No próximo dia 18, um manifesto pela redução de mortes e lesões do trânsito brasileiro será entregue aos candidatos a presidente da República pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS). Será às 10h, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O documento, intitulado Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Uma Década de Ações para a Segurança Viária, pede o comprometimento dos presidenciáveis com uma causa que transcende interesses regionais e atinge a todos os brasileiros e suas famílias: a segurança da circulação viária e a qualidade do trânsito em nosso país. Solicitamos seu compromisso formal assumido com seriedade, determinação e absoluta dedicação com o desfio de dar um basta à violência no trânsito de nosso país, diz a carta.
Para o evento de divulgação do manifesto estão sendo convidados todos os 200 parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e entidades que militam na causa. O documento foi assinado pelos deputados Beto Albuquerque, Hugo Leal, Marcelo Almeida e Fernando Coelho.
No documento é destacado ainda que o Brasil deu um passo importante ao sancionar a lei federal nº 11.705/2008 que estabelece que o limite de álcool no sangue do condutor de veículos automotores seja zero, incluindo penalizações severas para aqueles que não acatarem a lei. A iniciativa brasileira recebeu elogios da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
Para a OPAS, essa lei representa um modelo exitoso para ser seguido no restante das Américas, cujo conteúdo é pioneiro e servirá como um padrão para a promoção da segurança viária e prevenção dos acidentes viários, particularmente entre os jovens.
No Brasil, estatísticas apontam o país como um dos cinco do mundo que mais matam no trânsito. Além disso, há um número sem precedentes de pessoas acidentadas que precisam de atendimento nos serviços de saúde (urgência e UTIs), com custos elevados para toda a sociedade. Embora os índices dessa tragédia cresçam sistematicamente o problema não recebe a devida atenção das autoridades municipais, estaduais ou federais.
DÉCADA DE AÇÕES
O ano de 2011, justamente quando tomará posse o novo presidente do Brasil, terá início a Década de Ações para Segurança Viária, que segue até 2020. O objetivo é implementar as seis recomendações do Relatório Mundial/2004 da Organização Mundial de Saúde sobre a prevenção da violência no trânsito, reforçar a liderança e orientação das autoridades em matéria de segurança viária, incluindo a criação e o fortalecimento de uma estrutura de governo que atue na coordenação de todas as ações em defesa da vida no trânsito em todo o país, além de definir um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas e programas que visem, de forma obstinada, perseguirmos objetivos claros e mensuráveis a fim de passarmos a contabilizar vidas salvas, ao invés de mortes nas nossas cidades e rodovias.
Ainda serão objetivos desta década de ações aplicar os recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o referido Plano, envolver governos estaduais e municipais, especialistas, entidades não governamentais e a sociedade em geral para elencarmos ações prioritárias que envolvam campanhas educativas de trânsito permanentes e adota recomendação da Organização Mundial de Saúde a fim de que, anualmente, um terço dos condutores seja fiscalizado, especialmente através do teste do bafômetro. Ao todo são 14 pontos propostos para buscar soluções para a carnificina que se tornou o trânsito brasileiro, para os quais a Frente do Trânsito Seguro está chamando a atenção dos candidatos a presidente da República. Este é o momento e a oportunidade para começar um novo governo pisando com o pé direito no acelerador da prevenção e, com o mesmo pé, o freio da violência do trânsito, diz o documento.
