Plano nacional para reduzir o número de vítimas do trânsito é concluído pelo Comitê pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito

O coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, acompanhou nos dias 9 e 10 de agosto de 2011 a reunião extraordinária do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito que fechou a proposta de um plano nacional com o objetivo de reduzir o número de vítimas do trânsito. Esse plano é parte fundamental do compromisso assumido pelo Brasil ao aderir à Década de Ação pela Segurança no Trânsito - 2011/2020, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e lançada oficialmente em 11 de maio de 2011. “Esse documento que aprovamos será encaminhado ao Ministério das Cidades, sob a forma de uma recomendação. E o governo deverá decidir como oficializá-lo. Tudo deve ser encaminhado com celeridade, pois a promessa do governo foi de ter o plano pronto na Semana Nacional de Trânsito, em setembro”, disse o coordenador do MDT.

Nazareno Affonso participa do Comitê como representante da ANTP. No primeiro dia dos trabalhos da reunião extraordinária de agosto houve a participação de membros das Câmaras Temáticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que discutiram o opinaram sobre as propostas. No segundo dia, participaram apenas os membros do Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Transito e dirigentes de Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ocasião em que o documento foi finalizado. Os debates no Comitê para a formulação do plano foram iniciados na 10ª Reunião Ordinária desse órgão colegiado, em 12 e 13 em julho, também em Brasília. Documento da ANTP e entidades. Nessa ocasião, um documento produzido em abril por membros da ANTP e por representantes de diferentes organizações, entre as quais, o Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes (Cedatt) e o Instituto de Engenharia – esforço com a participação de mais de 50 especialistas de diversas entidades do setor – foi considerado como base para a formulação do plano nacional.

"Parte considerável do documento formulado pela ANTP e entidades foi acolhida pelo Comitê e integra a proposta a ser encaminhada ao Ministério das Cidades", informou Nazareno Affonso, assinalando que vencida a etapa de formulação da proposta a ANTP, o MDT e as entidades nutrem a expectativa de que haja uma definição clara quantos aos recursos a serem empregados na redução do número de vítimas do trânsito, inclusive com o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), e controle dos recursos aplicados por Estados e Municípios. "Queremos também que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tenha toda a estrutura adequada para o exercício de suas atividades, o que, ao nosso ver, estará atendido com a concretização da proposta de transformação desse organismo em uma autarquia.