Governo quer dividir redução na tarifa de ônibus com Estados e municípios

De olho em reduzir os preços da passagem de ônibus e metrô às vésperas da eleição presidencial, o governo federal trabalha em uma medida para fazer com que Estados e municípios também cortem seus impostos sobre o transporte coletivo urbano.
A proposta, ainda em discussão, prevê uma "desoneração casada" em que todos os entes da federação abram mão de tributos por meio de convênios para baratear as tarifas.
A presidente Dilma Rousseff já tem pronta desde o início de março uma medida para zerar a cobrança de 3,65% de PIS/Cofins sobre as empresas de ônibus e metrô de todo o país, conforme antecipou a Folha em reportagem publicada no último dia 6. Conforme revelou o Painel ontem, o Palácio do Planalto espera anunciar a desoneração no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho.
Ocorre que, nas contas do Executivo, esse percentual de redução é insuficiente para neutralizar o aumento nas passagens programados para este ano, apesar de representar algum alívio no preço.
Para ampliar o efeito da "bondade", discute-se agora um regime de tributação especial, em que o poder público retira ou reduz tributação e obriga as empresas de transporte a transferir esse "desconto" para o consumidor.
O Ministério da Fazenda já havia autorizado a desoneração da folha de pagamento do setor, que passou a vigorar em janeiro deste ano, mas não exigiu nenhuma contrapartida das empresas para baixar o preço da passagem.
A "desoneração casada" é inspirada em projeto de lei do deputado petista Carlos Zarattini (SP). Apresentado em 2009, a proposta praticamente "mofou" no Congresso. Nesse período, recebeu vetos até da Fazenda, contrária à perda de arrecadação.
Mas a desaceleração da economia em 2012 fez com que Dilma intensificasse a política de desonerações do governo (como as da cesta básica e da folha de pagamento), abrindo brecha para negociar um regime especial.
A ideia do Executivo não é adotar o projeto integral. Há, por exemplo, pessimismo quanto às chances de desoneração do óleo diesel (federal) e do ICMS sobre pneus, veículos e outros componentes (estadual).
No caso dos municípios, a redução do ISS (Imposto sobre Produtos e Serviços) é vista como mais tranquila. Muitas cidades, inclusive, já praticamente zeraram essa cobrança, caso de São Paulo.
"É feito um pacto e todo mundo desonera. Em São Paulo, se a cadeia fosse desonerada, haveria uma redução de até 25% na tarifa. Não é uma renúncia fiscal muito grande, dá para fazer", afirmou Zarattini.
"A Fazenda agora se interessou porque diminui o custo de vida da população. Para o povão, é importante", completou o deputado.

Folha de São Paulo

Mobilidade e Transportes Sustentáveis contemplados em plano do Governo Federal

Trólebus, ônibus elétricos híbridos, metrô e até ônibus movido a célula de hidrogênio.
O Brasil mostrou que é capaz de desenvolver e produzir veículos de transportes coletivos menos poluentes para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Empresas como Eletra e Volvo se destacam na produção de ônibus híbridos que poluem bem menos e no caso dos trólebus da Eletra, de São Bernardo do Campo, com poluição zero.
Mas apesar de toda a tecnologia e competência das empresas e dos técnicos brasileiros, uma das queixas do setor é a falta de estímulos e mais fontes de financiamentos.
Parte deste problema pode ser pelo menos minimizada com um anúncio feito nesta quinta-feira, dia 14 de março de 2013, pela presidente Dilma Rousseff.
Dilma apresentou o Plano Inova Brasil Empresa, que prevê investir R$ 32,9 bilhões para impulsionar a competitividade e o crescimento de diversos setores da economia por meio das inovações tecnológicas.
O dinheiro estará disponível neste ano e em 2014 e terá quatro linhas de financiamentos: - subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão), projetos entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bilhões), participação acionária em empresas de tecnologia (R$ 2,2 bilhões) e crédito para empresas, que deve contar com R$ 20,9 bilhões e juros anuais subsidiados, com taxas de 2,5% e 5%. A carência é de quatro anos e o prazo para pagamento é de 12 anos. O dinheiro será administrado pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
As quatro linhas estarão disponíveis para sete eixos estratégicos, somando R$ 23,5 bilhões, sendo que no eixo de Sustentabilidade Sócio Ambiental serão contemplados projetos e produtos para mobilidade e transportes sustentáveis.
Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação detalha as ações esperadas em cada um dos eixos:
Agropecuária e Agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética; rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e embalagens com novas funcionalidades.
Energia: redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.
Petróleo e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não convencional.
Saúde: investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos médicos.
Defesa: propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e controle.
Tecnologia da Informação e Comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet; semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.
Sustentabilidade socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento ambiental.

Blog Ponto de Ônibus

Imposto sobre gasolina poderia baixar tarifas de ônibus

Prefeitos de diversas regiões do País entregaram aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, uma série de propostas que visam melhorar a situação financeira dos municípios.
Entre as sugestões, está o repasse de parte das verbas da Cide, o chamado imposto sobre combustíveis, para subsidiar sistemas de transportes e diminuir os índices de aumento das tarifas de ônibus.
De acordo como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ex-prefeito de Vitória, para cada centavo repassado da contribuição aos municípios, seria possível reduzir em três centavos as passagens de ônibus.
Os prefeitos querem outras soluções também para as dívidas das cidades.
Fernando Haddad, de São Paulo, defende a mudança de indexador dos débitos municipais.
Hoje as dívidas das cidades são corrigidas pelo IGP – Índice Geral de Preços mais 9%, o que para o chefe do executivo paulistano torna os débitos impagáveis e faz com que não sobrem recursos para áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.
Para Haddad, o ideal seria o uso do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor mais 4% ou a taxa Selic.
A dívida de São Paulo somente com a União chega a R$ 50 bilhões com juros que se aproximam de 17% por ano.
Os prefeitos também pedem um PAF – Programa de Ajuste Fiscal especial para os municípios, diferente do que é feito para outros devedores com menos responsabilidades sociais.
A inclusão de contribuições como CSLL, Cofins e a própria Cide no FPM – Fundo de Participação dos Municípios é outra alternativa apontada pelos chefes dos executivos locais para amenizar os problemas financeiros das cidades.
Um nova redistribuição de recursos federais é outra solicitação do grupo de prefeitos.

Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Até vias próprias para bicicleta são inseguras, reclamam ciclistas

Falta de respeito dos motoristas, buracos, ausência de recapeamento, carros parados em fila dupla e veículos em alta velocidade. Esses são alguns dos problemas enfrentados rotineiramente por ciclistas na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo Estadão.com.br, que mapeou os pontos perigosos na cidade. Além disso, há falhas de sinalização em ciclovias.

As informações foram enviadas na última semana por leitores que costumam andar de bicicleta na capital. A lista foi enviada ao Comando de Policiamento do Trânsito (CPTran) da Polícia Militar, que solicitou os dados para fazer fiscalizações.

Perigos. Nem trechos com ciclofaixas estão isentos

Os problemas apurados estão presentes em todas as regiões da capital, e incluem até vias que já têm medidas públicas que visam à melhor circulação das bicicletas, como ciclofaixas e ciclorrotas (trajetos partilhados por bikes e veículos automotores).

Um dos depoimentos é do garçom Tiago Cabral, de 27 anos. Ele mora no Imirim, na zona norte, e usa sua bicicleta para ir trabalhar todos os dias. No caminho, passa pela Avenida Engenheiro Caetano Álvares, que corta bairros como Limão e Casa Verde. “Nos horários de pico, não dá nem para passar pela avenida, o trânsito é muito grande.”

Cabral diz que, para ciclistas, a Marginal do Tietê, é “um risco de vida”. “Já sofri acidente e fui atropelado. E por isso nunca mais fui lá.” O carro que o atingiu entrou sem dar a seta e o derrubou, provocando luxação nos ombros e no joelho. “Graças a Deus não aconteceu mais nada de grave.”

VerCiclistas em perigo em um mapa maior

Há dois anos, o garagista Aguinaldo Santana, de 40 anos, usa a bike como meio de transporte de casa para o trabalho e passa pela ciclovia da Avenida Sumaré, na zona oeste. “Onde não tem ciclovia você tem de acabar no trânsito livre e se torna um alvo mais fácil. A sorte é aliada e é preciso estar sempre alerta.”

A saída aprontada pela Prefeitura para ampliar a segurança dos ciclistas na capital passa pela construção de ciclovias – 150 quilômetros – até o fim de 2016, segundo promessa da gestão Fernando Haddad (PT).

As vias exclusivas, segundo a Prefeitura, estão sendo desenhadas para passar nos principais corredores viários da cidade. São as vias que vão abrigar os corredores de ônibus prometidos por Haddad para desafogar o trânsito de São Paulo.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, os corredores serão obras “de parede a parede”. Ou seja: os trabalhos vão reformar as calçadas, enterrar a fiação aérea, recapear as vias, instalar asfalto de concreto nas faixas dos ônibus e criar ciclovias, que podem ser ao lado da calçada ou no canteiro central. Os primeiros 80 km de corredores devem entrar em obras ainda neste ano, diz Tatto. Serão nas Avenidas 23 de Maio, dos Bandeirantes e Celso Garcia – além da Radial Leste.

Outra promessa ligando ônibus e bicicletas é que, nos terminais e pontos de parada, haverá locais de locação para as bikes, cujo pagamento poderá ser feito com bilhete único. 

O Estado de S. Paulo

BRENO PIRES, BRUNO RIBEIRO, CAIO DO VALLE, DANIELLE VILLELA, DIEGO CARDOSO e LUCIANO BOTTINI