O Conselho da ANTP discutiu a conjuntura atual do transporte e do trânsito nas cidades brasileiras e formulou um conjunto de propostas foram levadas a todos os candidatos a cargos majoritários (presidente, governadores e senadores) e proporcionais (deputados estaduais e federais) para a implementação de políticas de mobilidade urbana sustentáveis.
Antes de definir o documento, a ANTP dialogou com seus principais interlocutores. Por exemplo, como de costume, a Entidade esteve presente na mais recente Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos Transporte Público, em 17 de agosto – uma reunião de caráter extraordiário, realizada em Brasília, no ambiente em que se desenrolou o Seminário Nacional NTU 2010 - Transporte de Qualidade para uma Vida Melhor, promovido pela Associação Nacional das Emprsas de Transporte Urbano (NTU), com a presença de secretários representantes de 55 municípios das diversas regiões do País. Nessa reunião, o presidente o Fórum Nacional, a NTU e a ANTP fizeram uma análise da situação da mobildiade urbana no País.
No item do documento segurança no trânsito e eficiência na circulação, formam formuladas as seguintes propostas:
a) Meta de cumprimento da meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de redução em 50% do número de mortos em acidentes de trânsito, nos próximos 4 anos;
b) Melhoria do processo de habilitação de condutores;
c) Implementação de políticas rigorosas de fiscalização de motoristas infratores, com utilização de mais recursos humanos e tecnológicos e combate à impunidade;
d) Engajamento dos órgãos dos três níveis de governo na melhoria da gestão do trânsito combinando medidas de engenharia, operação, fiscalização e educação;
e) Descontingenciamento dos recursos do FUNSET;
f) Aprovação do projeto de lei que transforma o do Denatran em uma autarquia federal.
Veja o documento na íntegra:
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