sexta-feira, 11 de maio de 2012

Hoje comemoramos um ano do lançamento da Década de Redução de Acidentes

O Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram nesta quarta-feira o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).
As estatísticas revelaram ainda que, para cada grupo de 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes de trânsito. As maiores taxas estão entre motociclistas: 36,4 vítimas para cada 100 mil habitantes. O país vive uma epidemia de acidentes envolvendo motociclistas. O pacto é para conscientizar estados e municípios. Na saúde, devem ser reforçadas as ações de vigilância, de organização da rede de atenção de urgência e emergência. O mais importante é ter regras e maior fiscalização.
Também deve ser considerada a criação de leis que estabeleçam metas de redução de acidentes de trânsito para estados e municípios e que determinem, inclusive, a redução de repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos.
Outra questão importante é o endurecimento das penas para infratores no trânsito para que o país alcance a meta proposta pela OMS e reduzir pela metade o número de mortes por ano, das atuais 38 mil para 19 mil mortes por ano.

As avaliações serão feitas pela ONU periodicamente e conjuntamente com o modelo de plano de ação a ONU publicou os indicadores em função dos quais serão avaliados os resultados mundiais da Década de Ações de Segurança no Trânsito. A avaliação será feita cada ano pela ONU, para cada país.

Várias entidades, capitaneada pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP elaboraram um  Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020 e entregaram ao Governos Federal, estaduais e municipais um texto produzido com a contribuição das organizações governamentais e não governamentais reunidas pelo Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, com sugestões recolhidas de reuniões da Comissão de Trânsito da ANTP, do Instituto de Engenharia e do CEDATT para a proposta do governo brasileiro à Resolução da ONU, do qual é signatário. As recomendações que serão apresentadas compreendem um conjunto de medidas que visa, a curto, médio e longo prazos, reduzir os níveis atuais de mortalidade e lesões por acidentes de trânsito no país, tendo como meta o índice de redução proposto pela Resolução da ONU de 50% em 10 anos, por meio de ações eficientes dos Governos, em todos os níveis e âmbitos de competência, que inclui, necessariamente a aplicação dos recursos arrecadados efetivamente no combate à violência no trânsito, e do envolvimento da Sociedade Civil, no campo da fiscalização e da educação de trânsito, da saúde e da segurança viária e veicular.

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