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| A atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei federal de 2009 que regulamentou o serviço de mototáxi. Para o procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública. Na ação direta de inconstitucionalidade, Gurgel afirma que a norma não tem razoabilidade porque estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros. |
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Procurador-geral da República contesta regulamentação dos mototáxi
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Muito nos surpreende e preocupa a ação impetrada por esse senhor haja vista que a mesma é interesseira, não prima pela honestidade e poderá trazer sérias consequências com o desemprego de milhões de trabalhadores. É ridícula e infundada, já que se baseia em um estudo mal feito e que busca refletir nacionalmente uma situação local de uma cidade de 148 mil habitantes. Quando da aprovação da Lei do Mototaxi vários estudos sobre estatísticas nacionais foram muito bem estudadas, inclusive pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado federal, que achou por bem votar a favor da lei. Tais estatísticas demonstravam que na maioria das vezes o serviço de mototáxi quando regulamentado e bem fiscalizado, contribuia para a diminuição de acidentes e mortes por motocicleta.Na minha cidade (Macapá) isso é indiscutível. Estranha que o Dr. Roberto Gurgel não cite sua cidade natal (Fortaleza), onde o serviço é um exemplo de funcionalidade e apoio à população carente tão necessitada de um transporte de qualidade a baixo custo.Cabe saber por que não entrou com uma ação antes, na época da aprovação da referida lei e o fez às escondidas durante o recesso. Por que também o Dr. Gurgel, tão preocupado com a segurança da população não entra com um processo de proibição de venda de motocicletas no Brasil, que esses veículos, mesmo impedidos de transporte remunerado, continuarão a circular por todo o país? Ora, ora Dr. Gurgel. O senhor não é capaz de enfrentar o lobi das Multinacionais,então procurou atingir uma categoria que o senhor acha mais frágil, mas não é?. Ou o senhor tem por trás os poderosos do transporte que sempre foram contra a aprovação desta lei?
ResponderExcluirLeitor de Macapá.