Congresso da ANTP discutirá Mobilidade Urbana em Curitiba

Marcos Bicalho

e o Presidente da ANTP,

Ailton Brasiliens

e esperam vocês em Curitiba

Na semana que vem acontecerá o 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e a VI INTRANS – Exposição Internacional de Transporte e Trânsito, organizado pela ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos de 28 de setembro a 2 de outubro de 2009 no Expo Unimed – Curitiba, Paraná.

O 17º Congresso será uma boa oportunidade para os técnicos e políticos afirmarem a importância do setor no combate à atual crise na mobilidade urbana brasileira. Infelizmente o setor de transporte público tem sido esquecido na definição e estabelecimento das prioridades governamentais. As medidas adotadas para ampliação do crédito que foram direcionadas principalmente para a compra de automóveis e motocicletas apontam para o fortalecimento e ampliação do transporte individual nas cidades brasileiras. A expansão das redes de transporte público é condição básica para mudar a matriz de mobilidade, visando a redução da dependência do petróleo e dos seus efeitos perversos na poluição e no consumo de energia provocados pelo uso intensivo do automóvel e da motocicleta.
Esperamos que todos os técnicos, operadores, parlamentares e secretários da Região vão até Curitiba discutir soluções para a mobilidade urbana no período pós crise. Até lá!

DEFESA DO VALE-TRANSPORTE
Ação decisiva consegue derrubar nova tentativa de acabar com o vale-transporte
Com apoio da ANTP, Frente Parlamentar do Transporte Público, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito e Frente Nacional de Prefeitos conseguiram demover o Congresso Nacional de aprovar mais um dispositivo legal que acabaria com o vale-transporte. Camara Federal. Ao avaliar as emendas feitas pelo Senado ao relatório do deputado Sandro Mabel a respeito da Medida Provisória 462/2009 – conhecida como ‘MP de socorro aos municípios’ – a Câmara Federal aprovou na noite na última terça-feira, 22 de setembro de 2009, a emenda número 18, de autoria do senador Romero Jucá, com dispositivo que impede o pagamento do vale-transporte em dinheiro, mesmo que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho. A matéria seguirá agora para sanção presidencial, o que deverá ocorrer até o início de outubro próximo. Nova tentativa de acabar com o vale-transporte. Ivo Palmeira, secretário-executivo da Frente Parlamentar do Transporte Público – organismo que congrega cerca de 150 deputados e senadores de todos os partidos – explicou que uma emenda à MP 462/09 foi utilizada para, mais uma vez, tentar inserir em lei a possibilidade de pagamento, em dinheiro, do vale-transporte.Emenda. Uma emenda do relator da matéria na Câmara, o deputado Sandro Mabel, ao determinar o perdão de dívidas de quase uma década de empresas com a Previdência Social referentes a pagamentos em dinheiro do vale-transporte (entendido pela Receita Federal como parte do salário e, portanto, sujeita ao pagamento da Contribuição Social) apresentava a seguinte redação: “Artigo 15 – Aplica-se o disposto no artigo 2º da Lei 7.418 de 16 de dezembro de 1985 (a lei que instituiu o vale-transporte) a ajuda de custo concedida, validando-se, inclusive para fins de não incidência da contribuição previdenciária, os pagamentos efetuados, em espécie, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 julho de 2009 para os gastos de transporte do trabalhador, limitada ao valor da tarifa integral de seu deslocamento. Parágrafo único – Fica expressamente proibida a previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho de pagamento do vale-transporte em desacordo com o deputo na artigo 4º da Lei nº 7.428 de 16 de dezembro de 1985”. Esse foi o texto aprovado na Câmara Federal e que seguiu para exame do Senado.

PERCEPÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Segundo Palmeira, numa primeira leitura, o texto parecia preservar o vale-transporte, mas a inclusão da expressão ‘ajuda de custo concedida’ estabelecia o que se pode chamar de um ‘duplo comando’, que acabaria por favorecer o pagamento do benefício do vale-transporte em dinheiro. “Na verdade, ao perdoar a divida gerada com o pagamento do vale-transporte em dinheiro, o dispositivo introduzido pela emenda de Sandro Mabel deixava uma válvula de escape que, no entendimento de vários técnicos, permitiria a continuidade do pagamento do vale-transporte como ajuda de custo ao trabalhador” Mobilização. Diante desse entendimento, o coordenador da Frente Parlamentar do Transporte Público o deputado Mauro Lopes, e outros dez parlamentares – num esforço em conjunto com a Frente Nacional de Secretários e Dirigentes Público de Transporte e Trânsito e da Frente Nacional de Prefeitos – foram procurar o líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá, expondo a ele que somente a mudança da redação preservaria o vale-transporte. As três entidades não concordavam com o perdão da dívida, mas entenderam que politicamente não haveria condições de reverter também essa proposta, passando a concentrar-se então na preservação do vale-transporte. Romero Juca aceitou as argumentações a Frente, dos secretários e prefeitos e inseriu emenda ao texto proveniente da Câmara suprimindo a expressão ‘ajuda de custo concedida’. Aceitou. O deputado Sandro Mabel acatou a medida, escrevendo em seu relatório final: “Estamos tratando de mais uma emenda de redação com a qual também concordamos para dar mais clareza e objetividade ao caput do artiugo do artigo 15 do PLV (Projeto de Conversão de Medida em Lei) A adoção da expressão ‘ajuda de custo concedida’ poderia restringir a validação dos pagamentos aos trabalhadores feito sob essa denominação, excluindo os pagamento feitos em pecúnia de outras formas”.

QUESTÃO ANTIGA
“Creio que podemos comemorar, pois essa foi mais uma vitória na preservação do vale-transporte” assinalou Palmeira, acrescentando que nos últimos seis anos, houve várias investidas contra esse benefício. Questão antiga. A ANTP, o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), a Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP) , além de sindicatos e centrais de trabalhadores, entidades empresariais várias vezes se manifestaram em conjunto contra a possibilidade de o pagamento do vale-transporte ser feito em dinheiro, apontando vários problemas que essa sistemática acarretaria.
Os problemas Um deles seria o estímulo ao uso do transporte individual (automóveis e motos), com aumento de congestionamentos, demora nos deslocamentos e mais poluição. Além disso, a diminuição do número de passageiros nos ônibus, trens e metrôs desequilibraria as operadoras, dificultando os esforços para reduzir as tarifas, com o objetivo de promover a inclusão social nos grandes centros urbanos, incentivando o transporte clandestino. Informativo ANTP

Cristina Baddini Lucas–

Foi mesmo um dia sem carro?

Com maior ou menor adesão da população, 58 cidades brasileiras participaram do Dia Mundial sem carro, que surgiu na França em 1998. Mesmo que muitos carros tenham saído das garagens, eventos esportivos e culturais espalhados pelas cidades trouxeram à tona muitas questões da vida urbana, do Norte ao Sul do país.

A pausa para reflexão sobre prejuízos da crescente frota de carros, a opção pelo transporte individual, a poluição, a falta de áreas verdes e de espaços para práticas de esportes pode, sim, servir de ponto de partida para o aumento da consciência dos cidadãos e do poder público, para que alternativas e soluções surjam para os outros 364 dias do ano. "Com certeza vários segmentos da sociedade criam novas idéias nesse momento de reflexão. E os projetos surgem com mais força. Até o prefeito está engajado", diz Vera Lúcia Gonçalves da Silva, do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis.

Neste ano, a capital catarinense teve a sua terceira edição do Dia Mundial Sem Carro. "Esse foi o ano de maior sucesso e, sem dúvida, a tendência é de crescimento". As ruas do centro foram fechadas para que pedestres, esportistas e ciclistas ocupassem os lugares dos carros e o uso do transporte público aumentou. Difícil contabilizar o número de pessoas que participou da programação da cidade, que contou com caminhada cultural pelo centro, jogo de basquete para deficientes e até apresentação da Escola de Ballet Bolshoi, no Largo da Catedral. "O que falta é espaço para que as pessoas possam viver a cultura e o seu contato com a cidade. Quando você caminha ou pedala, cria outra forma de ver a cidade", diz Vera. Florianópolis tem um carro para cada dois habitantes. Com cerca de 400 mil pessoas, a cidade tem projetos para desenvolver mais ciclovias e "mudar a cidade para as pessoas e não para o automóvel".

Existem, até, cidades onde a data 22 de setembro agora é lei, como Americana (SP), Paraná, Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). A capital mineira participa desde a primeira jornada brasileira do "Na Cidade Sem Meu Carro", que está na sétima edição. "A redução do número de carros não foi grande e a gente não tinha a ilusão de que o número ia ser significativamente menor. Mas a participação das pessoas e a criação do Comitê pela Mobilidade Sustentável vão além de um dia sem o meu carro", afirma Edurado Lucas, gerente de educação para o Trânsito da BHTrans. Duas ruas perto da Praça Savassi, ponto importante na região centro-sul de Belo Horizonte, foram fechadas para o trânsito de veículos. A paisagem cinza, de carros e asfalto, foi substituída por grama (natural!). Houve também um show de MPB, pedalada e manifestações para chamar a atenção do aumento da poluição veicular. A frota da cidade cresceu 4,5% somente este ano, tornando a cidade, que tem cerca de 2,4 milhões de habitantes, mais lenta - e mais poluída. "Tivemos cobertura da mídia e mídia espontânea. Essa discussão é muito importante", conta Lucas, que acredita que 15 mil pessoas passaram pela praça.

Em Porto Alegre, a data comemorativa foi cancelada por motivos de força maior: a chuva. Já no Rio de Janeiro, o sol favoreceu o passeio de cerca de 200 ciclistas, entre o Leblon e Copacabana. A CET- Rio fechou as ruas de acesso à orla e os ciclistas puderam entrar com suas bicicletas no metrô. No fim do passeio, em Copacabana, a Secretaria de Saúde montou um espaço para orientar as pessoas sobre o benefício da caminhada e da bicicleta, não somente para a saúde como, também, para o meio ambiente.

Isabel Abreu Braga

Planeta Sustentável 25/09/2007

Cristina Baddini Lucas

Precisamos de mais árvores nas cidades

Qualquer área verde superior a 12 m² é capaz de alterar o micro-clima reduzindo a poluição sonora, atraindo pássaros, melhorando a oxigenação e reduzindo a poluição. Uma área verde pode inclusive reduzir a temperatura ambiente em até 4 graus.

O aumento na temperatura pode provocar vários tipos de enfermidades, incluindo infecções, sempre quando ultrapassar um determinado limite. Os problemas de saúde gerados demandarão mais e maiores verbas para equipar e manter hospitais e serviços médicos em maior proporção para o atendimento de idosos principalmente. Um plantio de árvores imediato e de forma planejada estará minimizando os impactos negativos causados pelo aumento de temperatura.

Além dos efeitos diretos, tem sido mencionado constantemente que pessoas que vivem em cidades arborizadas têm menor tendência ao estresse e à depressão, o que equivale a dizer que uma cidade arborizada seria mais tranqüila e ofereceria mais qualidade de vida.

E quando as calçadas são estreitas demais? É preciso criatividade para aproveitar as áreas verdes de várias formas através da criação de painéis verticais junto às fachadas e muros, ou árvores e arbustos plantados ao longo do meio fio sempre respeitando as condições do local.

Dá pra imaginar os corredores de ônibus margeados por uma vegetação que certamente tornará o ambiente e a viagem mais agradáveis? Onde houver pouco espaço quem sabe utilizando a própria cobertura para se aplicar uma vegetação adequada ao ambiente?

É possível fazer isso tudo acontecer? É claro e simples. Áreas centrais degradadas podem ser revitalizadas com a proibição de estacionamento de veículos e com o plantio de árvores em todos os espaços disponíveis.

É preciso, portanto, planejar o plantio de árvores. Tão importante quanto a ação de plantar uma árvore é também assumir a responsabilidade sobre a mesma, o que significa acompanhar o seu desenvolvimento, zelar pela sua manutenção pelas podas e adubação necessárias.

É essencial que as prefeituras assumam esta responsabilidade e os habitantes das cidades devem se conscientizar que se trata de um ser vivo e que merece carinho e cuidado. Que delícia ouvir o canto dos pássaros pela manhã!

Mãos à obra! Plante uma árvore perto de sua casa!