A proposta de equipe econômica da presidente Dilma Rousseff de isentar os impostos PIS / Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus urbanos pode ser ampliada.
Há um estudo para que a desoneração destes tributos seja sobre o faturamento das empresas de transportes e com isso, poderiam ser incluídos outros meios de transporte urbano que não usam diesel, como trem, metrô e trólebus.
E caminhos para isso, o Governo Federal tem. Ele pode aproveitar o projeto de lei número 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que cria o Reitup – Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros.
A facilidade é que o projeto do Reitup pode ser analisado em caráter terminativo, ou seja, somente pela Comissão, sem a necessidade de entrar nas longas filas das pautas de votação do plenário.
O Reitup prevê menos impostos nos combustíveis, tanto os fósseis como os renováveis e energia elétrica, pneus, peças, chassis e carrocerias e outros insumos usados diretamente na prestação de serviços.
Se as empresas não atenderem todas as exigências de contrapartida do Reitup num período de seis meses, como redução nos índices de aumentos das tarifas, pagamento em dia de impostos e salários, investimentos em melhorias da frota e serviços e oferta de integrações, elas perderão individualmente ser excluídas do regime.
Estados e municípios também pode participar desonerando as prestadoras de serviços de tributos como ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ISS – Imposto sobre Serviços.
Com a disposição agora do Governo Federal, preocupado com a perda do controle da inflação e com os impactos dos aumentos das tarifas de transportes nos índices inflacionários, o Reitup pode agora começar a sair do papel.
As expectativas para a aprovação do Reitup são positivas. Um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini, acredita que o regime pode reduzir entre 20% e 25% o valor das tarifas e os próximos aumentos.
Pelo projeto, a Cide – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico continuaria zerada para o óleo diesel de ônibus. Também seria desonerado o custo de energia elétrica para transportes de tecnologia limpa, como trólebus, metrô e trens.
Mas com ou sem Reitup, as desonerações fiscais que devem ocorrer serão condicionadas a ações das empresas prestadoras de serviços, como reajustes menores das passagens e integrações tarifárias nos moldes do Bilhete Único.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Blog Ponto de Ônibus
Há um estudo para que a desoneração destes tributos seja sobre o faturamento das empresas de transportes e com isso, poderiam ser incluídos outros meios de transporte urbano que não usam diesel, como trem, metrô e trólebus.
E caminhos para isso, o Governo Federal tem. Ele pode aproveitar o projeto de lei número 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que cria o Reitup – Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros.
A facilidade é que o projeto do Reitup pode ser analisado em caráter terminativo, ou seja, somente pela Comissão, sem a necessidade de entrar nas longas filas das pautas de votação do plenário.
O Reitup prevê menos impostos nos combustíveis, tanto os fósseis como os renováveis e energia elétrica, pneus, peças, chassis e carrocerias e outros insumos usados diretamente na prestação de serviços.
Se as empresas não atenderem todas as exigências de contrapartida do Reitup num período de seis meses, como redução nos índices de aumentos das tarifas, pagamento em dia de impostos e salários, investimentos em melhorias da frota e serviços e oferta de integrações, elas perderão individualmente ser excluídas do regime.
Estados e municípios também pode participar desonerando as prestadoras de serviços de tributos como ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ISS – Imposto sobre Serviços.
Com a disposição agora do Governo Federal, preocupado com a perda do controle da inflação e com os impactos dos aumentos das tarifas de transportes nos índices inflacionários, o Reitup pode agora começar a sair do papel.
As expectativas para a aprovação do Reitup são positivas. Um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini, acredita que o regime pode reduzir entre 20% e 25% o valor das tarifas e os próximos aumentos.
Pelo projeto, a Cide – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico continuaria zerada para o óleo diesel de ônibus. Também seria desonerado o custo de energia elétrica para transportes de tecnologia limpa, como trólebus, metrô e trens.
Mas com ou sem Reitup, as desonerações fiscais que devem ocorrer serão condicionadas a ações das empresas prestadoras de serviços, como reajustes menores das passagens e integrações tarifárias nos moldes do Bilhete Único.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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