MDT - Movimento pelo Direito ao Transporte - anuncia engajamento nos esforços para reduzir o número de mortos e de feridos no trânsito

Estamos convencidos de que a disponibilidade de sistemas qualificados de transporte público – rápidos, seguros, confortáveis, ambiental e economicamente sustentáveis, e com tarifa que toda a população possa pagar – está entre os principais instrumentos que podem ajudar a derrubar os inaceitáveis índices de mortos e feridos no trânsito. Além disso, o setor pode perfeitamente caminhar para um programa de redução do número e acidentes com vitimas, dando mais um predicado de cidadania ao transporte público. Por isso, estamos lado a lado com as organizações públicas e privadas nesse grande esforço proposto pela ONU com a Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020”. As palavras são do coordenador nacional do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público para Todos (MDT), Nazareno Affonso, ao avaliar o significado da Década, lançada oficialmente ao redor do mundo por meio de solenidades realizadas em 11 de maio de 2011.

No próprio dia 11, o MDT esteve representado em ato realizado no Ministério das Cidades, em Brasília, em que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram o Pacto Nacional para Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida, que oficializou a participação brasileira na Década convocada pela ONU. Na solenidade, Negromonte também salientou a relação que há entre investimentos em transporte público e redução das ocorrências graves no trânsito.Ele sublinhou que os 18 bilhões de reais para projetos de mobilidade urbana previstos para o PAC – Mobilidade Grandes Cidades também podem ser considerados parte do esforço para reduzir o número de mortos e feridos no trânsito, pois a qualificação do transporte público favorece que a população ande menos de carro. “Quando a sociedade, o governo e autoridades estiverem mobilizados, vamos avançar muito mais. Temos a capacidade de fazer o melhor e ter sucesso", disse.

Desde que assumiu o cargo, o ministro fala de forma emotiva sobre o tema da segurança viária. Há menos de dois meses, na abertura 74a Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, em Brasília, ele assinalou que mortos e feridos em razão de ocorrências no trânsito já não têm maior impacto sobre a sociedade, e indagou: "Por que essas mortes não nos comovem tanto quanto a queda de um avião? Quando foi que passamos a ser tão insensíveis às consequências da violência no trânsito?" Com certo otimismo, ele afirmou agora: “Vamos encontrar meios de comover a sociedade civil. Essa conscientização deve começar pela educação, pela melhoria da gestão dos órgãos de trânsito, sendo fundamental o envolvimento de prefeitos e governadores”. O ministro informou que até o próximo mês de setembro de 2011 – por ocasião da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre, anualmente, de 18 a 25 daquele mês – serão apresentadas à sociedade propostas que constarão do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança no Trânsito, que tem como pilares a gestão e fiscalização, educação, saúde, infraestrutura e segurança veicular. O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Orlando Moreira da Silva, apresentou as propostas elaboradas pelo Comitê de Mobilização pela Saúde e Paz no Transito e que representa os compromissos do governo brasileiro com o Pacto pela Vida. Ainda durante a solenidade, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, destacou a melhora na qualidade do atendimento de emergência realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU/192), que passou a contar com profissionais mais capacitados, evitou o aumento da mortalidade por acidentes. Houve também apresentação dos dados de uma pesquisa inédita, patrocinada pelo Ministério da Saúde, que analisou a associação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito em seis capitais do país – Recife, Manaus, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Curitiba.

PROPOSTAS DA ANTP E ENTIDADES

Tendo em vista a Década, a ANTP liderou a elaboração de um documento com varias organizações do setor com 44 propostas concretas de ação imediata – com objetivos, forma de implementação, metas físicas, cronograma de execução e parcerias recomendadas –, referentes a seis objetivos estratégicos, que cobrem todos os aspectos envolvidos na questão do trânsito: gestão do sistema de trânsito, fiscalização, educação, saúde, segurança viária e segurança veicular.

Essa contribuição da ANTP e das entidades será levada à próxima reunião Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, prevista para junho, quando será aprofundada a proposta do governo brasileiro para a década, e que foi apresentada na solenidade de 11 de maio. Com base a resultante do encontro das propostas governamentais e da sociedade, o Comitê Nacional de Mobilização elaborará as medidas concretas, com indicadores de monitoramento pela sociedade, de forma a constituir um plano decenal do governo para a redução de mortos e feridos no trânsito anunciada pelo ministro Mário Negromonte.

O Comitê de Saúde, Segurança e Paz no Trânsito foi, instituído por decreto presidencial em 19 de setembro de 2007. A coordenação desse comitê é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades. O governo federal dele participa também por meio de representação dos ministérios da Justiça, Transportes, Saúde e Educação. Igualmente integram o comitê entidades da sociedade civil no qual a ANTP é representada por seu presidente, Ailton Brasiliense Pires, e pelo coordenador do Escritório de Brasília e do MDT, Nazareno Affonso.