Consladel opera forte na região do ABC

A Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica, prestadora de serviços de fiscalização do trânsito por radares, tem forte atuação no Grande ABC. Firmou, desde 2005, contratos no valor de R$ 28,3 milhões com quatro das sete prefeituras da região - alguns ainda estão em vigência. A empresa é uma das que apareceram em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo, que mostra roteiro de negociatas, propinas, editais direcionados e fraudes em licitações públicas.

A matéria jornalística mostra episódios de corrupção para que companhias vençam as concorrências públicas. "Fraudes e muitas negociatas. É um retrato escandaloso de como funciona a indústria das multas no Brasil. Uma indústria que fatura R$ 2 bilhões por ano", discorre o texto. A maior parte das denúncias ocorre em cidades do Rio Grande do Sul e Paraná.

A Consladel aparece quando a reportagem segue para São Paulo, Estado brasileiro com maior número de radares (4.000), que geram 11 milhões de multas por ano. Representante da empresa foi gravado, sem saber, negociando comissão e explicando como funciona o processo de retirada de infrações.

"Tenho o edital pronto. Eu te passo os pontos e você ‘encaixa'' o valor que eu te dei. Aí, eu acerto até o valor da comissão. Então, comissão de 3% a 5%, tira multa e direciona o edital", explica o funcionário ao repórter, que se passa por servidor público.

Não há indícios de ações fraudulentas nos quatro municípios. Diadema é a cidade com o maior montante em contrato: R$ 14,7 milhões, até agosto. São Bernardo firmou prestação de serviços na ordem de R$ 9,2 milhões até o momento. Santo André, R$ 3 milhões. E Mauá, R$ 1,4 milhão. As informações estão nos portais da transparência das cidades.

Diadema tem atualmente contrato de R$ 7,6 milhões, por dois anos, com a Arco Íris Sinalização Viária Ltda. E São Caetano opera desde 2005 com a Ensin Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação Ltda, com valores já quitados e outros pagamentos ainda a serem feitos na ordem de R$ 8,7 milhões. Ambas companhias tem sócios ligados à Consladel, conforme dados da Junta Comercial de São Paulo. Se somados aos R$ 28,3 milhões, o montante poderia chegar a R$ 44,6 milhões

OUTRO LADO

Por nota, a Consladel ressaltou que o representante da empresa falou que as comissões seriam de 3% a 5%, respondendo ao questionamento de quanto seria a porcentagem de seu trabalho, "acreditando que se tratava de representação comercial (comissão do vendedor)".

"Nosso analista de sistemas não tem competência, autonomia ou poderes para sequer contratar representantes comerciais", diz a nota, ao ressaltar que o funcionário foi demitido. "A Consladel nega veementemente qualquer envolvimento da empresa em ilegalidades e espera, realmente, que este mal-entendido seja esclarecido o mais rápido possível."

Sobre a possibilidade de retirada de multas, a companhia ressalta que "os equipamentos eletrônicos de monitoramento de trânsito da Consladel são seguros e à prova de corrupção". Os dados registrados são imutáveis, pois são criptografados. Um agente de trânsito mal-intencionado pode até tentar apagar alguma multa do sistema, mas ficará registrado no programa toda a movimentação feita a partir de sua senha. Ao contrário do que foi veiculado na imprensa, o equipamento registra todas as alterações, que podem ser checadas a qualquer instante em simples auditorias.

PREFEITURAS

A Prefeitura de Diadema observa que a cidade possui 20 equipamentos em pontos variados. A arrecadação com multas em 2010 foi de cerca de R$ 9 milhões (7.000 multas por mês), que são investimentos de acordo com o que dispõe o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro: educação de trânsito, fiscalização e operação.

A administração de São Bernardo frisa que o contrato se iniciou na gestão passada, em 2008, e tem vigência até 2013. O gasto mensal é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, e gera uma receita de R$ 2,2 milhões. São 67 pontos de fiscalização eletrônica, que geraram em janeiro 19.215 multas. Observa ainda que os pontos e equipamentos passam por estudos elaborados por técnicos do Departamento de Engenharia de Tráfego.

Santo André indica apenas o portal da transparência para consulta. Mauá não respondeu. São Caetano afirma que os 19 pontos de fiscalização eletrônica fixos e dois móveis geraram, em 2010, R$ 10,8 milhões de arrecadação com multas.

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

Novo radar começa a operar nas estradas de São Paulo

Um sistema inovador de detecção de veículos em situação irregular começou a operar nesta quarta-feira (15), nas rodovias que cortam o estado de São Paulo. Implementado em 24 estradas, os 42 radares fixos conseguem identificar por meio de câmeras as letras e números das placas e, em até 4 segundos, levantar se o carro foi furtado, roubado ou tem problemas na Justiça.

Por questão de segurança, a Secretaria de Estado dos Transportes não informou os pontos onde os radares estão instalados. Sabe-se apenas que eles ficam em pontos estratégicos, a poucos quilômetros das bases da Polícia Militar Rodoviária.

O sistema funciona da seguinte maneira: quando o veículo passa pelo equipamento, sua placa é registrada e encaminhada, via rádio, para a base da polícia. Lá, os dados são dirigidos para um banco de dados do governo que levanta se o carro está em situação regular. Caso seja detectado algum problema, um aviso sonoro e outro visual alerta o agente, que pode fazer a abordagem do veículo na estrada. O tempo médio entre o alerta e a chegada do veículo suspeito ao posto de polícia é de 54 segundos.

Além dos radares fixos, outros 61 móveis, instalados em carros da corporação, passarão a funcionar em novembro. O custo total do sistema, incluindo instalação, equipamento e manutenção, ficou em cerca de R$ 11 milhões. O contrato vale durante 17 meses para os radares fixos e 15 para os móveis.

Todas as placas fotografadas pelos radares ficarão registradas em arquivos do governo. “Isso criará um banco de dados que irá proporcionar um melhor trabalho de inteligência da polícia”, afirmou o coronel da PM Jean Charles Oliveira, comandante do policiamento rodoviário de São Paulo. “Teremos mais dados sobre o movimento nas rodovias”, concluiu o coronel.

Na tarde desta quarta, policiais rodoviários de um posto na Rodovia Castello Branco, em Araçariguama, a 53 km de São Paulo, simularam uma abordagem. Dois veículos que constam no sistema do governo como roubados passaram pelo km 44 da estrada, no sentido interior. Ao detectar as placas, os computadores da base emitiram um sinal sonoro e suas telas ficaram em vermelho. Ao lado das fotos, dados do veículo, como os modelos, as cores e as cidades de origem, dividiam o espaço com a seguinte descrição: roubo.

Policiais prontamente correram para a pista, pediram para que os outros veículos diminuíssem a velocidade e, segundos depois, localizaram os carros suspeitos. Os motoristas foram levados até o acostamento e revistados. Se fosse uma abordagem real, eles seriam presos e encaminhados a um Distrito Policial.

“No ano passado, 180 mil veículos foram roubados ou furtados em todo o estado de São Paulo”, afirmou o secretário-adjunto dos Transportes, Silvio Aleixo, reiterando a importância desse tipo de sistema.