quinta-feira, 4 de abril de 2013

Prefeito Fernando Haddad defende que parte dos recursos da Cide, o chamado imposto da gasolina, seja usada para subsidiar o transporte coletivo. É uma maneira de quem contribui para o aumento dos congestionamentos acabe ajudando para a diminuição deste problema

Por opção, necessidade ou obrigação quem anda de transporte público contribui para que o trânsito não seja pior ainda e para que a poluição nas cidades não se agrave.
A lógica é simples, ocupando proporcionalmente bem menos espaço, um ônibus ou uma composição de trem ou metrô transportam uma quantidade de pessoas para a qual seriam necessárias dezenas de carros em longas filas com seus motores ligados, soltando muita fumaça, transportando apenas seus motoristas ou no máximo um acompanhante.
Agora, quem só anda de carro, inclusive em deslocamentos onde há oferta de transportes públicos, contribuiu em que para as cidades?
É certo que responsabilizar o caos nas cidades apenas aos donos de carro de passeio é simplificar o problema.
O poder público deve ter coragem de priorizar o transporte coletivo, mesmo que isso desagrade a tal classe média ou os formadores de opinião, investir em qualidade para este tipo de transporte e deixá-lo barato.
Em muitos casos, é mais caro se deslocar de ônibus, principalmente em sistemas que não são integrados, do que ir de carro ou moto. Um absurdo que precisa ser corrigido, respeitando a viabilidade econômica das empresas de transportes coletivos.
Mas esses milhares de litros de gasolina queimados nos congestionamentos por hora devem servir para alguma coisa além de aumentar o risco de câncer nos pulmões dos cidadãos.
E uma proposta que ganha força é transferir parte da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tal imposto da gasolina (e outros combustíveis) para subsidiar os transportes coletivos e deixar menores os aumentos das tarifas de ônibus, trem e metrô.
A ideia voltou a ser defendida nesta quarta-feira, dia 03 de abril, pelo Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na abertura do 57º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Santos, no Litoral Paulista.
Hoje, quando cobrada, a Cide é distribuída da seguinte maneira: 71% para o Governo Federal e 29% para os Estados, sendo destinada para a conservação de estradas.
É importante logicamente conservar as estradas, grandes gargalos para os transportes de cargas e pessoas, impedindo o desenvolvimento econômico.
Mas a falta de mobilidade urbana também é um gargalo econômico e social. Em dez anos, uma cidade como São Paulo, segundo o especialista e ex secretário de transportes da capital paulista, Adriano Murgel Branco, chega a perder R$ 1 trilhão por causa do trânsito, seja em falta de produtividade dos trabalhadores, em mortes por acidentes ou poluição, manutenção de vias, gastos com transportes entre outras complicações.
Mas o uso da Cide pelos municípios tem de ser responsável e ter um único fim: o transporte público. Não adianta depois os prefeitos tentarem mudarem a destinação dos recursos para construírem mais vias para os pouco eficientes e muito poluidores carros de passeio. Hoje se constrói uma avenida e poucos meses depois ela já está congestionada e seus benefícios foram anulados.
Haddad também defendeu a criação de linhas de financiamento e participação dos governos estaduais e federal em desapropriações.
Com isso, segundo ele, diversas obras, inclusive de mobilidade urbana, teriam mais viabilidade econômica para serem realizadas. Hoje, as desapropriações podem representar quase metade do custo da intervenção, dependendo do tipo da obra.
O prefeito também sugere a criação de um fundo garantidor de crédito para intervenções como obras de transportes, saúde e educação, com entendimentos entre municípios, estados e governo federal.
A proposta pode ser interessante para que os investimentos não se restrinjam aos programas de aceleração do crescimento, muito importantes, mas que talvez percam força depois da Copa e das Olimpíadas.

Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Nenhum comentário:

Postar um comentário