Bicicletas podem ficar isentas de tributos

A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”, argumentou.
Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 3965/12 e será alisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Frota de automóveis dobrou em 10 anos

Exame -
Entre 2001 e 2011, o número de automóveis nas 12 metrópoles do Brasil praticamente dobrou: foi de 11,5 milhões para 20,5 milhões. O aumento é ainda mais notável no caso das motocicletas, que passaram de 3,5 milhões para 18,3 milhões nesse período. Os números são do Observatório das Metrópoles, organizados a partir de informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Segundo o relatório elaborado pelo urbanista Juciano Martins Rodrigues, o ritmo de crescimento no número de veículos supera o da população na maioria dos casos, o que pode levar a um “apagão urbano”.
“A capacidade de investimento em infraestrutura viária não acompanha a expansão do número de automóveis. Criam-se mais rodovias, isso gera um aumento no número de carros, o que gera trânsito carregado e aí se criam mais rodovias. É um ciclo vicioso”, diz Rodrigues.

Para ele, uma solução mais estável é o investimento no transporte público de massa, inclusive utilizando a verba do país para obras de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas.
“Não dá para continuar a preferência pelo modelo rodoviarista baseado no transporte particular. É uma opção política, em menor medida ideológica e com uma justificativa evidentemente econômica”, explica o pesquisador.

Ele ainda completa dizendo que o aumento no número de carros e motos é uma resposta natural da população. “Não há investimento em transporte público e de massa, então as pessoas têm de procurar outras soluções e encontram o carro e a moto. Nas periferias, principalmente, o número de motos aumentou muito”, diz.

Confira a evolução na frota de carros e motos em 12 metrópoles brasileiras entre 2001 e 2011:

Metrópoles	Crescimento na frota de carros	Frota de carros	Crescimento na frota de motos	Frota de motos
Manaus (AM)	141,90%	357.049	382,20%	127.991
Belo Horizonte (MG)	108,50%	1.753.405	312,50%	368.728
DF	103,60%	1.274.792	373,30%	212.807
Goiânia (GO)	100,50%	786.256	228,40%	786.256
Belém (PA)	97,30%	280.231	708,30%	112.905
Salvador (BA)	94,30%	668.472	468,10%	140.473
Curitiba (PR)	91,70%	1.543.739	273,40%	269.087
Fortaleza (CE)	89,70%	628.039	320,90%	272.955
Recife (PE)	78,20%	692.389	338,80%	223.904
São Paulo (SP)	68,20%	8.292.812	260,80%	1.444.624
Porto Alegre   (RS)	67%	1.423.439	202,60%	308.095
Rio de Janeiro  (RJ)	62%	1.274.792	338,60%	430.733

Trânsito: número de automóveis dobrou nos últimos 10 anos

Exame -
Entre 2001 e 2011, o número de automóveis nas 12 metrópoles do Brasil praticamente dobrou: foi de 11,5 milhões para 20,5 milhões. O aumento é ainda mais notável no caso das motocicletas, que passaram de 3,5 milhões para 18,3 milhões nesse período. Os números são do Observatório das Metrópoles, organizados a partir de informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Segundo o relatório elaborado pelo urbanista Juciano Martins Rodrigues, o ritmo de crescimento no número de veículos supera o da população na maioria dos casos, o que pode levar a um “apagão urbano”.
“A capacidade de investimento em infraestrutura viária não acompanha a expansão do número de automóveis. Criam-se mais rodovias, isso gera um aumento no número de carros, o que gera trânsito carregado e aí se criam mais rodovias. É um ciclo vicioso”, diz Rodrigues.

Para ele, uma solução mais estável é o investimento no transporte público de massa, inclusive utilizando a verba do país para obras de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas.
“Não dá para continuar a preferência pelo modelo rodoviarista baseado no transporte particular. É uma opção política, em menor medida ideológica e com uma justificativa evidentemente econômica”, explica o pesquisador.

Ele ainda completa dizendo que o aumento no número de carros e motos é uma resposta natural da população. “Não há investimento em transporte público e de massa, então as pessoas têm de procurar outras soluções e encontram o carro e a moto. Nas periferias, principalmente, o número de motos aumentou muito”, diz.

Confira a evolução na frota de carros e motos em 12 metrópoles brasileiras entre 2001 e 2011:

Metrópoles	Crescimento na frota de carros	Frota de carros	Crescimento na frota de motos	Frota de motos
Manaus (AM)	141,90%	357.049	382,20%	127.991
Belo Horizonte (MG)	108,50%	1.753.405	312,50%	368.728
DF	103,60%	1.274.792	373,30%	212.807
Goiânia (GO)	100,50%	786.256	228,40%	786.256
Belém (PA)	97,30%	280.231	708,30%	112.905
Salvador (BA)	94,30%	668.472	468,10%	140.473
Curitiba (PR)	91,70%	1.543.739	273,40%	269.087
Fortaleza (CE)	89,70%	628.039	320,90%	272.955
Recife (PE)	78,20%	692.389	338,80%	223.904
São Paulo (SP)	68,20%	8.292.812	260,80%	1.444.624
Porto Alegre (RS)	67%	1.423.439	202,60%	308.095
Rio de Janeiro	(RJ)	62%	1.274.792	338,60%	430.733

Itália: Vendidas mais bicicletas que carros em 2011

Pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, os italianos compraram, em 2011, mais bicicletas do que carros. A notícia é avançada pelo jornal La Repubblica, que escreve que, o ano passado, se venderam mais 2.000 bicicletas do que automóveis, considerando o facto "uma grande mudança". 

 

De acordo com informações do periódico italiano, em 2011, os cidadãos compraram 1,75 milhões de bicicletas, ao passo que a compra de carros caiu até aos níveis de 1964, ano em que a aquisição de automóveis tinha atingido um mínimo recorde.

 

Embora a Itália não disponha de uma rede de ciclovias e os centros das grandes cidades continuem a ser dominados por carros e motas, a queda da venda de veículos em consequência da crise económica e o aumento do preço dos combustíveis está a voltar a colocar "na moda" as bicicletas, uma alternativa mais barata e ecológica.

 

Segundo o La Reppublica, esta é uma "grande mudança para um país onde a taxa de propriedade de veículos é uma das maiores do mundo: cerca de 60 carros por cada 100 pessoas", e a tendência continua a aumentar, já que, só este ano, já se venderam 2 milhões de bicicletas.

 

Giorgio Napolitano, presidente italiano, apelou já às empresas e cidadãos italianos que ajudem o país a seguir o exemplo de outros países europeus que têm apostado nos meios de transporte sustentáveis, convidando as fabricantes de automóveis a investir nos veículos elétricos.

Boas Notícias

São Caetano implanta bicicleta como transporte público

Que bicicleta é meio de transporte, e não apenas de lazer, a sociedade brasileira já tem tomado consciência.
Mas o que ainda não é comum nas cidades brasileiras e que já acontece em outros países é a bicicleta como transporte público.
Ou seja, o cidadão não precisa ter uma bicicleta para se locomover com este veículo.
A partir deste domingo, a Semob – Secretaria de Mobilidade de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, implanta o sistema SancaBike pelo qual será possível usar bicicletas públicas para deslocamentos dentro da cidade.
Não se trata também de aluguel de bicicletas já que o cidadão poderá usar gratuitamente o veículo por 45 minutos. Depois deste tempo pode usar de novo, mas terá de dar um intervalo de 15 minutos para controle do sistema e pagar o uso adicional.
Inicialmente, o programa SancaBike contará com 70 bicicletas e vai funcionar por seis meses como teste. O objetivo é aumentar para 300. Serão seis estações para pegar e devolver as bicicletas: duas na Avenida Presidente Kennedy em frente ao Parque das Crianças e à Praça dos Imigrantes, uma na Praça dos Violeiros, outra ao lado do Hospital Albert Sabin e duas na Avenida Goiás, no Centro Digital e na Praça 1º de Maio.
As estações vão funcionar para a retirada da bicicleta das 05 horas à meia noite e a devolução pode ser feita durante todo o dia.

USO VAI PRECISAR DE CADASTRO:

Como forma de apresentação à população, neste domingo, na Avenida Presidente Kennedy qualquer um poderá usar as bicicletas. Mas para o dia a dia, será necessário um cadastro pelo site da empresa Brasil e Movimento que vai operar os serviços na cidade: www.brasilemovimento.com.br
O cidadão informa seus dados e paga R$ 10,00 para efetivar um cartão que serve como passe.
Também é necessário pagar uma taxa de R$ 5,00 uma vez, para ter cobertura de um seguro de acidentes.
Quem não devolver a bicicleta em 24 horas paga multa de R$ 450,00 mais as horas excedentes acumuladas após o período gratuito e tem uma denúncia no sistema. Devolvendo em até 27 horas depois da retirada da bicicleta, a denúncia é cancelada.

COM ÔNIBUS:

O próximo passo da Prefeitura de São Caetano é integrar o SancaBike com os ônibus municipais, intermunicipais e trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, inicialmente com integrações físicas, ou seja, nos mesmos locais, sem por enquanto integrações tarifárias.
O objetivo é estimular o cidadão a deixar o carro em casa e aliviar os congestionamentos e poluição.
Pequenos deslocamentos, desde que a pessoa tenha condição física mínima e equilíbrio, podem ser feitos por bicicletas. Depois os deslocamentos maiores podem ser completados por sistemas troncais de transporte coletivo, como os ônibus de linhas centrais ou corredores, trem e metrô.
Segundo Cristina Baddini, engenheira civil e mestre em transportes e trânsito, a iniciativa da Secretaria é válida também para a criação de uma cultura de uso racional do automóvel.
Ela diz que atualmente, 80% da população mundial viajam de ônibus, trem, metrô e bicicleta e apenas 20% de carro particular nas cidades. Mas os automóveis para transportarem estes 20% ocupam 70% do espaço urbano.
“Não necessitamos de uma tonelada (peso de um automóvel) para transportar 70 kg (peso de uma pessoa). A preocupação com a sustentabilidade do planeta está fazendo com que o uso da bike cresça. A chegada da internet fez com que o movimento de ciclistas crescesse e deu agilidade à organização de pedaladas e manifestações.Trouxe também uma sensação de triunfo pessoal a cada cicloativista, que sabe estar fazendo parte de um movimento global de luta pela sustentabilidade, pela redução de poluentes, por cidades mais humanas.” – disse a especialista.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Blog Pontode Ônibus

São Caetano iniciou projeto Sanca Bike neste domingo

O projeto Sanca Bike, um sistema de transporte público de bicicleta, começou a funcionar neste domingo (30/09) em São Caetano, a partir das 10h. Neste primeiro dia de funcionamento, os moradores puderam testar 50 bicicletas sem precisar fazer o cadastro nas estações instaladas na avenida Presidente Kennedy. 
Nesta segunda-feira (01/10), quem estiver interessado em participar, poderá se inscrever pelo site da empresa Brasil e Movimento (www.brasilmovimento.com.br), que opera o sistema. As pessoas receberão um cartão pelo correio e poderão utilizar a bicicleta por 45 minutos, com um tempo de espera de 15 minutos entre um uso e outro.
Quando receber o cartão, em um prazo de até 10 dias, o usuário deve ativá-lo no site da empresa, pagar um valor caução de R$ 10 por meio de cartão de crédito, débito ou por boleto bancário, além de uma taxa de R$ 5 do seguro obrigatório contra acidentes.
Pelos próximos seis meses, o projeto ainda irá operar de forma experimental em seis áreas do município. No total serão construídas 30 estações, com mil bicicletas à disposição. “A expectativa é de que até o final do ano é de que 300 bicicletas já estejam à disposição da população”, adiantou a diretora de Transportes da Prefeitura, Cristina Baddini Lucas.
De acordo com a diretora, o objetivo é incentivar o uso do transporte alternativo e ao mesmo tempo promover a conscientização dos motoristas a respeito da segurança no trânsito. “Muitos ciclistas reclamam que não são 'vistos' pelos motoristas de caminhões, ônibus e carros. É preciso reeducar as pessoas para conviver em harmonia”, enfatizou.
Cristina também revelou que já foi feito um pedido de previsão orçamentária e um financiamento junto ao governo federal, em um valor total de quase R$ 5 milhões, para a construção de 50 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade.
Estações – As primeiras estações foram selecionadas em função de já existir deslocamentos significativos de ciclistas na cidade.
A princípio, serão seis estações nos próximos seis meses, localizadas na avenida Presidente Kennedy, em frente ao Parque das Crianças e na praça dos Imigrantes, esquina com a avenida Tijucussú. As demais ficarão na praça dos Violeiros, duas na avenida Goiás e uma ao lado do hospital de Emergências Albert Sabin.
ABCD Maior