sexta-feira, 20 de julho de 2012

STJ permite FIM DA INTEGRAÇÃO GRATUITA EM DIADEMA

Os passageiros que desde 1991 podem fazer integração gratuita entre os serviços intermunicipais do Corredor ABD, desde 1997 operado pela Metra, e os ônibus municipais de Diadema devem preparar o bolso.
O Superior Tribunal de Justiça, atendendo recurso da EMTU – Empresa Metropolitano de Transportes, determinou que a cobrança seja feita.
O ministro Ari Pargendler suspendeu a liminar estadual que obrigava a EMTU manter o convênio com a Prefeitura de Diadema, que previa a gratuidade. Este convênio ainda determinava que qualquer alteração em relação ao acordo de 1991 tinha de ser comunicada com noventa dias de antecedência.
Para Ari Pargendler, a manutenção da liminar feria a ordem pública, pois em seu entendimento, este convênio poderia ser rompido unilateralmente.
A integração ocorre nos terminais metropolitanos de Diadema e Piraporinha, na mesma cidade, beneficiando 40 mil dos 100 mil passageiros que passam pelos locais.
A EMTU alegou que a integração causa desequilíbrio financeiro ao sistema e propôs a cobrança de R$ 1,00 na ida e mais R$ 1,00 na volta para a transferência.
A Prefeitura de Diadema se mostrou contrária ao fim da integração e junto com o Procon da cidade oficiou o Ministério Público que conseguiu a liminar proibindo a cobrança, que foi derrubada pelo STJ.
Os embates no campo administrativo e jurídico vêm desde o ano passado.
Em novembro de 2011, a EMTU já se pronunciou para o fim da integração gratuita à Prefeitura de Diadema, mas a comunicação oficial só ocorreu em janeiro.
O Ministério Público, em sua ação estadual, conseguiu que a Justiça determinasse multa diária de R$ 248 mil se caso a integração fosse cobrada.
Isso também foi derrubado pelo STJ.
Em sua alegação, a EMTU no processo disse que os terminais Piraporinha e Diadema são os únicos do sistema com integração gratuita e alegou que isso provoca um prejuízo mensal de R$ 3,5 milhões.

Blog Ponto de Ônibus

7 comentários:

  1. Independente sere os únicos terminais com o sistema de integração, favorecem as pessoas que mais necessitam, parece que o Governo do Estado perde com isto, até parece que este 40 mil usuários não contribuem para o Estado, R$ 3,5 milhões, não são nada para o estado de São Paulo, só gostaria de saber onde estão colocando o dinheiro do IPVA, não estão sendo aplicado nas estradas do estado por estarem quase todas privatizada, o IPVA deveria ser aplicado neste tipo de integração para dimunuir o custo e para que que diminuam o grande número de carros dentro das cidades, por que uma passagem de Trólebus custa R$ 3,10 mais R$ 1,00 real, perfazendo o valor de R$ 4,10, e um litro de gasolina custa o mais carro R$ 2,89, até hoje não entendo como os membros do Ministério Público do estado de São Paulo, não verificam as planilhas de custos, fora isto ônibus usa óleo diesel a pasagem deveria ser mais barata ainda, o estado de São Paulo tem as passagem mais cara do Brasil, ainda ouço alguns políticos falando em fazer ciclovias, tem que primeiro arrumar o transporte público, para que ele seja de qualidade e não de quantidade como ocorre hoje, espero que os membros do ministério público, um político com influencia, leia este pequeno desabafo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Infelismente o Brasil é de Ricos Politicos e os representantes da Justiça deste Pais de Ladroes de que tem as leis em suas mão.PALHAÇADA

      A TODO A POPULAÇAO ESTAMOS NAS MAOS DESTES QUE SAO OS DONOS DO BRASIL E SAO AMIGOS DE MUITOS CACHOEIRAS DEMOSTENES ENTRE MUITOS OUTROS PODRES DESTA POLITICA.

      Excluir
  2. Eu trabalho na metra há anos e se somado todo o prejuízo que a empresa vem tendo acho justa a cobrança não só de 1 real mas 3,10 que é o valor da passagem enquanto muitos homens se acabam nos puteiros da região isso não é nada e as meninas vão para o baile funk gastar dinheiro é justa a cobrança eu serei um dos mais contentes funcionários da metra se eu ver um papel no chão eu pego sou o funcionário numero 1 da metra.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O Sr não faz mais do que a sua obrigação em ser um bom funcionário, porém os bons funcionários das outras empresas que utlizam a Metra para ir ao trabalho não podem ser julgados como frequentadores de baile funk ou de puteiros e quanto a integração gratuíta deveria não somente existir em Diadema como no Jabaquara com o Metrô e em S. André na CPTM pois os impostos que são cobrados do povo inclusive do sr também servem para isto. Além de reduzir os custos das empresas com vale transporte aumentando a produtividade dos funcionarios pois diminui o tempo de deslocamento e o stress gerado por isto gerando assim mais renda, consumo e desenvolvimento para o país, moral da história: antes de falar bobagens pense no desenvolvimento do Brasil como um todo.

      Excluir
  3. Bem, que as pistas da EMTU poderia ser utilizada por outros onibus de transportes coletivos. É muito arrogância do Seu Geraldo. Eita PSDB que negocia mal.

    ResponderExcluir
  4. Então o seguinte, cobre a integração e nos devolvam as antigas linhas que partiam direto do Metrô Jabaquara até a Vila São José, B.Piraporinha, B.Eldorado, Vila Paulina, J.Navegantes, J. Sapopema, Jd. Inamar, B.Serraria, J.Casa Grande, Vila Nogueira, Parque Real, Jd. Canhema, Jd. Sta Rita, todos esses lugares tinham onibus direto para o Metrô até que nos OBRIGARAM a fazer a integração com o trolebus. A passagem era sempre proxima a municipal, algumas vezes até era mais baixa. Ou cada um pegue seu carrinho e sua motinha pôe no transito tambem porque é bem mais barato.

    ResponderExcluir