Mobilidade e transporte público serão temas de debate entre gestores municipais

Paralelamente ao II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), que ocorrerá em Brasília (DF), durante os dias 23 a 25 de abril, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) juntamente com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizará a 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito. O Fórum será realizada na sala Vera Cruz 2, no Centro de Eventos Brasil 21, na capital federal.

O objetivo central do Fórum é reunir as principais autoridades municipais, responsáveis pelas políticas públicas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras de grande, médio e pequeno porte para criar um espaço de troca de experiências, conhecimento de novas tecnologias, discussão de problemas comuns e consequentemente encaminhamentos que se façam necessários junto a todas esferas de governo.

Os convidados do Fórum terão a oportunidade de participar também da programação do II EMDS que será realizado no mesmo centro de eventos e terá em sua agenda a inovadora apresentação TED-alike com o tema ‘Desafios da sustentabilidade urbana e metropolitana’ – no dia 24, das 9h às 12h30 – além de muitos outros temas que interessam os gestores municipais que buscam a qualidade de vida dos cidadãos.

Outras informações sobre o II EMDS, como a programação, os temas que estarão em debate e esclarecimentos sobre as inscrições, estão disponíveis neste site.

FNP

Prefeito Fernando Haddad defende que parte dos recursos da Cide, o chamado imposto da gasolina, seja usada para subsidiar o transporte coletivo. É uma maneira de quem contribui para o aumento dos congestionamentos acabe ajudando para a diminuição deste problema

Por opção, necessidade ou obrigação quem anda de transporte público contribui para que o trânsito não seja pior ainda e para que a poluição nas cidades não se agrave.
A lógica é simples, ocupando proporcionalmente bem menos espaço, um ônibus ou uma composição de trem ou metrô transportam uma quantidade de pessoas para a qual seriam necessárias dezenas de carros em longas filas com seus motores ligados, soltando muita fumaça, transportando apenas seus motoristas ou no máximo um acompanhante.
Agora, quem só anda de carro, inclusive em deslocamentos onde há oferta de transportes públicos, contribuiu em que para as cidades?
É certo que responsabilizar o caos nas cidades apenas aos donos de carro de passeio é simplificar o problema.
O poder público deve ter coragem de priorizar o transporte coletivo, mesmo que isso desagrade a tal classe média ou os formadores de opinião, investir em qualidade para este tipo de transporte e deixá-lo barato.
Em muitos casos, é mais caro se deslocar de ônibus, principalmente em sistemas que não são integrados, do que ir de carro ou moto. Um absurdo que precisa ser corrigido, respeitando a viabilidade econômica das empresas de transportes coletivos.
Mas esses milhares de litros de gasolina queimados nos congestionamentos por hora devem servir para alguma coisa além de aumentar o risco de câncer nos pulmões dos cidadãos.
E uma proposta que ganha força é transferir parte da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tal imposto da gasolina (e outros combustíveis) para subsidiar os transportes coletivos e deixar menores os aumentos das tarifas de ônibus, trem e metrô.
A ideia voltou a ser defendida nesta quarta-feira, dia 03 de abril, pelo Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na abertura do 57º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Santos, no Litoral Paulista.
Hoje, quando cobrada, a Cide é distribuída da seguinte maneira: 71% para o Governo Federal e 29% para os Estados, sendo destinada para a conservação de estradas.
É importante logicamente conservar as estradas, grandes gargalos para os transportes de cargas e pessoas, impedindo o desenvolvimento econômico.
Mas a falta de mobilidade urbana também é um gargalo econômico e social. Em dez anos, uma cidade como São Paulo, segundo o especialista e ex secretário de transportes da capital paulista, Adriano Murgel Branco, chega a perder R$ 1 trilhão por causa do trânsito, seja em falta de produtividade dos trabalhadores, em mortes por acidentes ou poluição, manutenção de vias, gastos com transportes entre outras complicações.
Mas o uso da Cide pelos municípios tem de ser responsável e ter um único fim: o transporte público. Não adianta depois os prefeitos tentarem mudarem a destinação dos recursos para construírem mais vias para os pouco eficientes e muito poluidores carros de passeio. Hoje se constrói uma avenida e poucos meses depois ela já está congestionada e seus benefícios foram anulados.
Haddad também defendeu a criação de linhas de financiamento e participação dos governos estaduais e federal em desapropriações.
Com isso, segundo ele, diversas obras, inclusive de mobilidade urbana, teriam mais viabilidade econômica para serem realizadas. Hoje, as desapropriações podem representar quase metade do custo da intervenção, dependendo do tipo da obra.
O prefeito também sugere a criação de um fundo garantidor de crédito para intervenções como obras de transportes, saúde e educação, com entendimentos entre municípios, estados e governo federal.
A proposta pode ser interessante para que os investimentos não se restrinjam aos programas de aceleração do crescimento, muito importantes, mas que talvez percam força depois da Copa e das Olimpíadas.

Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Consórcio Intermunicipal Grande ABC quer Bicicletas Compartilhadas e Ciclofaixas de Lazer

A implantação de ciclofaixas e de estações de bicicletas de aluguel, na região, foi um dos temas abordados durante a assembleia geral dos prefeitos, na manhã desta segunda (1/4), no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O GT (Grupo e Trabalho) Mobilidade, coordenado por Andrea Brisida, terá 60 dias para fazer um levantamento que servirá de base para o projeto.

"A ideia é que nesses 60 dias a gente detalhe quais seriam as rotas, no caso das ciclofaixas e, no caso de aluguel de bicicletas, onde seriam as estações. A premissa é que sejam locais onde a bicicleta possa ser um modal complementar. A proposta, no caso, não é te ter cunho de lazer, mas ser um instrumento complementar de transporte", explicou a coordenadora.

O Plano de Mobilidade Urbana também esteve em pauta. O pacote de obras prevê 16 eixos prioritários de investimentos, distribuídos pelos sete municípios do ABC, com 118 intervenções, incluindo readequações viárias, viadutos, pontes, duplicação e extensão de vias e corredores. Ao todo, o investimento pode chegar a R$ 10 bilhões.

De acordo com o presidente da entidade e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, durante a pré-agenda com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a titular teria reclamado que o plano apresentado pelo Consórcio não deixara clara a conexão entre obras e corredores de ônibus regionais. "Era preciso dar uma visão de onde as obras vão se inserir nesses corredores. Este foi o trabalho feito agora, não para mostrar apenas a melhoria que vai acontecer no trânsito, mas também a melhoria que será feita no transporte coletivo como um todo, a partir do pacote de obras", comentou o prefeito petista.

Agenda

No próximo dia 9, os prefeitos consorciados devem receber o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para debater as demandas regionais para o setor. No dia 6 de maio, próxima assembleia geral, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, comparecerá à sede da entidade para dar sequência às tratativas feitas com Governo do Estado.

Grupos de Trabalho

De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, os Grupos de Trabalho (GTs) que dão vida às pautas debatidas pelos prefeitos já estão estruturados. Porém, alguns núcleos devem eleger seus coordenadores em reuniões futuras. Segundo o presidente Luiz Marinho, alguns setores foram reformulados. "Nós demos uma enxugada nos grupos de trabalho para diminuir as reuniões", justificou. Até o final do mês, o quadro completo de coordenadores deve ser anunciado.

DGABC