O Brasil
aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir
pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para
enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios
da Saúde e das Cidades lançaram nesta quarta-feira o Pacto Nacional pela
Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo
anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O
Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de
Índia, China, Estados Unidos e Rússia.
De acordo
com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de
trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos
acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período
tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas
internações (44,9%).
As
estatísticas revelaram ainda que, para cada grupo de 100 mil brasileiros, 76,5
foram internados em 2010 em decorrência de acidentes de trânsito. As maiores
taxas estão entre motociclistas: 36,4 vítimas para cada 100 mil habitantes. O
país vive uma epidemia de acidentes envolvendo motociclistas. O pacto é para
conscientizar estados e municípios. Na saúde, devem ser reforçadas as ações de
vigilância, de organização da rede de atenção de urgência e emergência. O mais
importante é ter regras e maior fiscalização.
Também deve
ser considerada a criação de leis que estabeleçam metas de redução de acidentes
de trânsito para estados e municípios e que determinem, inclusive, a redução de
repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos.
Outra
questão importante é o endurecimento das penas para infratores no trânsito para
que o país alcance a meta proposta pela OMS e reduzir pela metade o número de
mortes por ano, das atuais 38 mil para 19 mil mortes por ano.
As avaliações serão feitas pela ONU periodicamente e
conjuntamente
com o modelo de plano de ação a ONU publicou os indicadores em função dos quais
serão avaliados os resultados mundiais da Década de Ações de Segurança no
Trânsito. A avaliação será feita cada ano pela ONU, para cada país.
Várias
entidades, capitaneada pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
elaboraram um Plano Nacional de Redução
de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020 e entregaram ao Governos
Federal, estaduais e municipais um texto produzido com a contribuição das organizações
governamentais e não governamentais reunidas pelo Comitê Nacional de
Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, com sugestões recolhidas
de reuniões da Comissão de Trânsito da ANTP, do Instituto de Engenharia e do
CEDATT para a proposta do governo brasileiro à Resolução da ONU, do qual é
signatário. As recomendações que serão apresentadas compreendem um conjunto de
medidas que visa, a curto, médio e longo prazos, reduzir os níveis atuais de
mortalidade e lesões por acidentes de trânsito no país, tendo como meta o
índice de redução proposto pela Resolução da ONU de 50% em 10 anos, por meio de
ações eficientes dos Governos, em todos os níveis e âmbitos de competência, que
inclui, necessariamente a aplicação dos recursos arrecadados efetivamente no
combate à violência no trânsito, e do envolvimento da Sociedade Civil, no campo
da fiscalização e da educação de trânsito, da saúde e da segurança viária e
veicular.
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