maiores autoridades em mobilidade urbana do País, o urbanista Nazareno Affonso defende o fim das vagas de estacionamento nas vias públicas como uma das formas de diminuir o caos no trânsito do Grande ABC. O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte e ex-secretário municipal de Transportes de Santo André (gestão Celso Daniel) sugere ainda que o poder público regule as vagas de estacionamento privado nos bairros.

"Atualmente, muitas vias importantes nas cidades perdem uma ou até duas faixas de rolamento por conta dos carros estacionados. A medida imediata a ser tomada é proibir isso", aponta. Por outro lado, o especialista enxerga que o espaço recuperado com a remoção dos veículos parados não deve ser devolvido aos carros de passeio. "É preciso acabar com a lógica de que o transporte particular deve se sobrepor ao coletivo. Por isso, esses espaços devem ser usados para a criação de corredores de ônibus, ciclovias, ou simplesmente para o aumento da calçada."

Para que a modificação não seja de forma radical, o urbanista sugere que as proibições tenham início nas avenidas que fazem parte do itinerário das linhas de ônibus. "A partir daí, deve haver a regulamentação das vagas privadas. Ou seja, a Prefeitura deveria limitar o número de estacionamentos em cada região e tabelar os preços", acrescenta. Na opinião do especialista, essa medida ajudaria a desestimular o uso do automóvel.

Nazareno defende mudança na lógica de investimentos relacionados à mobilidade urbana. "Se não houver investimento maciço em transporte público, não conseguiremos mais andar, seja de carro ou de ônibus." Para reforçar a iminência da piora no trânsito, o ex-secretário remete a dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. "De 1957 a 2007, o Brasil atingiu a marca de 50 milhões de veículos fabricados. No entanto, a expectativa é de que os próximos 50 milhões sejam montados até 2022, portanto, daqui a 11 anos."

No Grande ABC, a estimativa do Departamento Nacional de Trânsito é de que 2012 comece com a frota total chegando a 1,4 milhão de veículos, incluindo caminhões, ônibus, utilitários e motocicletas.

Apesar do caos vivido atualmente nas ruas da região, Nazareno avalia que o Grande ABC tem condições de reverter a situação e melhorar a mobilidade urbana. O especialista se refere aos investimentos anunciados para o transporte pelas prefeituras e pelo Estado. Em junho, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que investirá R$ 5,4 bilhões em obras viárias nas sete cidades. "Já é um início bom. Só temos que ver se tudo isso sairá do papel e quando ficará pronto", finaliza,

DGABC

Mobilidade Urbana na Marcha da Reforma Urbana em Brasília

2011-10-03T13:48:00.000-07:00

O MDT vai participar da Marcha pela Reforma Urbana em Brasília com 5 faixas defendendo a mobilidade urbana e as questões positivas que exigem muita
atenção dos movimentos sociais para que seus resultados revertam na melhoria da qualidade de vida de nossas cidades neste importante momento que estamos vivendo e que temos os seguintes desafios para encaminhar:

Sistemas de transportes em operação em 2014

O PAC da Copa dispõe de R$ 11 bilhões para utilização em sistemas de
transportes estruturais nas cidades-sedes e seu legado mais significativo
será fazer com que esses meios de transportes estejam em operação em
2014 para dar qualidade à mobilidade dos cidadãos. Não podemos
aceitar as propostas de adiamento dos prazos para implantação de
“sistemas definitivos” de alta capacidade sem o devido compromisso
com a urgência de suprir o déficit de transportes públicos, há mais de 20
anos sem investimentos. De igual modo, o PAC da Mobilidade, com seus
R$ 18 bilhões, está na mesma pauta de discussão, gerando
desvinculação dos prazos previstos para 2014 .
Entretanto, uma notícia positiva nesse sentido vem do anunciado
compromisso do Governo do Estado de São Paulo em investir até 2014
R$ 45 bilhões em sistemas estruturais de transporte público, sendo R$ 15
bilhões através de Parcerias Público Privadas-PPPs.

Aprovação sem vetos do PL da Mobilidade

O PL da Mobilidade (PLC 166/10), marco regulatório da Mobilidade, foi
aprovado no Senado Federal com apenas uma emenda de redação e
deverá ser enviado para sanção presidencial. Lamentavelmente o
Ministério da Fazenda está propondo o veto do Art. 8, que proíbe que
novas gratuidades sejam pagas pelos usuários na tarifa, responsáveis
hoje pela majoração das citadas tarifas em mais de 20%.

Diesel limpo em 2013

Urgente: Barateamento das tarifas para inclusão social
Fim do genocídio nas vias urbanas e rodovias com
trânsito
Essa luta está caminhando para uma melhoria na qualidade do ar de nossas
cidades com a utilização obrigatória do diesel S 10 em 2013 e do diesel S
50 em 2012 com os motores ecologicamente limpos, do tipo Euro 5;

Urgente: Barateamento das tarifas para inclusão social

O PL do Barateamento (PLC 310/09), voltou a tramitar no Senado
Federal e foi aprovado em mais uma Comissão (restam duas), porém
permanece a dúvida se os governos federal, estatuais e municipais
estarão dispostos a subsidiar os usuários, como acontece na Europa. A
aprovação do PL significa uma redução de até 25% das tarifas, mas
poderá ocorrer veto presidencial se não houver mobilização e pressão da
sociedade;

Fim do genocídio nas vias urbanas e rodovias com
trânsito

Os 100 mortos diários e mais de 300 portadores de deficiência precisam
deixar de manter anestesiados o povo brasileiro e principalmente os
Governos, que chegam ao cúmulo de contingenciar mais de R$ 3 bilhões
de recursos destinados às medidas de redução de acidentes.
Para isso é fundamental colocar em prática as propostas aprovadas pelo
Comitê do Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Trânsito para a
Década de Ação pela Segurança no Trânsito, Resolução da ONU que
propõe a redução de 50% dos mortos por acidente no trânsito. Temos que
lutar para que o DENATRAN se torne uma autarquia e que os recursos do
FUNSET e DPVAT deixem de ser contingenciados e que as ações e
propostas para 2012 sejam de conhecimento público.
Nazareno Affonso
Edição especial do Jornal do FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana
Nº 03 - Outubro/2011

Homens morrem quatro vezes mais no trânsito

2011-09-29T13:32:00.000-07:00

Há dez anos o Brasil adere ao Dia Mundial sem Carro, movimento internacional que conclama a população a deixar os veículos em casa e refletir sobre comportamentos no trânsito e mobilidade urbana. Além do apelo para o uso de formas alternativas de transporte, o Ministério da Saúde alerta que apesar da redução de 2% das mortes no trânsito de 2009 em relação ao ano anterior, o número de mortes ainda preocupa.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), 37.594 brasileiros foram vítimas fatais no trânsito do país em 2009, com 679 mortes a menos que em 2008, quando foram registrados 38.273 óbitos. O levantamento do Ministério da Saúde aponta, ainda, que o número de homens que morrem no trânsito é quatro vezes maior do que o de mulheres. Em 2009, 30.631 homens (81,4%) e 6.496 mulheres (18,4%) perderam a vida no trânsito.
As principais vítimas são jovens de 20 a 39 anos, faixa etária de 45,5% (17.128) do total de óbitos em 2009. Desses, 86% (14.776) eram homens. ''O homem é mais vulnerável porque está mais exposto, tanto pelo comportamento, em muitas situações, mais agressivo ao dirigir, quanto pela associação com fatores de risco, como o excesso de velocidade e associação entre álcool e direção'', analisa Marta Silva, coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde. Dados da pesquisa Vigitel 2010, sobre indicadores de saúde do brasileiro, mostram que 3,0% dos homens entrevistados afirmaram ter dirigido após o consumo abusivo de bebida alcoólica, enquanto entre as mulheres esse percentual foi de 0,2%.
Marta acrescenta que, aliado ao consumo de bebidas alcoólicas e à alta velocidade, soma-se o aumento da frota, especialmente de motocicletas, meio de transporte utilizado por 9.268 dos 37.594 mil brasileiros que perderam a vida no trânsito em 2009, o que equivale a 24,6% do total de óbitos naquele ano.
Comparando 2009 com 2008 houve um aumento de 4% na mortalidade envolvendo motociclistas. No ano anterior, foram 8.898 vítimas. O Brasil registra uma frota motorizada de 66.116.077 de veículos, dos quais 57% são automóveis. As motos, motonetas e ciclomotores representam 26% da frota nacional, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de março de 2011. Entre pedestres houve redução de 7% comparando os anos de 2008 com 2009.

No mundo

No cenário mundial, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia segundo o Informe Mundial sobre a Situação de Segurança no Trânsito, publicado em 2009. A estimativa da OMS é que, em todo o mundo, cerca de 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e cerca de 50 milhões sobrevivem feridas. O custo global é estimado em US$ 518 bilhões por ano; os custos dos acidentes de trânsito já foram estimados em 1% a 2% dos PIB dos países.

Acidentes resultam em 146 mil internações no SUS

No Brasil, foram realizadas em 2010 146.060 internações de vítimas dos acidentes no trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões. Os homens representaram 78,3% das vítimas (114.285). Do total de vítimas, 69.606 estavam em motocicletas e provocaram um impacto de R$ 85,6 milhões no SUS.
No que se refere ao atendimento às vítimas de acidentes no trânsito, o Ministério da Saúde está reorganizando a rede de atenção às urgências do Sistema Único de Saúde, por meio do programa Saúde Toda Hora. Lançado julho deste ano, o programa tem por objetivo fortalecer a comunicação entre as centrais de regulação, as UPAs e a Unidade Básica de Saúde ou o hospital para tornar o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características da ação.

Prevenção

Em maio de 2011, os Ministérios das Cidades e da Saúde lançaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito 2011-2020, uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir da iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Plano é um conjunto de medidas para contribuir com a redução das taxas de mortalidade e lesões por acidentes de trânsito no país, através da implementação de ações de mobilidade urbana, fiscalização, educação, saúde, infraestrutura e segurança veicular, a curto, médio e longo prazos. ''As intervenções no trânsito têm que ser trabalhadas com focos: na mudança de comportamento da população, de modo que todos os usuários do trânsito tenham comportamentos e atitudes mais seguras e saudáveis, assim como a implementação de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana e sustentável, na acessibilidade e na promoção de ambientes e entornos seguros e saudáveis'', adianta Marta.

Site da Perkons

Plano de Mobilidade do ABC foi aprovado

2011-09-28T12:44:00.000-07:00

O governo de São Paulo irá liberar nos próximos dias R$ 1 milhão para que o Consórcio Intermunicipal contrate estudos técnicos para melhoria da mobilidade urbana no Grande ABC. O assunto vem sendo discutido há alguns meses na entidade regional, mas mesmo com debates internos do grupo de trabalho não houve sugestões de alternativas para diminuir os problemas do setor.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que esteve ontem na reunião ordinária do colegiado dos sete prefeitos, o convênio para liberação da verba será assinado em 10 dias. "O Estado vai financiar o estudo que o GT de mobilidade urbana vai fazer. Depois disso surgirão as propostas."

Ainda na área de Transporte, Aparecido afirmou que os projetos do metrô leve (que sairá de São Bernardo e irá até a estação Tamanduateí, na Capital) e do Expresso ABC (linha de trem paralela da CPPM) já estão no Plano Plurianual 2012-2015 e devem ser incluídos na peça orçamentária de 2012 que o Palácio dos Bandeirantes finaliza para entregar até sexta-feira à Assembleia. Porém, os valores dessas ações ainda não estão definidos.

Na reunião de ontem foram definidos encontros de representantes das sete cidades com secretários estaduais - mas ainda com data indefinida. Na área de Educação, os municípios terão agenda para definir qual será a participação da região no Programa Creche Escola, lançado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A iniciativa prevê investimento de R$ 1 bilhão do Estado até 2014 para construção e ampliação de 1.000 creches, em 160 cidades. As prefeituras doarão os terrenos e ficarão com as despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção dos espaços.

As administrações também terão encontro com representantes da Secretaria Estadual de Segurança para avançar em propostas como aumento do efetivo de policiais na região, estudo sobre delegacias que funcionarão 24 horas e instalação do IML em Mauá.

Também haverá reunião com integrantes dos órgãos responsáveis pelas compensações ambientais dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel, que passam pelo Grande ABC. No setor do meio ambiente, um assunto que não teve novidades foi a inspeção veicular regional. "Há uma dúvida se deve haver legislação estadual ou não. Esse é o primeiro problema a ser superado", analisou Edson Aparecido.

DGABC

Suplicy aderiu ao Dia sem Carro

2011-09-23T06:49:00.000-07:00

Ontem, no Dia Mundial sem Carro o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), se adiantou e percorreu 6 quilômetros de Brasília, entre a casa dele, na Asa Sul, até o Congresso.

O senador aproveitou para pedir mais atenção do governo para ciclovias, sinalização e promoção de campanhas educativas de trânsito.

Ele ressaltou a necessidade dos governos estaduais, municipais e federal incentivarem o uso da bicicleta como transportes. Mas diz que, para isso, os motoristas precisam estar cientes dos direitos dos ciclistas.

E você, foi de transporte público?

Quatro Cidades do ABC aderem ao Dia Mundial sem Carro

2011-09-22T09:21:00.000-07:00

A adesão de quatro cidades do Grande ABC ao Dia Mundial Sem Carro - realizado hoje - é bem-vista pelo idealizador da atividade no Brasil. Para o urbanista Nazareno Affonso, é a primeira vez que a região se dedica ao evento, que teve início no Brasil em 2001. A jornada será realizada em Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá. As demais prefeituras não terão programação especial.

"As prefeituras não têm coragem de fechar uma rua por um dia para conscientizar a população sobre a importância do transporte alternativo. No entanto, se tiverem de interditar uma via para um show ou jogo de futebol, fazem sem problema", critica Affonso, que é coordenador nacional do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte).

Na opinião do urbanista, a data serve para que a população se mobilize em prol do transporte sustentável. "Muita gente reclama que a prefeitura da sua cidade não faz nada pelo transporte. Mas muitos só sabem esperar, sem tomar uma atitude própria." Ele considera que a adesão em massa por parte da sociedade civil estimula ações do poder público.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Andrea Brisida, avalia que nos próximos anos a região terá mais envolvimento com a causa. A entidade planeja organizar atividades regionais já no Dia Sem Carro de 2012.
O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), vai caminhar a partir das 8h da Praça da Moça até o Paço.

São Caetano

A cidade de São Caetano participará, na quinta-feira (22/9), das atividades do "Dia Mundial Sem Carro", ação global de conscientização para um trânsito mais saudável.

Entre as atividades está a interdição parcial da Avenida Fernando Simonsen, em frente ao Espaço Verde Chico Mendes, no bairro Cerâmica, das 8h às 17h. A partir da Rua das Mangueiras, um quarteirão será fechado para os carros (apenas no sentido Avenida Nelson Braido para a Rua Amazonas). No local ocorrerão atividades educativas e lúdicas a respeito do combate à poluição do ar e preservação do meio ambiente, com a presença de estudantes de escolas municipais próximas.

Já na Rua Visconde de Inhaúma, no bairro Nova Gerty, em frente à Fundação das Artes, a "Vaga Verde" vai entrar em ação. Com um tapete estilizado como gramado, ações conjuntas intersetoriais das pastas da Prefeitura irão difundir e sensibilizar para a questão do combate à poluição e emissão excessiva de gases tóxicos pelos automóveis.

Queremos sensibilizar as pessoas para que elas se comprometam em não usar o carro todo dia contribuindo para a diminuição da quantidade de gases poluentes emitidos pelos veículos.

Enfim aprovada a Política Nacional de Mobilidade Urbana

2011-09-16T04:32:00.000-07:00

A criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para a promoção e a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios foi aprovada nesta quinta-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), e deve seguir para sanção presidencial.De autoria do ex- deputado Alberto Goldeman, o projeto de lei (PLC 166/2010) define ainda o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana como o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município, e fixa princípios, diretrizes e objetivos da política pública que pretende criar. O texto do deputado resultou de quatro projetos que tramitavam na Câmara sobre o assunto, inclusive um do Executivo.

O projeto aprovado pela CI contém 28 artigos distribuídos por sete capítulos. Quanto às diretrizes, dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte público coletivo; disciplina a concessão de benefícios e subsídios tarifários, sobre a licitação para concessão e os reajustes de tarifas.

Entre as principais diretrizes a serem observadas segundo a PNMU, destacam-se a precedência do transporte não motorizado sobre o motorizado e do transporte coletivo sobre o individual; a priorização de projetos de transportes coletivos estruturadores do território e indutores do crescimento; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos; e o estabelecimento de uma política tarifária baseada nos critérios de equidade no acesso aos serviços, de eficiência e de baixo preço.

Como explica o relator na CI, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto disciplina ainda os direitos dos usuários; as atribuições da União, dos estados e dos municípios, e os instrumentos de apoio à mobilidade urbana, entre outros pontos.

LacunaEm seu relatório, Acir Gurgacz explica que o projeto fixa o marco regulatório para o setor, suprindo "uma lacuna normativa que perdura desde a promulgação constitucional de 1988", para que "os municípios possam executar uma política de mobilidade urbana que promova a acessibilidade universal em suas dimensões econômicas, sociais e culturais, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável".

No Senado, o projeto já foi aprovado, sem emendas, por quatro comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Assuntos Econômicos (CAE); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Durante a discussão da matéria, a presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), observou que o projeto é um instrumento importante para fazer a interligação dos diversos tipos modais de transporte existentes nas cidades.Já Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a proposta é bem vinda também para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e ainda para atender melhor os moradores que dependem de transporte público.

São Caetano: táxis para pessoas com mobilidade reduzida começam a circular na cidade

2011-09-15T14:25:00.000-07:00

Dois táxis adaptados para transportar cadeira de rodas já estão disponíveis para uso da população em São Caetano do Sul – com a medida torna-se a primeira cidade do ABC a contar com o serviço. Na manhã desta quinta-feira (15/9), o prefeito de São Caetano assinou a autorização de estacionamento em ponto de táxi dos veículos, que na sequência seguiram para a Praça da Igreja Matriz, região central do município, para que toda população tivesse acesso à novidade.

O chefe do executivo sancaetanense comemorou a conquista. “Esta ação, que integra um conjunto de medidas com foco na inclusão, contribui para tornar São Caetano ainda mais acessível. É resultado do empenho desta Administração em prol das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, pontuou o prefeito ao conhecer o funcionamento dos veículos, que têm acesso pela porta traseira por meio de uma plataforma elevatória.

O casal Cintia e José Eduardo Soares, condutores dos automóveis modelo Fiat Doblò, pretendem ampliar a frota. “Estamos investindo para proporcionar ainda mais conforto aos nossos clientes. Além disso, procuramos constante treinamento para poder atender aos mais diversos casos de deficiência”, destacou José Eduardo, ao enfatizar que o veículo não será exclusivo para pessoas com mobilidade reduzida – caso o táxi esteja livre, será utilizado para atender qualquer usuário.

Aprovação –

Na ocasião, o assessor da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida (Sedef) Luis Kassab, que é deficiente físico, aproveitou a oportunidade para testar o serviço. “É bem seguro, pois conta com cintos de segurança para a cadeira de rodas e mais um de três pontos. Esta é uma grande conquista para as pessoas com deficiência”, aprovou.

Ponto de Táxi –

Os táxis acessíveis terão ponto no Terminal Nicolau Delic (Rua Serafim Constantino, s/nº, Centro) e na Rua Aurélia e poderão ser acionados por telefone ou pelo site www.centraldassoluções.com.br. Cada taxista terá um número, pelo qual o cidadão deverá solicitar o serviço, podendo inclusive realizar o agendamento com antecedência sem acréscimo no valor da tarifa, que é a mesma praticada no mercado.

Quem pretende utilizar o táxi acessível, que além do motorista e da pessoa com deficiência, transporta mais dois passageiros, deve ligar para os números 2759-2880, 4221-4808 e 4224-1653. O cidadão que utilizar o táxi acessível vai receber um formulário de avaliação do serviço.

Neste 22 de setembro, acontece a nova edição da Jornada 'Na Cidade, sem Meu Carro”

2011-09-13T05:36:00.000-07:00

Por ora, 19 municípios brasileiros, entre os quais nove capitais, aderiram à mobilização pela X Jornada ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’, marcada para a quinta-feira da próxima semana, 22 de setembro de 2011. O acompanhamento está sendo feito pelo blog do Ruaviva – Instituto de Mobilidade Sustentável (ver link ao final desta nota), entidade encarregada de organizar nacionalmente a mobilização.

Municípios que já aderiram.

Betim-MG, Botucatu-SP, Brasília-DF, Criciúma-SC, Curvelo-MG, Goiania-GO, Jaguariuna-SP, Joinville-SC, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Recife-PE, Resende-RJ, Rio de Janeiro-RJ, Santo André-SP, São Caetano do Sul-SP, São Carlos-SP, São Luís do Maranhão-MA, São Paulo-SP, Vitória-ES.

Reflexão. A

Jornada 'Na Cidade, Sem Meu Carro', é a proposta de um dia de reflexão sobre as conseqüências, já perceptíveis, do uso e privilégios indiscriminados aos automóveis nas cidades.

Catorze anos.

A idéia da mobilização por um dia sem carros surgiu na França, em 1997, e em poucos anos conquistou a União Européia. Em 2008, mobilizaram-se 2102 cidades (34 no Brasil), em 36 países. Na Europa, em 2002, a iniciativa evoluiu para uma semana inteira dedicada à mobilidade, ganhando temas específicos a partir do ano seguinte: Acessibilidade (2003), Ruas seguras para as crianças (2004), Mudança inteligente (2005), Mudança Climática (2006), Ruas para as pessoas (2007) e Ar limpo para todos (2008), Melhor clima para nossas cidades (2009)

No Brasil.

A versão brasileira da Jornada começou em 2001.

Acesse o blog do Instituto Ruaviva para informações sobre a IX Jornada 'Na Cidade, Sem Meu Carro'

Concedido Habeas Corpus para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

2011-09-08T13:29:00.000-07:00

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus (HC 107801) a L.M.A., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da Turma desclassificou a conduta imputada ao acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo, por entender que a responsabilização a título “doloso” pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com o intuito de praticar o crime.

O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri daquela localidade.

A defesa alegava ser inequívoco que o homicídio perpetrado na direção de veículo automotor, em decorrência unicamente da embriaguez, configura crime culposo. Para os advogados, “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”.

Sustentava ainda a defesa que o acusado “não anuiu com o risco de ocorrência do resultado morte e nem o aceitou, não havendo que se falar em dolo eventual, mas, em última análise, imprudência ao conduzir seu veículo em suposto estado de embriaguez, agindo, assim, com culpa consciente”.

Ao expor seu voto-vista, o ministro Fux afirmou que “o homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual”. Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.

O ministro Luiz Fux afirmou que, tanto na decisão de primeiro grau quanto no acórdão da Corte paulista, não ficou demonstrado que o acusado teria ingerido bebidas alcoólicas com o objetivo de produzir o resultado morte. O ministro frisou, ainda, que a análise do caso não se confunde com o revolvimento de conjunto fático-probatório, mas sim de dar aos fatos apresentados uma qualificação jurídica diferente. Desse modo, ele votou pela concessão da ordem para desclassificar a conduta imputada ao acusado para homicídio culposo na direção de veiculo automotor, previsto no artigo 302 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Plano nacional para reduzir o número de vítimas do trânsito é concluído pelo Comitê pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito

2011-09-06T06:34:00.000-07:00

O coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, acompanhou nos dias 9 e 10 de agosto de 2011 a reunião extraordinária do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito que fechou a proposta de um plano nacional com o objetivo de reduzir o número de vítimas do trânsito. Esse plano é parte fundamental do compromisso assumido pelo Brasil ao aderir à Década de Ação pela Segurança no Trânsito - 2011/2020, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e lançada oficialmente em 11 de maio de 2011. “Esse documento que aprovamos será encaminhado ao Ministério das Cidades, sob a forma de uma recomendação. E o governo deverá decidir como oficializá-lo. Tudo deve ser encaminhado com celeridade, pois a promessa do governo foi de ter o plano pronto na Semana Nacional de Trânsito, em setembro”, disse o coordenador do MDT.

Nazareno Affonso participa do Comitê como representante da ANTP. No primeiro dia dos trabalhos da reunião extraordinária de agosto houve a participação de membros das Câmaras Temáticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que discutiram o opinaram sobre as propostas. No segundo dia, participaram apenas os membros do Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Transito e dirigentes de Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ocasião em que o documento foi finalizado. Os debates no Comitê para a formulação do plano foram iniciados na 10ª Reunião Ordinária desse órgão colegiado, em 12 e 13 em julho, também em Brasília. Documento da ANTP e entidades. Nessa ocasião, um documento produzido em abril por membros da ANTP e por representantes de diferentes organizações, entre as quais, o Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes (Cedatt) e o Instituto de Engenharia – esforço com a participação de mais de 50 especialistas de diversas entidades do setor – foi considerado como base para a formulação do plano nacional.

"Parte considerável do documento formulado pela ANTP e entidades foi acolhida pelo Comitê e integra a proposta a ser encaminhada ao Ministério das Cidades", informou Nazareno Affonso, assinalando que vencida a etapa de formulação da proposta a ANTP, o MDT e as entidades nutrem a expectativa de que haja uma definição clara quantos aos recursos a serem empregados na redução do número de vítimas do trânsito, inclusive com o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), e controle dos recursos aplicados por Estados e Municípios. "Queremos também que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tenha toda a estrutura adequada para o exercício de suas atividades, o que, ao nosso ver, estará atendido com a concretização da proposta de transformação desse organismo em uma autarquia.

Bicicleta é mais veloz que carro em congestionamentos

2011-08-25T13:17:00.000-07:00

As bicicletas são mais eficientes que os carros em congestionamentos de grandes cidades como São Paulo, disse na manhã desta quinta-feira (25) a secretária de do Meio Ambiente da Cidade do México, Tanya Müller. A afirmação foi feita durante uma apresentação no Seminário RespirAr, promovido pela TV Globo e realizado no teatro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Enquanto um carro trafega a 12 km/h em média nos horários de pico, a bicicleta anda a 16km/h. “Um trecho de 8 km que seria percorrido em 40 minutos por um automóvel acaba sendo feito em apenas 30 minutos de bicicleta”, disse.

O modelo de incentivo ao transporte sustentável utilizado na capital mexicana, que pode servir de exemplo para políticas relacionadas nas metrópoles brasileiras, foi apresentado durante o evento. Além de ser mais eficaz quando há tráfego lento, a bicicleta não polui e melhora a saúde de seu usuário, já que é um exercício físico.

Para isso, porém, é preciso algumas alterações nas vias. Na Cidade do México foram criadas ciclovias, cicloestacionamentos e o programa Ecobici – a pessoa pode alugar diariamente uma bicicleta para trafegar de um ponto a outro da cidade após pagar uma anuidade. Há atualmente 90 cicloestações no município.

São Paulo
Durante a abertura do seminário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou as políticas de transporte que ajudam a combater a poluição do ar. “Investimento em metrô e trem é extremamente relevante. Todos os nossos esforços são para o transporte sobre trilhos”, ressaltou o governador.

Outras medidas que segundo Alckmin ajudaram a melhorar a qualidade do ar - principalmente na cidade de São Paulo - foram a ampliação do Rodoanel Mário Covas, que retira principalmente veículos de carga das ruas e avenidas paulistanas, a recuperação da Serra do Mar e a implantação de impostos sobre os combustíveis. “A taxa de ICMS sobre a gasolina, que é mais poluente, é de 25%, enquanto a de álcool fica em 12%. Com isso, o carro flex acabou se tornando um carro a álcool.”

Também presente no seminário, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, disse que o combate à poluição depende de todos e lembrou que a cidade de São Paulo, que já foi considerada a mais poluída visualmente, “em seis meses passou a ser a com menos poluição visual”.

O seminário, que conta com também com a presença de representantes de cidades paulistas e de ONGs, marca o fim da série de reportagens especiais sobre poluição feitas pela TV Globo. O objetivo é discutir possíveis soluções para o problema. “As questões ambientais têm cada vez mais relevância nas políticas públicas e no coração do cidadão”, disse o diretor-geral da Rede Globo, Octávio Florisbal

Casinhas de pássaro ajudam o trânsito

2011-08-23T13:54:00.000-07:00

Motoristas vão acelerando, acelerando e acelerando até quando um radar de trânsito aparece no horizonte. Quando isso acontece eles reduzem a velocidade – para não levar multa, naturalmente. Que tal fazer uma casa de passarinhos no formato de um radar para que sua rua tenha um trânsito melhor?

Foi isso que Ian Magee, 63 anos, fez na rua da sua cidade no interior do Reino Unido. Lá os radares são bem parecidos com a casinha aí da foto, então funcionou bem: Vários carros (inclusive ambulâncias!) reduziram a velocidade, enquanto animais como pássaros e morcegos adoraram a casinha.

As autoridades de lá não sabem se isso é legal e estão pensando em retirar a casa do lugar, uma pena já que fez com que os carros não passassem dos 50km/h do limites por lá e ainda renderam abrigo para animais.

Multas de trânsito financiarão programa para bicicletas no Brasil

2011-08-17T05:39:00.001-07:00

O projeto de lei do Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, quarta-feira, 3 de agosto. São destinados 15% do valor arrecadado em multas de trânsito para financiar o projeto, que visa atender municípios com mais de 20 mil habitantes.

De acordo com a proposta, o programa integra a Política Nacional da Mobilidade Urbana e deverá ser coordenado pelo órgão federal responsável por essa política – atualmente a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

A iniciativa também será financiada por dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e por contribuições de organizações, pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras. O PBB tem como objetivo instalar bicicletários públicos, ciclovias e ciclofaixas em estados e municípios do Brasil. Segundo o programa, serão realizadas campanhas para a divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.

O fato é que até então, o uso da bicicleta como meio de transporte não tinha recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no Brasil, torço mesmo para que esse lei “pegue”.

Exame

Cedatt promove I Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes de Trânsito e Transportes

2011-08-15T11:05:00.000-07:00

Os principais representantes de empresas e entidades nacionais do setor estarão reunidos no evento para discutir o tema e assinar um compromisso pela preservação da vida

O Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes (Cedatt) promove no dia 24 de agosto, em São Paulo, o I Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes de Trânsito e Transportes.

O evento, que reunirá os principais representantes de empresas, entidades e especialistas do setor para a construção de um trânsito mais seguro e humano, será gratuito e aberto ao público. A cerimônia de abertura do fórum será realizada pelo secretário estadual de Logística e Transportes e então presidente do Cedatt, Saulo de Castro Abreu Filho. Na ocasião, acontecerá a assinatura do "Compromisso Empresarial pela Preservação da Vida", que será apresentado pelo o secretário executivo da entidade, Fábio Racy. Deverão assinar o documento todos os empresários e associações sensíveis ao tema, que estarão presentes. Entre os nomes confirmados estão J. Pedro Corrêa, consultor do programa Volvo de segurança no trânsito (PVST); Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago Gonzaga de Porto Alegre/RS; Coronel Jean Charles, comandante do policiamento rodoviário estadual; Mercedes Maldonado, consultora internacional da unidade técnica de desenvolvimento sustentável e saúde ambiental da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS); Mario Sarrubo, promotor de justiça do Ministério Público Estadual; Dr. Mauro Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET); e Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.

A programação está dividida em cinco painéis. Dois na parte da manhã e três no período da tarde. Além disso, entre os períodos, o Professor Heliodoro Bastos ECA/USP e seus alunos apresentarão as peças publicitárias da nova campanha de prevenção de acidentes, doadas para o Cedatt.

Programação
Manhã - A mídia e a comunicação na construção de um trânsito mais seguro
O tema será discutido entre representantes do CONAR (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), do Ministério Público Estadual e do Clube de Criação e Programa Volvo de Segurança no Trânsito. O especialista em redes sociais Marcelo Zalo, também participará da mesa e apresentará o contraponto entre a mídia e o potencial de contribuição para a conscientização dos jovens no trânsito.

A Responsabilidade social e ações pró-ativas na cadeia de bebidas Neste painel estão previstas as participações da ABRABE (Associação Brasileira de Bebidas), Sindicato dos Bares e Restaurantes, Fundação Thiago Gonzaga e SINDICERV (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja). Tarde - Impactos na Saúde: custos sociais e financeiros dos acidentes Durante a discussão, os representantes da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e da OMS (Organização Mundial de Saúde) apresentarão dados consistentes sobre o trânsito e a saúde pública, além de informações sobre a “Década de Ações para Segurança no Trânsito” proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A Responsabilidade social e ações pró-ativas de segurança na cadeia automotiva O painel tem o objetivo de debater a minimização do impacto dos acidentes de trânsito na sociedade. Participarão representantes da ABRACICLO (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), AEA (Associação de Engenharia Automotiva) e Sindicato das Auto-Moto Escolas. - Ações em prol da segurança Rodoviária Para encerrar as discussões, serão apresentadas pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário Estadual) e SETPESP (Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo) as boas práticas de prevenção de acidentes. Sobre a Cedatt Regido pelo DECRETO ESTADUAL nº 48.981 de 24/9/2004, o Cedatt (Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte) é um conselho composto por 35 membros, entre secretarias estaduais e associações setoriais ligadas ao setor de trânsito e transportes - formado para discutir ações e estratégias coletivas de redução de acidentes e vítimas no trânsito, analisar os dados estatísticos sobre acidentes e integrar as estruturas de transporte rodoviário e urbano, entre outros objetivos.

Serviço I Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes de Trânsito e Transportes
Data: 24 de agosto de 2011 Horário: 09h às 18h Local: Auditório do Instituto de Engenharia (IE), com estacionamento próprio (pago a parte)
Endereço: Av. Doutor Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana – São Paulo Mais informações e inscrições: www.transportes.sp.gov.br/cedatt
Acesso: Gratuito, mediante inscrição prévia (vagas limitadas) Contato: (011) 2137-2700 com Celina

Investimentos públicos em mobilidade urbana para a Copa/2014

2011-08-09T06:36:00.000-07:00

O Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, com seus pares no Governo, mapearam um pacotão de investimentos públicos com a finalidade de oferecer transporte aos torcedores durante os 30 dias da competição. São as obras de mobilidade urbana. Veja o que se pretende fazer:
BRT - Um modelo de transporte coletivo em que os ônibus trafegam por corredores exclusivos
CORREDORES EXCLUSIVOS - São faixas exclusivas de rodagem para ônibus, em médias ou longas distâncias
VLT/METRÔ - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é um sistema de transporte por meio de trens, movidos por eletricidade ou a diesel, espécie de metrô de superfície
MONOTRILHO - São trens que utilizam pneus e trafegam normalmente em vias elevadas
VIAS EXPRESSAS - São vias fechadas a ciclistas e pedestres, sem cruzamentos ou semáforos, que permitem velocidades maiores
Veja quais cidades-sedes utilizarão cada um desses transportes e o tamanho de sua extensão
Belo Horizonte - Investimento R$ 1,5 bilhãoBRT (41,4 km) + CORREDORES EXPRESSOS (9,1 km) + VIAS EXPRESSAS (8,6 km)
Brasília – Investimento R$ 364 milhõesVLT/METRÔ (6,4 km) + VIAS EXPRESSAS (2 km)
Cuiabá – Investimento R$ 481 milhõesBRT (23,2 km) + CORREDORES EXPRESSOS (10 km)
Curitiba – Investimentos R$ 453 milhõesBRT (4,1 km) + CORREDORES EXPRESSOS (71,5 km) + VIAS EXPRESSAS (8,5 km)
Fortaleza – Investimento R$ 562 milhõesBRT (15,5 km) + CORREDORES EXPRESSOS (7 km) + VLT/METRÔ (19 km)
Manaus – Investimentos R$ 1,5 bilhãoBRT (23 km) + MONOTRILHO (20,2 km)
Natal – Investimentos R$ 411 milhõesCORREDORES EXPRESSOS (22 km) + VIAS EXPRESSAS (4,8 km)
Porto Alegre – Investimentos R$ 525 milhõesBRT (27,3 km) + CORREDORES EXPRESSOS (12,4 km) + VIAS EXPRESSAS (2 km)
Recife – Investimentos R$ 872 milhõesBRT (18 km) + CORREDORES EXPRESSOS (16,5 km) + VIAS EXPRESSAS (4 km)
Rio de Janeiro – Investimentos R$ 1,6 bilhãoBRT (41 km)
Salvador – Investimentos R$ 570 milhõesBRT ( 19 km)
São Paulo – Investimentos R$ 3,7 bilhõesMONOTRILHO (6 km)

Fonte: CEF, BNDES, Ministério das Cidades e do Esporte, Comitê Paulista da Copa do Mundo

CET amplia ação contra desrespeito ao pedestre

2011-08-08T05:04:00.000-07:00

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) irá intensificar a fiscalização aos motoristas que deixarem de dar preferência aos pedestres durante a travessia. Segundo a CET, a região central da capital e também a Avenida Paulista serão os primeiros pontos a terem maior fiscalização.
Mais de 150 agentes de trânsito da CET, divididos em três turnos, irão participar da ação. Além de autuar os motoristas que desrespeitarem a faixa de travessia, eles irão fiscalizar a zona azul. Segundo a companhia, os agentes receberam treinamento específico para reforçar seus conhecimentos sobre as infrações estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para orientar os motoristas, serão instaladas em cruzamentos, com e sem semáforos, 142 faixas de sinalização com os seguintes dizeres: Pare antes da faixa; Evite multas e pontos na carteira; A faixa é do pedestre. A CET também irá distribuir panfletos sobre o Programa de Proteção ao Pedestre em terminais de ônibus da capital.
Fiscalização
Em reportagem publicada em julho pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi revelado que é pequeno o número de autuações por desrespeito aos pedestres em São Paulo. Dados da CET revelam que, em média, só três veículos são multados diariamente na capital por não darem prioridade a quem está a pé.
São três as principais infrações que comprometem a segurança dos pedestres: não dar preferência às pessoas na faixa, não aguardar o pedestre completar a travessia e deixar de dar atenção a ele nas conversões. Em 2010, a fiscalização dessas situações por agentes da CET em São Paulo resultou em 1.009 multas - uma quantidade pequena se comparada, por exemplo, à média de 5,7 mil veículos autuados por dia por furar o rodízio. Todas essas infrações estão previstas no CTB, que já vigora há 14 anos.

NTU - A evolução da Mobilidade Urbana – 25 e 26 de Agosto – São Paulo - Brasil

2011-08-02T11:23:00.000-07:00

O desenvolvimento de estratégias, ideias e novos negócios, de forma a preparar o setor e beneficiar a sociedade com essa evolução são os desafios e propósitos do Seminário Nacional NTU 2011.

Esta edição se constituirá na oportunidade de realizar avaliações acerca dos projetos de Bus Rapid Transit (BRT) e traçar os rumos ideais para o sucesso desses futuros sistemas.

A modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) também se descortina como opção empresarial no transporte público para atendimento à crescente demanda por tais serviços pela sociedade, em um ambiente de escassos recursos públicos.

Mais informações no site:
http://www.flexmail.eu/l-415c7c80f65debdb9c1ea3dbac18cbd4526c1b7ddf8a8c1a

Bicicletas nas ruas aumentam

2011-08-01T05:21:00.000-07:00

O tráfego pesado nas ruas da capital da capital paulista, o estresse e o custo do transporte são alguns dos motivos que estão fazendo com que os paulistanos deixem os carros na garagem para usar a bicicleta como meio de transporte. De acordo com estimativas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), entre 1997 e 2007 a média diária de viagens de bicicletas aumentou 88% (de 162 mil para 305 mil). Em 2010 esse número subiu para 350 mil e chega a 500 mil nos finais de semana, por conta do lazer.

O desafio de andar de bicicleta nas grandes cidades

No entanto, a pesquisa O Uso de Bicicletas na Região Metropolitana de SP, feita pelo Metrô, no ano passado, aponta que apenas 4% das pessoas usam a bicicleta para o lazer. Os outros 96% são para deslocamentos de casa ao trabalho, hospitais, compras, escolas e etc. Para o diretor geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, isso desmistifica o mito de que as pessoas usam a bicicleta exclusivamente para o lazer. "Ou seja, os números são o oposto do que a gente tende a acreditar".
O levantamento mais completo sobre mobilidade urbana é a pesquisa Origem Destino também realizada pelo Metrô a cada 10 anos. Benicchio afirma que a versão mais recente, de 2007, apontou 214 mil deslocamentos em bicicletas na capital, mas diz que os números não correspondem a realidade. Para ele, o número de bicicletas em circulação nas ruas da capital paulista é de 500 mil, sem contar finais de semana.
Um terceiro levantamento, a Pesquisa dia Mundial Sem Carro, realizada pelo Ibope Inteligência a pedido da Rede Nossa São Paulo, em agosto de 2010, aponta que 227 mil pessoas se locomovem em bicicletas, 3% do total. Esse número é quase três vezes maior que as 80 mil viagens feitas em táxi, segundo a pesquisa do Metrô de 2007.
Benicchio discorda da metodologia usada pelo Metrô na pesquisa Origem Destino. "A pesquisa tem uma hierarquia de meio de transporte. Então, se a pessoa pegou a bicicleta e um ônibus, o ônibus possui uma hierarquia superior à da bicicleta, que é descartada (...) Na periferia, os jovens usam a bicicleta na região em que vivem e isso não é contabilizado, assim como as pessoas usam o carro para trabalhar e a bicicleta para outros trajetos". Segundo ele, o levantamento do Metrô não registrou nenhuma circulação de bicicleta em alguns bairros da capital, algo que ele considera muito improvável.
MotivosPara Carlos Aranha, integrante do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, o aumento das bicicletas nas ruas é uma tendência há alguns anos, mas descarta que os motivos sejam a queda nos preços ou o aumento de ciclovias. "Eu descartaria de cara que seja por causa de preço de bicicletas mais baratas, mas sim de interesse das pessoas (...) o que as pessoas têm feito é desistir do automóvel pelo estresse, pelo dinheiro, pelo engarrafamento, por não saber que horas vai chegar em casa, e estão optando pela bicicleta como meio de transporte, principalmente para o trajeto casa-trabalho".
Aranha diz que iniciativas como as ciclo-rotas, que sinalizam os motoristas sobre a presença de ciclistas, e a diminuição do limite de velocidade em algumas vias são alternativas que incentivam o uso da bicicleta como meio de transporte.
"É uma forma eficiente de sinalização, muito comum nos EUA e na Europa, que lembram o motorista que aqui passa bicicleta (...) É uma iniciativa que acabou de ser inaugurada na Granja Julieta, no Brooklin, mas precisamos disso na cidade inteira porque é uma forma de conscientizar o motorista", afirma.
No entanto, todos os especialistas consultados pela reportagem do Terra ressaltam que os novos ciclistas devem buscar ajuda de grupos como o Bike Anjo, composto por voluntários experientes que dão dicas de como circular com segurança pelas ruas, ou em sites como Escola de Bicicleta, que ensinam como usar a bicicleta de forma mais efetiva no trânsito.
Mortalidade no trânsito paulista De acordo com um levantamento da Rede Nossa São Paulo, compilado pelo instituto Kairós, a taxa de mortalidade de ciclistas na capital paulista é de 0,41 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2009. As regiões mais problemáticas estão localizadas em diversos distritos espalhados pelas zonas norte, sul e sudeste da cidade.
Na Vila Maria e Vila Guilherme a taxa de mortalidade é de 1,40 morte para cada 100 mil habitantes, seguido por Palheiros, com 1,32, e Casa Verde e Cachoeirinha, com 0,96. Em 2009, 45 ciclistas (3%) morreram no trânsito, índice que se manteve desde 2007. Os números representam uma queda em relação a 2006, quando morreram 83 pessoas.

Fórum Paulista de Secretários de Transporte e Trânsito

2011-08-01T04:48:00.000-07:00

Nesta quinta-feira passada (28/07), em São Bernardo, aconteceu a 49ª reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito. O encontro, que acontece três vezes ao ano, discutiu propostas e políticas de mobilidade urbana do País.
A solenidade de abertura contou, além do Prefeito Luís Marinho, com a presença do presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/Santos), Rogério Crantschaninov, secretário de Estado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, Ailton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP, Daniel Annenberg, e o secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo do Campo, Oscar José Gameiro Silveira Campos além de outras autoridades.

“Este é um evento que se repete há 18 anos, cujo objetivo é encontrar pontos em comum e dar andamento a projetos que melhorem efetivamente a questão de transporte e trânsito no Brasil”, destacou o presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Ailton Brasiliense Pires.

Entre os assuntos em pauta foram a Política Nacional de Trânsito, a rede cicloviária de Santos e do Grande ABC, o respeito a faixa de pedestres de Santos e São Paulo, além da expansão do metrô para o ABC.
O evento seguiu sexta-feira (29), das 9h às 13h, com sessões técnicas sobre Ações de Mobilidade Urbana de São Bernardo e os projetos inscritos no PAC Mobilidade Grandes Cidades, com apresentações das cidades de São Bernardo, Campinas e Guarulhos, todas com projetos já inscritos. Houve ainda visitas técnicas à fábrica da Mercedes Benz do Brasil e à Metra, empresa operadora do corredor ABD.

Creso Peixoto comenta a situação da mobilidade urbana no ABC

2011-07-25T09:22:00.000-07:00

O professor Creso Peixoto, da FEI, em São Bernardo do Campo (SP), fala sobre os problemas crônicos de mobilidade da Região Metropolitana de São Paulo e as soluções apontadas pelo acadêmico:

Dentre todas as cidades do ABC, qual é a que mais se destaca em desorganização de mobilidade?

Creso Peixoto: Todas as cidades do ABC têm uma deficiência do ponto de vista metropolitano. A cidade de São Bernardo do Campo, no passado, foi chamada de “jogo da velha”, por ter algumas rodovias que cortam o município de ponta a ponta e que se cruzam em alguns momentos. Junto com o Rodoanel, esse aspecto auxilia em um tráfego um pouco melhor para São Bernardo. Já São Caetano do Sul é uma cidade que não tem mais zonal rural, e tem um índice altíssimo de motorização, com quase um veículo por habitante. Portanto, São Caetano, apesar de ser muito bem desenvolvida em vários aspectos, é uma cidade que tem prenúncios de que terá ainda mais dificuldade de trânsito.

O VLT, que vem sendo uma das promessas dos próximos anos para a região, é a solução?

Creso Peixoto: Ajudaria bastante. Integraria outros sistemas de transporte, inclusive o metrô. Mas ainda não é o suficiente.

Do que mais a região do ABC carece?

Creso Peixoto: O ABC, e também podemos incluir o município de Diadema, precisa de soluções de transporte integrado, ou seja, metrô, trólebus, ônibus, entre outros tipos. Esses municípios devem fazer um trabalho de curto a médio prazo de investimento em transporte coletivo, alternativo e redução do espaço do carro. Não há solução para carros. No longo prazo, é vital que esses municípios tenham linhas educacionais, mesmo que até conflitem com o panorama nacional. Do que adianta uma escola se o aluno não é obrigado a estudar?

Então o problema é tanto cultural quanto estrutural?

Creso Peixoto: Sim, por exemplo, quando se utilizam transportes alternativos, como a bicicleta, torna-se uma parte da solução. No Brasil mesmo já há algumas cidades adotando o veículo com mais afinco. Mas para isso dar certo, é necessário um trabalho educacional. É preciso que o cidadão que conduz um carro respeite o ciclista ou o pedestre, assim como o motociclista, que deve respeitar a ciclovia. Há cidades do interior em que o motociclista trafega pela ciclovia e nada é feito a respeito. Portanto, é necessário sim respeitar as regras para que dê certo. Se o cidadão não entender que certas medidas são tomadas para seu próprio bem estar, então não adianta nenhum esforço, seja a médio ou longo prazo. Metrô é caro, claro que sim, mas o que a gente tem que fazer é parar de vez incentivar as pessoas a comprarem carro e moto.

Além do já citado VLT, há outros projetos de transporte coletivo para o ABC em tramitação?

Creso Peixoto: Não dá para saber se em curto prazo haverá algo, mas existe um forte interesse em torno do PITU (Plano Integrado de Transportes Urbanos), que é válido para a região metropolitana de São Paulo. Nesse projeto muitas ideias são discutidas. Por exemplo, há mais de dez anos se discute aonde nós vamos fazer o próximo aeroporto, ou para onde levaremos nossas linhas de metrô. Aliás, há apenas 70 quilômetros de metrô para São Paulo, que por sinal já deveria ter chegado em municípios como Santo André ou São Bernardo. É muito pouco. Seria necessária uma malha de 200 quilômetros para se ter uma linha plena.

O senhor acredita que se um dia São Paulo parar, as áreas mais densas do ABC poderão sofrer o impacto em igual proporção?

Creso Peixoto: Não acredito em um travamento geral na região metropolitana, mas as velocidades estão reduzindo a cada dia. Se você vai para São Paulo, em alguns lugares você registra a velocidade de seu carro igual à de uma bicicleta. Então, o que é mais vantajoso? É uma questão de tempo para adotarmos meios alternativos.

Portal Transporta Brasil

Carros elétricos

2011-07-11T06:21:00.000-07:00

Carros elétricos são uma forma incrível de reduzir a emissão de poluentes no mundo e por isso não cansamos de falar sobre eles. Claro que ir a pé ou de bicicleta além de ter “poluição zero”, também faz bem a sua saúde, mas dependendo da distância, carga a ser transportada, capacidade física da pessoa ou até do clima, um automóvel é inevitável.
Os bólidos com baterias no lugar de combustível estão se espalhando pelo mundo, mas ainda em ritmo lento e um dos maiores fatores é o preço – e põe maior fator nisso. O Ford Fusion movido à gasolina tem preço inicial de R$ 83.660,00 enquanto sua versão híbrida começa em R$ 133.900,00, nada menos que 60% de acréscimo.
A razão da diferença? Falta de escala e otimização da tecnologia – quanto mais carros forem vendidos, mais a indústria se voltará para ela, investindo em produção mais rápida, barata e eficiente, reduzindo o preço, vendendo mais e assim continuamente em um ciclo virtuoso.
Existem duas formas de acelerar esse processo: subsídios governamentais, como os 30% dados nos EUA e casos similares na Europa, e investimento das próprias montadoras em melhoria dos sistemas, visando obviamente o mercado reprimido, atual e futuro, dessa linha de produtos.

Uma oportunidade de desenvolvimento é o automobilismo, como a “F1 elétrica” ou oNissan para pistas. Sistemas como o KERS, que melhoram o consumo do carro, já saíram da F1 para carros de rua, exemplo do Novo Ford Focus 100% elétrico.

Um caso curioso, que mostra a força do elétrico/híbrido, mas triste por atrapalhar no desenvolvimento da tecnologia, aconteceu na Fórmula 1000 na última semana como relata o JalopnikBR: um Honda Insight experimental (híbrido) foi banido pelos organizadores por ser “rápido demais”. O veículo preparado pelos britânicos da OakTec Racing abriu 19 pontos de vantagem na competição em apenas três eventos.

“Esse carro é incrível! Vai no 110v ou 220v?”. A equipe não revela maiores detalhes sobre o conjunto motriz do carro – que envolve um motor à gasolina 1.3, um motor elétrico e uma bateria de íons de lítio – desenvolvido em parceria com a Lotus Engineering e a filial da Honda no país. A transmissão CVT do modelo foi criada pela Bosch, patrocinadora do projeto (como se pode ver pelos adesivos imensos no carro). O site não muito esclarecedor da equipe ainda cita o uso de supercapacitores para “colher energia”.

A reclamação dos concorrentes é compreensível já que seus orçamentos são apertados e sofreriam demais para competir contra empresas tão fortes. A solução é encontrar uma categoria na qual o Insight possa competir ou criar uma apenas para carros “verdes” (híbridos/elétricos).
De volta às nossas garagens ficam as questões: por que o Brasil ainda não tem políticas de incentivo para veículos híbridos? Petróleo/pré-sal é uma das primeiras respostas que vem a mente. Mas será que isso é tão mais vantajoso, financeiramente mesmo, do que a qualidade do ar e a saúde pública que geram tantos custos para o próprio governo? Será que biodiversidade e redução do aquecimento global sequer são levados em conta?

Eco Planet

Fórum Paulista de Secretários de Transporte e Trânsito vai acontecer em São Bernardo

2011-07-08T13:31:00.000-07:00

Ao lado do presidente do Fórum Paulista e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/Santos), Rogério Crantschaninov, participarão da cerimônia de inauguração do encontro os prefeitos Luiz Marinho, de São Bernardo do Campo, e Mário Reali, de Diadema, este, presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC; o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; o coordenador geral do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Daniel Annenberg, e o secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo do Campo, Oscar José Gameiro Silveira Campos. A ANTP estará representada por seu presidente Ailton Brasiliense Pires.

Reunião
de 28 a 29/7/2011
São Bernardo do Campo / SP
Endereço ACISBEC - Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo
Rua do Imperador, nº 14 (esquina com a Rua Dom Pedro Mariano, 66) Bairro Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo/SP – Tel.: (011) 2131-4802

Por meio de manifesto, Fórum Nacional de Secretários de Transportes reivindica a aprovação pelo Senado, sem mudanças, do PL da Mobilidade Urbana.

2011-07-08T13:28:00.000-07:00

Durante a sua 75ª Reunião, ocorrida em Porto Alegre, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2011, o Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito emitiu um manifesto em que reivindica aprovação pelo Senado do texto integral do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 166/2010 – conhecido como Projeto de Lei da Mobilidade Urbana – considerado, no documento dos secretários, “elemento da maior importância para a melhoria das condições de mobilidade urbana nas cidades brasileiras”. Longo debate. Esse projeto nasceu por iniciativa Secretaria Nacional de Transporte de Mobilidade Urbana (SeMob), do Ministério das Cidades, em 2005, e cumpriu extensa trajetória de debates no interior do próprio governo, incluindo a análise de um grupo interministerial, uma série de audiências públicas desenvolvidas em 13 capitais estaduais, exame pelo Conselho das Cidades, além de todo o debate no Congresso Nacional, onde tramita desde agosto de 2007. Na Câmara Federal, a versão aprovada pelo Conselho das Cidades foi assumida quase que integralmente pela relatora de uma Comissão Especial criada para examiná-lo, e foi aprovada por todos partidos políticos. No Senado, o projeto tramitou por quatro das cinco comissões técnicas para as quais foi designado, sem nenhuma emenda, e recebeu parecer favorável do relator da quinta comissão, a de Infraestrutura, com o que se concluiria a aprovação no Legislativo, podendo subir à sanção presidencial. Questionamentos vieram do segundo escalão. Os problemas surgiram na segunda quinzena de junho, quando, de forma surpreendente, um órgão de segundo escalão do Executivo federal – a Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República – produziu nota técnica, questionando 11 pontos do PLC nº 166/2010, e sugerindo significativas mudanças no projeto, o que coloca em risco a aprovação do texto. A base do questionamento é um parecer da Coordenação-Geral de Infraestrutura Urbana e Recursos Naturais, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Ministério da Fazenda, produzido a pedido da Assessoria para Assuntos Parlamentares, do Gabinete do Ministro de da Fazenda, e que sugere diversas mudanças no texto do projeto de lei. A solicitação foi feita via memorando em 16 de fevereiro de 2011 e reiterada por outro memorando em 9 e junho. Risco. “Se houver mudanças no Senado, o projeto necessariamente deverá voltar para a Câmara Federal e todo o trabalho feito até agora estaria perdido”, disse na reunião de Porto Alegre Ivo Palmeira, secretário-executivo da Frente Parlamentar dos Transportes Públicos, organismo integrado por deputados e senadores de todos os partidos e que acompanha a tramitação de projetos que afetam o setor.

Reivindicação.

No manifesto, o Fórum Nacional sublinha “Solicitamos (...) que o Senado aprove o projeto de lei com seu texto atual e reivindicamos que o governo federal desconsidere esses questionamentos extemporâneos e deixe a matéria continuar sua tramitação". Reforço. De acordo com Ivo Palmeira, o manifesto do Fórum Nacional oferece significativo respaldo ao esforço da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que por intermédio do seu presidente, o prefeito João Coser, de Vitória, abriu negociações sobre o tema com a ministra Ideli Salvatti, que responde justamente pela Secretaria de Relações Institucionais. Presente da reunião do Fórum Nacional, o secretário nacional de Transporte e da Mobildiade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, disse que o Ministério das Cidades está acompanhando a questão e se empenhará para fazer com que a matéria siga sua tramitação normal, até transformar-se em lei.
Leia a íntegra do manifesto

Mauá mostra horários de ônibus em tempo real

2011-07-08T11:40:00.000-07:00

Diario do Grande ABC

Sistema de GPS (Global Positioning System) colocado nos ônibus de Mauá permite que passageiros tenham acesso em tempo real à localização dos veículos e ao tempo estimado de chegada ao ponto de parada. Para acessar o serviço, os internautas devem utilizar computador ou celular com acesso à internet. Cada uma das empresas - Leblon e Cidade de Mauá - será responsável pelas informações das próprias linhas.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Renato Moreira dos Santos, afirmou que a Prefeitura pretende implementar painéis eletrônicos nos pontos de parada para facilitar a divulgação das informações das viagens em tempo real. "A parcela da população que tem acesso rápido à internet é pequena, então buscamos outras alternativas. Já estamos fazendo um levantamento para ver quais locais seriam propícios para a colocação desses painéis", explicou o secretário.

Segundo o titular da Pasta, os equipamentos serão colocados apenas em locais com grande demanda. "Não vamos por em locais ermos para evitar furtos e vandalismos."

Na opinião de Moreira dos Santos, a ferramenta auxiliará o trabalho de fiscalização das linhas, já que a Prefeitura terá acesso a informações sobre atrasos e velocidade média dos coletivos. "Isso também vai nos fornecer subsídios para eventuais mudanças nas linhas", acrescentou.

FUNCIONAMENTO

Dotada de um computador portátil, a equipe do Diário foi às ruas de Mauá na manhã de ontem para testar a eficácia do serviço. O sistema utilizado pela viação Cidade de Mauá, operadora do lote 1, é mais simples de ser compreendido e, portanto, mais eficaz. A reportagem acompanhou os trajetos das linhas 125, 132, 133 e 134 e constatou que a informação do site correspondia com a localização exata do veículo.

O sistema da Leblon é mais sofisticado, baseado no Google Maps. Por conter imagens, a página demora mais para carregar e ser atualizada, o que atrasa a informação ao usuário. A reportagem cruzou com um veículo da linha 44 sobre o Viaduto da Saudade. O site, no entanto, mostrava que o coletivo ainda estava na Avenida Queirós Pedroso.

População ainda desconhece o serviço

Passageiros ouvidos pela equipe do Diário ainda não têm conhecimento do serviço de localização dos ônibus em tempo real na cidade. Apesar de estar em funcionamento há pouco mais de 20 dias, falta divulgação do sistema.

"Eu nem estava sabendo disso. Costumo usar ônibus todos os dias e nunca ouvi ninguém comentando nada a respeito", relatou o vendedor Rodrigo Krisan, 21 anos. O passageiro afirmou que irá procurar o serviço para evitar atrasos e desperdício de tempo.

O também vendedor Diego Régis de Oliveira, 26, elogiou a iniciativa, mas avalia que o transporte municipal tem outras prioridades. "A intenção é boa, mas acho que eles deveriam primeiro colocar mais ônibus nas ruas e investir na qualidade da frota e dos pontos", sugeriu. Ele disse que também não conhecia a novidade.

Na opinião do aposentado Ailton Nogueira, 55 anos, o monitoramento tem pouca utilidade no dia-a-dia dos passageiros. "É pouca gente que tem internet ou que pode ficar acessando toda hora para ver onde está o ônibus."

COMO ACESSAR

O internauta que quiser acompanhar o trajeto das linhas municipais em tempo real deve acessar o site www.maua.sp.gov.br/onibus, selecionar o lote desejado e, em seguida buscar o itinerário a ser utilizado

SP usa sem-teto no trânsito

2011-07-06T11:07:00.001-07:00

Atualmente empregados no monitoramento do trânsito e no auxílio da travessia de pedestres, moradores de rua serão treinados para atuar como guias de turismo no centro de São Paulo. O primeiro curso deve começar no próximo mês com uma turma de 30 pessoas que moram hoje em albergues da região central. Os sem-teto foram selecionados entre aqueles que não consomem mais drogas e álcool e vão receber, durante os seis meses de treinamento, um auxílio mensal de R$ 381,50. As informações são do jornal Folha de S.Paulo

Depois do treinamento, os sem-teto poderão integrar algum projeto da prefeitura ou buscar emprego como funcionários de agências de turismo. Haverá aulas sobre a função de um guia turístico, os pontos turísticos do centro e a história de São Paulo. A ideia do projeto é requalificar pessoas em situação de "vulnerabilidade social" para que elas possam voltar ao mercado de trabalho.

Terra

Ônibus com 2 catracas já circulam em São Paulo

2011-06-28T10:47:00.000-07:00

Já circulam pela cidade de São Paulo 19 ônibus equipados com uma segunda catraca. Com o objetivo de acelerar o embarque, a novidade está sendo testada nas zonas Sul e Leste, e na semana que vem estará também na Zona Norte.
A iniciativa da SPTrans, empresa municipal que administra o transporte urbano na cidade, deve diminuir em 45% o tempo de embarque nos pontos mais movimentados.
“A experiência ainda se encontra em fase inicial. Vamos aguardar os resultados, inclusive em relação aos usuários dos serviços”, destaca o diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss), Carlos Alberto de Souza.
Se aprovada pelos usuários, a medida deve ser adotada em corredores urbanos e regiões mais movimentadas. Durante os testes, o veículo dotado de catraca dupla chegou a embarcar 40 passageiros em um minuto.
Uma das catracas é exclusiva para o pagamento com o Bilhete Único, já que, segundo a SPTrans, apenas 8% dos usuários pagam a tarifa em dinheiro no interior do veículo.
De acordo com o diretor-executivo do SP-Urbanuss, a adesão das empresas vai depender da necessidade da linha e do tipo de ônibus.
“Existem outras formas que já aceleram a entrada do passageiro, como os chamados pré-embarques nos terminais fechados. Há ainda peculiaridades que impedem a utilização dessa alternativa”, conclui.

Foto: Felipe Golfeto

25 motoristas são multados em São Paulo por não usarem cinto

2011-06-27T08:20:00.000-07:00

Apesar de as estatísticas comprovarem que o uso do cinto de segurança reduz em até 30% as consequências fatais em acidentes de trânsito e diminui em até 60% lesões graves...
Apesar de as estatísticas comprovarem que o uso do cinto de segurança reduz em até 30% as consequências fatais em acidentes de trânsito e diminui em até 60% lesões graves, como traumatismo e perda de visão, o número de notificações por esta infração ainda é elevado.
Somente no ano passado, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) emitiu 9.189 notificações, o equivalente a 765,70 notificações por mês ou 25,18 por dia.
Em 1998, quando já estava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram lavradas 13.861 autuações do tipo.
A diretora de Planejamento e Projetos da CET, Luciane Beck, destaca que, além do uso do cinto, a redução da velocidade em vias públicas, com a utilização de radares, também contribuiu para a diminuição do numero de vítimas em acidentes de trânsito.
No caso do cinto, quando do início da vigência do Código de Trânsito, a utilização do equipamento estava condicionada ao receio da fiscalização e eventual autuação.
"Nos dias atuais, o que prevalece é a segurança. Os motoristas sabem que o cinto é realmente fator de segurança", afirma. Luciane Beck acrescenta que o uso do cinto é obrigatório para motoristas e passageiros.
Ela enfatizou também que, em todas as ações, a CET leva sempre em conta a preservação da vida e a segurança dos motoristas, como é mostrado nas campanhas desenvolvidas pela empresa.
Nesse sentido, ela citou a campanha Faixa Viva. que vem tendo a aceitação dos motoristas, possibilitando que pedestres atravessem em faixas de segurança (onde não há semáforos), desde que sinalizem, com um braço, essa intenção.

Levantamento da CET indica que, em 1998, quando Santos contava com um frota de 153.937 veículos, a Cidade registrou 18 mortes no trânsito. O número caiu para 15 mortes em 2000 e para seis em 2008.
Em 2010 foram registradas três mortes, para uma frota de 144.075 veículos. A redução da frota deve-se ao recadastramento de veículos que é feito periodicamente, considerando os que efetivamente estiverem em circulação.
A diretora da CET ressalta que o levantamento acerca do número de mortos no trânsito é obtido após ampla consulta aos boletins de ocorrências das polícias civil e militar e a checagem de outros documentos oficiais.
A Tribuna

DÉCADA DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO -Nos dias 1º e 2 de julho, fórum discutirá em São Paulo tipos de traumas em acidentes

2011-06-20T17:22:00.000-07:00

A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), a São Paulo Transportes (SPTrans) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – Instituto de Ortopedia e Traumatologia realizarão nos dia 1º e 2 de julho de 2011, em São Paulo, o I Fórum de Segurança e Saúde, evento voltado para técnicos das áreas de Saúde e Trânsito e para motociclistas.

Temas.

Entre outros aspectos, o evento apresentará e discutirá os o impacto dos acidentes com motociclistas no trânsito de São Paulo, as características do pronto atendimento a essas vitimas nos hospitais, e como prevenir os traumas resultantes desse tipo de ocorrência.

Primeiro dia.

No primeiro dia do encontro, 1º de julho, as atividade serão desenvolvidas no Teatro da Faculdade de Medicina da USP (Avenida Dr. Arnaldo, 455, Cerqueira César, São Paulo – Estação Clínicas do Metrô). Nesse dia, o programa inclui 8h – Epidemiologia; 9h – Abertura; 10h – Impacto Motocicletas Acidentes Trânsito Brasil 2011; 11h – Motocicletas: Mobilidade x Riscos; 14h - Propostas: Segurança no trabalho e no transporte; 16h30 – Propostas: Sugestões e Soluções; Verificação gratuita da frota circulante de moto; Avaliação do sistema músculo-esquelético, Avaliação visual, auditiva e de força de prevenção, Avaliação de pressão arterial, Simulação de primeiros socorros após acidente de moto. Inscrições gratuitas para o primeiro dia (limitadas), devem ser feitas pelo telefone (11)3086 4106 ou e-mail:cegom@hcnet.usp.br.

Segundo dia.

No dia 2 de julho, o tema será 'Motociclista: Dê Preferência à Vida', com desenvolvimento das 8h às 12h, no Vale do Anhangabaú – atividade aberta ao público.

Apoio.

O I Fórum de Segurança e Saúde tem apoio da Prefeitura de São Paulo, das Secretarias de Saúde e dos Direitos da Pessoa Deficiente do Governo do Estado de São Paulo, do Centro de Pilotagem Roberto Manzini, e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Assista ANTPtv

2011-06-16T08:49:00.000-07:00

Em Movimento discutirá nesta quinta-feira, 16 de junho de 2011, às 16 horas, o tema 'Ações de proteção ao pedestre'
Com o comando do jornalista José Márcio Mendonça, o programa de entrevistas da ANTP TV, Em Movimento discutirá nesta quinta-feira, 16 de junho de 2011, a partir da 16 horas, o tema Ações de proteção ao pedestre . Convidados. Participarão do programa, por meio de entrevista gravadas, Ademar Gondim, presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito e presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor); Rogério Crantschaninov. presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos); Eudilio Saraiva, do Departamento de Educação de Trânsito da URBS Curitiba, e Luiz Carlos Néspoli, do Departamento de Educação de Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP). Uma hora de duração. Para favorecer o acompanhamento por parte do público, desde o início de 2011, o programa Em Movimento passou ter uma hora de duração. Programa gravado. Pelo fato de o programa ter sido gravado, não será possível a participação do público.
Acesse o ambiente virtual da ANTP TV para transmissões ao vivo e para programas gravados

Alckmin anuncia R$ 5,2 bilhões de verba para transporte público no ABC

2011-06-13T19:09:00.000-07:00

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC apresentaram nesta terça-feira a Agenda Metropolitana do Governo Estadual e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

O evento foi dividido em duas etapas, com reuniões de trabalho e a plenária geral. Pela localização e proximidade com o Consórcio Intermunicipal, as reuniões foram realizadas em salas do Paço de Santo André, do Semasa e do Teatro Municipal, espaços disponibilizados pelo Prefeitura local.

Das 10h às 12h, os Grupos de Trabalho do Consórcio Intermunicipal, compostos por representantes de cada município, se reunirão com os secretários estaduais. Foram 13 reuniões de trabalho que ocorreram simultaneamente, de acordo com os eixos temáticos de atuação do Consórcio. O objetivo foi aprofundar a discussão com os secretários estaduais sobre as prioridades regionais, sistematizar o debate e definir encaminhamentos futuros, buscando estabelecer uma dinâmica de diálogo permanente entre o Consórcio Intermunicipal e as secretarias estaduais.

O governador Geraldo Alckmin anunciou o investimento na ordem de R$ 6,3 milhões para o ABC, sendo R$ 5,2 bilhões na área de transportes. Além do já anunciado VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que tem início das obras previsto para o segundo semestre do próximo ano, há projeto para instalação do Expresso ABC - linha da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) com menos paradas e trajeto mais rápido do que o da Linha 10 Turquesa.

O VLT (Linha 18 do Metrô) precisará de investimento de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,8 bi na primeira fase (ligação da estação Tamanduateí até o Centro de São Bernardo) e R$ 1,2 bi na segunda (ligação do Centro de São Bernardo até a região do Alvarenga). “Nosso gargalo é financeiro, por isso, vamos pleitear R$ 850 milhões do PAC 2, além de financiar R$ 400 milhões pelo BNDES e ter contrapartida de R$ 1,6 bilhões”, explica Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos do Estado. A estimativa é de que o início das obras tenha início no segundo semestre de 2012 e que a primeira fase seja entregue em 2014.

Expresso ABC depende de concessão federal
O Expresso ABC, trem que circulará ao lado da Linha 10 Turquesa da CPTM, prevê diminuir o tempo da viagem em até 35%. Entretanto, para que o projeto de PPP (Parceria Público Privada) saia do papel, será necessário solicitar concessão do terreno localizado ao lado dos trilhos da CPTM junto ao Governo Federal. “Esse processo para concessão não pode durar mais do que um ano, já que este é um projeto para 2014”, comenta o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado.

Diferente dos trens da Linha 10 – Turquesa da CPTM, que percorrem 35 quilômetros com 14 paradas, o Expresso ABC percorrerá 25 quilômetros e fará apenas seis paradas. A expectativa é de que o tempo de viagem caia de 36 para 22 minutos. “Estudos nos mostraram que 80% dos usuários circulam por seis pontos principais: Mauá, Santo André, São Caetano, Tamanduateí, Brás e Luz”, destaca o secretário.

A verba de R$ 1,2 bilhões será utilizada para construção de mais dois trilhos (R$ 824 milhões) e para a modernização das estações (R$ 445 milhões). O Expresso receberá 10 trens e a tarifa cobrada será a mesma da Linha 10.

Outros investimentos

A integração tarifária por meio do BOM (Bilhete de Ônibus Metropolitano) foi outro assunto discutido. Inicialmente, será feito projeto piloto a partir do próximo dia 27 com ligação da EMTU, CPTM e Metrô. No ABC, será responsabilidade dos municípios realizarem integração das linhas intermunicipais entre si, para depois aderir a integração com a CPTM e Metrô. Já a Metra, empresa que opera os trólebus no corredor ABD, tem até o fim do ano para introduzir o BOM.

Ligação Jacu Pêssego com avenida dos Estados

Foi anunciado ainda as obras de ligação expressa entre as avenidas Jacu Pêssego e dos Estados, trecho de três quilômetros que terá investimento de R$ 84,5 milhões. Faz parte da obra a eliminação da passagem de nível da avenida Rosa Kasinski, na Estação Capuava e a execução de um viaduto de 570 metros e ponte de 160 metros, responsáveis pela eliminação da travessia em nível com a via férrea (cancela) na estação Capuava.

Faixa de pedestre, por Alexandre Garcia

2011-06-13T19:03:00.000-07:00

Na maior cidade do país, começaram agora uma campanha pela faixa de pedestre, que ninguém respeita.
Com frequência ouço relato de motoristas brasilienses, acostumados no respeito à faixa, que sofreram colisões na traseira de seus carros porque pararam para o paulistano passar. Em Brasília, o respeito à faixa foi resultado de uma política firme, que contou com o apoio da população.
As faixas foram repintadas e vigiadas por policiais ou agentes do Detran, para multar quem não parasse para o pedestre passar. Funcionou, mesmo antes do atual código de trânsito.
O problema é que alguém resolveu inovar, sem pensar muito nas consequências. Inventou o tal sinal de vida, recomendando ao pedestre que levante o braço para sinalizar o desejo de atravessar.
O erro está em que isso transferiu ao motorista a ideia de que o pedestre está pedindo licença para usar a faixa. Portanto, a faixa não é do pedestre, mas do motorista. Com isso, a conquista se esmaeceu, perdeu força. Já vi muita gente com os braços ocupados impedida de atravessar a rua: senhoras com um bebê num braço e uma bolsa no outro, gente de muletas ou carregando malas nas duas mãos. No mundo civilizado, o primeiro passo na faixa é sinal de parada para os veículos.
Em Brasília, bastava estar de frente para a rua, diante de uma faixa, para os carros pararem. Agora isso já é raro.
Pois São Paulo está copiando o que deu errado em Brasília e não o que deu certo. Vai ficar na mesma. A faixa continuará do motorista, e não do pedestre.
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que todos os veículos, motorizados ou não, são responsáveis pela vida do pedestre.
É a tradução para a lei do princípio moral de que os mais fortes são responsáveis pela proteção dos mais fracos. Quem está protegido por uma armadura de aço é responsável por quem está protegido apenas pela roupa do corpo.
O pedestre também precisa fazer a sua parte. Não pode caminhar entre os carros — isso está expressamente proibido no código de trânsito.
Tampouco pode atravessar pela faixa onde houver semáforo e ele estiver vermelho para a travessia. Nem pode, onde houver faixa, atravessar por outro lugar. Parecem novidades, aqui neste país ainda pré-civilizado.

Originalmente publicado no jornal Em Tempo, em 07/06/2011.

Região precisa de vontade política para implantar a faixa segura, avalia o especialista Nazareno Affonso

2011-06-07T08:10:00.000-07:00

Nas ruas de Brasília os carros devem parar imediatamente ao perceber que pedestres querem atravessar. Isso acontece desde 1997, quando o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, da Associação Nacional dos Transportes Públicos, iniciou campanha educativa e fiscalizadora na capital brasileira.

O trabalho de Affonso ñão se resumiu à fixação de placas e faixas informativas. Na época, mais de 500 fiscais do Departamento de Trânsito foram para as vias públicas orientar condutores e pedestres.

Para ele, que explanou a idéia ontem para o Consórcio Intermunicipal, o projeto pode ser adotado no Grande ABC. "Tem de ter vontade política, caso contrário não sai do papel", afirmou o especialista.

Affonso argumentou ainda que o projeto pode ser integrado com os sete municípios. "Em Brasília foram feitas blitz para expandir a idéia para as cidades satélites. Aqui, os prefeitos têm de estudar a melhor forma", opinou.

Coordenador do MDT- Nazareno Affonso discute com os Prefeitos o respeito a faixa de pedestres no Consórcio Interm

2011-06-06T12:04:00.001-07:00

O projeto da travessia segura na faixa de pedestres foi prposto pelo Consórcio do Grande ABC para que nas sete cidades que compõem a região do ABC – São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – seja garantido o respeito à faixa de pedestre.

Nazareno Affonso apresentou em sua palestra que as sociedades que conseguem respeitar a faixa de travessia terão dado um considerável salto de qualidade no tocante à proteção à vida no trânsito.

Nesse processo, o poder público não pode e não deve se ater meramente à administração cotidiana dos fatos, mas, ousar, alçando-se ao conceito estratégico de administrar fenômenos, de mudar mentalidades, de mudar coletivamente o comportamento das pessoas”, afirmou, assinalando: “Conseguir o respeito ao pedestre na faixa é, portanto, adquirir um novo status de cidadania”.

Em seguida, mostrou como foi implantado em Brasília o respeito à faixa de travessia, durante sua gestão como secretário de Transportes do Distrito Federal, no final dos anos 80.

Os Prefeitos das sete cidades concordaram que respeitar o pedestre na faixa é, portanto, se igualar ao primeiro mundo em cidadania e encaminharam para o Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio os encaminhamentos para que o ABC se coloque neste novo patamar de mobilidade urbana.

De olho no trânsito

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Pesquisa Ipea - Transporte público é ruim para 41% da população de grandes cidades

Do UOL

Invalidez por acidente de trânsito dispara no Brasil

Nazareno Stanislau Affonso, urbanista, coordenador nacional do MDT e coordenador do escritório da ANTP em Brasília fala da nova lei de mobilidade

Refexões sobre o Estatuto da Mobilidade Sustentável

Omissões e Vetos

Os vetos mantiveram os usuários pagando as passagens dos correios e fiscais de imposto de renda e mantiveram a possibilidade de novas gratuidades serem pagas na tarifa, logo, pagas pelos usuários.

Mas no geral é uma grande vitória por tratar da mobilidade sustentável e não só dos transportes públicos o que nos permitiu ter um instrumento de luta contra a política de estado de universalizar o uso e a propriedade dos automóveis com recursos públicos.

Parabéns a todos nós por mais essa vitória! Vamos agora discutir as ações governamentais a partir desse novo quadro conjuntural na luta pelo direito ao transporte público de qualidade. Conheça a norma e cobre a sua aplicação.

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Feliz 2012

2012 e o trânsito

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Consórcio lança Campanha Travessia Segura na quarta-feira, dia 21, em São Caetano

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Consórcio discute Horário de Pico com Metra e EMTU

Empresários buscam diálogo com Consórcio

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Política de Educação no Trânsito

Novas restrições aos caminhões

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Região proíbe caminhão em 40 km de corredores

Ministro ajuizou 1ª ação regressiva de trânsito para ressarcir Previdência.

Segundo ele, Previdência não dará 'trégua' a motoristas infratores.

INSS quer ressarcimento com acidentes de trânsito

Portaria define critérios de repasses de verbas para prevenção de mortes no trânsito

18º Congresso da ANTP

Trânsito mata uma pessoa a cada dois dias

Ciclistas protestam contra ciclofaixas da Prefeitura de Curitiba

Não perca o Congresso da ANTP no Rio

Consórcio realizará Seminário de Inspeção Veicular

Nazareno é contra estacionar na rua

Mobilidade Urbana na Marcha da Reforma Urbana em Brasília

Homens morrem quatro vezes mais no trânsito

Plano de Mobilidade do ABC foi aprovado

Suplicy aderiu ao Dia sem Carro

Quatro Cidades do ABC aderem ao Dia Mundial sem Carro

Enfim aprovada a Política Nacional de Mobilidade Urbana

São Caetano: táxis para pessoas com mobilidade reduzida começam a circular na cidade

Neste 22 de setembro, acontece a nova edição da Jornada 'Na Cidade, sem Meu Carro”

Concedido Habeas Corpus para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Plano nacional para reduzir o número de vítimas do trânsito é concluído pelo Comitê pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito

Bicicleta é mais veloz que carro em congestionamentos

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Cedatt promove I Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes de Trânsito e Transportes

Investimentos públicos em mobilidade urbana para a Copa/2014

CET amplia ação contra desrespeito ao pedestre

NTU - A evolução da Mobilidade Urbana – 25 e 26 de Agosto – São Paulo - Brasil

Bicicletas nas ruas aumentam

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Carros elétricos

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Por meio de manifesto, Fórum Nacional de Secretários de Transportes reivindica a aprovação pelo Senado, sem mudanças, do PL da Mobilidade Urbana.

Mauá mostra horários de ônibus em tempo real

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