quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ideias para piorar o trânsito


DESDE O TEMPO em que eu andava de patinete (mas não me lembro de ter andado de patinete), ouço a teoria de que é preciso estimular o transporte coletivo. Que o trânsito só vai ter solução quando as pessoas deixarem o carro em casa.
Depois de crescido, tornei-me um daqueles que não vão a pé nem para comprar pão na padaria da esquina (mas não costumo ir à padaria).
Percebi logo a vantagem imensa de andar de carro, mesmo num congestionamento: é a sensação de privacidade, de proteção, o que mais me prende ao uso do automóvel.
"Nunca saí de casa sem ter levado porrada"" disse o escritor Pedro Nava, num momento de amargura. Embora isso também aconteça com quem dirija, há um pouco mais de segurança dentro de nossa armadura individual, feita de ferro e borracha, blindada ou não, mas sempre sobre rodas.
Os anos Lula serão lembrados, no futuro, entre outras coisas, como aqueles em que a classe alta adquiriu o gosto por dirigir caminhões e tanques de guerra.
Antigamente, o status social se media pelo comprimento dos automóveis: limusines, galaxies, rabos de peixe.
Hoje, talvez com mais coerência, o status se mede pela altura. Pajeros, Land Rovers e coisas parecidas circulam pelo asfalto das cidades, como se desbravassem amazônias já desmatadas. Alguém, que não consigo ver, me ignora do alto da cabine.
E me impede de ver, também, se o sinal lá na frente mudou de cor, se há algum carro enguiçado na esquina ou mesmo se, dentro do próprio caminhão do qual me aproximo com cuidado, existe um motorista.
Tanques, caminhões ou carros blindados (mas o meu carro é blindado também), não importa: há como que uma ruralização, que também é uma militarização, visual da nossa vida urbana.
Os carros já tinham prioridade sobre o pedestre. De uns tempos para cá, o cenário das cidades vai deixando de ter até aparência civil.
Para diferenciar-se do motoqueiro plebeu, os pilotos de Harley Davidson e outras máquinas usam capacetes da Segunda Guerra. Jovens, mesmo os mais pacíficos, aderiram aos coturnos e se cobrem com rebites de metal.
Não por acaso, são os manobristas e os seguranças quem mais parecem seguir o figurino clássico (paletó e gravata) do cidadão "de bem". Esqueci-me dos políticos, mas vá lá. Muitos burgueses -no velho sentido de "habitantes do burgo"- vestem-se hoje como lenhadores ou sitiantes.
Leio agora que a prefeitura pretende proibir o estacionamento na maior parte das ruas do chamado "centro expandido" Aprovo a medida, como um fumante que torcesse pela proibição do cigarro nos restaurantes ou um alcoólatra entusiasta do uso do bafômetro.
Sou viciado em andar de carro e sei do pequeno efeito das campanhas de cidadania sobre mim. Convenci-me de que o mero estímulo ao uso do transporte coletivo (mesmo se fosse facílimo e de boa qualidade) não mudaria a atitude das pessoas como eu.
Não é que o transporte público deva melhorar apenas. A vida de quem recorre ao transporte individual é que vai ter de piorar (ainda mais) para que um bom número de automóveis fique na garagem.
Eis, aliás, um fenômeno que comprova as velhas leis da oferta e da procura, assim como a crença liberal na "mão invisível do mercado": conheço pessoas que já desistiram de ter carro em São Paulo.
Adaptam a vida a uma área menor da cidade, andam a pé, pedem carona, aprendem o trajeto de um ônibus e o caminho da melhor calçada. Num passe de mágica, o inferno do trânsito deixou de lhes dizer grande respeito.
Invejo-os, como um drogado que admira os recuperados do seu vício.
Tenho esperanças, assim, na proibição do estacionamento nas ruas de São Paulo -mais justa, aliás, que a ideia do pedágio urbano. Não porque vá melhorar o trânsito. Mas porque tornará mais cara e difícil a vida do motorista.
Também torço pela derrubada do minhocão. Quem sabe um trenzinho silencioso, entre canteiros verdes, recompensasse com beleza a vida dos que moram com o nariz naquele elevado.
A medida pioraria o trânsito? Bem provável que sim. Mas talvez o trânsito deva mesmo ser piorado. Quem sabe é a dose que me falta para abandonar o vício.
Marcelo Coelho

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Estudo de novos trechos do trem-bala começa em 2011


O edital do trem de alta velocidade (TAV) que liga São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro ainda não foi publicado, mas o governo brasileiro já se prepara para elaborar os estudos de viabilidade técnica e operacional referentes à construção de novos trechos. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, os estudos para as ligações Campinas-Belo Horizonte, São Paulo-Curitiba e Campinas-Triângulo Mineiro já estão sendo orçados e começam a ser elaborados em 2011.Durante o evento "Fóruns Estadão Regiões - Sul", promovido pelo Grupo Estado, o ministro disse esperar para o começo de junho o pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto de licitação do trem-bala. Segundo Passos, se a resposta do TCU for positiva, o ministério tem condições de publicar o edital em, no máximo, 15 dias. "Acho perfeitamente razoável que em 2016 tenhamos nosso trem de alta velocidade já em operação", afirmou a jornalistas, depois de sua palestra.Por ser tratar de um projeto com alto grau de risco e investimentos vultosos, de R$ 34,6 bilhões para uma concessão de 40 anos, o governo vem cedendo a pressões da iniciativa privada para melhoria das condições da concorrência. Além de financiamento público com juros mais baixos e prazos maiores, o governo confirmou recentemente que poderá refinanciar os empréstimos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caso a expectativa de demanda dos passageiros não se concretize.Outro pleito dos interessados na licitação diz respeito aos riscos de engenharia. Mas hoje o ministro deixou claro que o governo já fez o seu trabalho. "Esse é o último ponto onde ainda há demanda por parte das empresas, mas se trata de um risco que tem de ser assumido pelo concessionário, não pelo governo", destacou.Para ele, o poder público já cumpriu seu papel ao bancar os custos com desapropriação, aportar capital próprio e entrar como sócio na administradora do TAV, oferecer financiamento com 35 anos de prazo, dos quais cinco anos são de carência, e assumir despesas com licenciamento ambiental que excedam o estipulado no edital. "O último pleito dos consórcios, que era o governo mitigar os riscos de demanda, foi atendido", completou. (AE)

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Comissão aprova mobilidade urbana com prioridade ao transporte público


O projeto que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovado na semna passada pela Comissão Especial de Transporte Coletivo Urbano. A proposta estabelece o transporte público coletivo e o meios não-motorizados como prioridade e atribui ao poder público a competência para planejar, organizar e fiscalizar o transporte coletivo.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Angela Amin (PP-SC). A versão elaborada a partir da análise dos projetos de lei 694/95, 1974/96, 2234/96 e 1687/07, do Poder Executivo, recebeu emendas do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para incluir o combate ao transporte ilegal de passageiros entre as atribuições do Poder Público e estabelecer que os serviços de transporte público interestadual de caráter urbano são atribuição da União.

As alterações visaram ainda evitar interpretações equivocadas sobre a oferta do serviço público de transporte individual de passageiros e sobre a prestação de transporte entre municípios de estados distintos. "As emendas ao substitutivo dão tratamento mais abrangente e maior precisão à matéria", afirmou a relatora.

Tarifas de transporte
No âmbito da regulação dos serviços de transporte público coletivo, o substitutivo estabelece diretrizes para a contratação desses serviços por licitação, para a revisão de tarifas e para a concessão de benefícios tarifários.

Segundo o texto, a periodicidade mínima dos reajustes de tarifas será de quatro anos e deverá constar no edital de licitação. No entanto, o texto prevê aumentos extraordinários, com a condição de que o prestador do serviço comprove sua "necessidade cabal".

No caso da concessão de benefícios tarifários a algumas categorias, o poder público deverá cobrir o déficit decorrente com receitas extratarifárias. Fica proibido transferir os custos da medida para os usuários do sistema.

Direitos dos usuários
O texto lista diversos direitos para os usuários, entre eles o de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana. O usuário também terá o direito de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços.

Para assegurar a participação da sociedade civil, a Política de Mobilidade Urbana prevê a criação de órgãos colegiados e de ouvidorias, a realização de audiências e consultas públicas, e procedimentos sistemáticos de comunicação.

Plano de Mobilidade Urbana
Segundo o texto, a Política Nacional de Mobilidade Urbana será efetivada por meio de um plano de mobilidade urbana, a ser elaborado pelos municípios com mais de 20 mil habitantes ou que contem com plano diretor.

Nos municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o plano de mobilidade urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado, como o planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

Os municípios terão prazo de três anos para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. Os que não cumprirem o prazo ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.