A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de
Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a
alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações
e vendas desses produtos.
Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes
cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus,
motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções
fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga
tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer
benefício fiscal”, argumentou.
Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das
bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar
de borracha.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 3965/12 e será alisada conclusivamente
pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
ResponderExcluirAté este Cego viu, viu que riu
Eu não acredito em ipi -reduzido, por isto, faço de pau: é, pega um pau faz dois furos alinhados mete um mono-ciclo sem banco na frente com caixa de direção bota canote e guidão em cima atras bota um garfo dianteiro-imóvel duas rodas do tamanho dos garfos usei 90cm de ipê mas dá pra usar menos ou mais depende do tamanho do condutor com 90cm rolou até carona na garupa recomendo uma cobertura no pau onde forem sentar é legal né resto de circo um pedaço de pau resto de bicicleta chinesa que tem muito por aí destas que por qualquer 90 reais vendiam no super mercado e só servem pra não rodar pois os componentes não suportam rodar no meu cavalo de pau o simples é eficiente e divertido já que te remete ao princípio do ciclismo tem algo parecido muito antigo , mas a ligação não é de garfo à garfo por um pau brasileiro e ainda tem toda uma estrutura de banco que a minha não tem só vou almofadar o pau na exposição não lá vocês precisam sentir dor pois já disseram que a dor é veículo de consciência que sabe não continuem o projeto agora o quadro é meu mesmo: um pau com dois furos, pau reto com quina ângulos de 90 graus Para aqueles que não conhecem o ciclismo, bicicleta é quadro, mas vou cuidar de todo o conjunto, aquilo que está no seu meu museu de qualquer um é só um projeto e vocês que já andam no meu pau pois sou de pau meu nariz ainda cresce devem saber que o país ainda não tem um grande quadro no ciclismo mundial então estou metendo 90cm de ipê tabaco com dois furos: este quadro é meu, qual o bacana que vai dizer o contrário, aquele que vende bicicleta até dez vêzes mais caro ?