A Grande São Paulo quer o mototáxi? A maior metrópole brasileira abandonou a discussão sobre transporte para se limitar ao trânsito. É preciso construir cidades, não ruas. São Paulo nos últimos 40 anos trocou o desenho urbano pelo desenho viário. Construiu ruas sem construir cidade. Temos um modelo de intervenção que prioriza o trânsito e o transporte individual. Isso está relacionado com o modelo de desenvolvimento nacional, baseado no binômio construção civil/indústria automobilística. E transformou a Grande São Paulo num dos piores lugares do mundo para se viver. Neste contexto é que devemos pensar se queremos ou não um transporte público de mototaxi que só vai piorar a qualidade do ar que a gente respira e aumentar os níveis de acidentes, feridos e mortos no trãnsito.
Pelo menos dez municípios da região metropolitana de São Paulo, entre eles a capital paulista, pretendem vetar propostas de regulamentação de mototáxi ou não têm projetos sobre o assunto. A Lei determina que caberá às prefeituras decidir sobre a regulamentação. A posição contrária ao serviço foi feita por Guarulhos, Osasco, Mauá, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Barueri, assim como pela capital. Outras cidades como Santo André e Caieiras também são contrários, mas não descartam realizar estudos sobre a implementação do transporte.
Apenas Ferraz dos Vasconcelos tem, até o momento, projeto em elaboração na Secretaria Municipal de Governo, segundo o Estado. São Bernardo do Campo também não tem posição oficial a respeito da possibilidade do serviço.
Grande São Paulo rejeita o serviço de mototáxi
Na capital paulista, a possibilidade de regulamentação chegou a dividir opiniões dentro do governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e entre os especialistas e técnicos em trânsito.
Empresas de entregas por motoboy também se preparavam para expandir os serviços, se a proposta fosse regulamentada pelo menos para as regiões periféricas - como consta em alguns projetos na Câmara. É mais lucrativo e por isso motoboys bons e mais experientes devem migrar, acredita o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas (Sindimoto), Aldemir Martins.
A legalidade desse projeto passou a ser debatida ontem na Comissão de Transportes do Legislativo.
Pressionada por autoridades médicas e até por secretários de governo, a Kassab e líderes da Câmara Municipal indicaram que o serviço de mototáxi permanecerá vetado em São Paulo.
Por meio de nota, a Prefeitura argumenta que "os riscos que esse transporte acarreta aos cidadãos desaconselham seu uso em uma cidade com as características de São Paulo".
Com a aprovação do projeto no Congresso, a Prefeitura recorreu ao Governo Federal. O município alega que São Paulo tem uma lei, de 1998, que proíbe "o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros", por isso, este tipo de atividade já é proibido na capital.
Para a periferia
Um projeto de lei para regulamentar o serviço até foi protocolado no Legislativo pelo presidente da Comissão de Transportes, vereador Ricardo Teixeira (PSDB).
Autor do projeto de lei que permite o mototáxi em distritos da periferia, Teixeira defendeu que se discuta o tema. As pessoas são contra sem conhecer o projeto. Estou dizendo que o serviço poderia ter regras específicas em Parelheiros, em Perus. Estou falando de áreas carentes de transporte público e onde o mototáxi até já existe e precisa de regras.
Outras cidades
Guarulhos, Osasco, Mauá, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Barueri anteciparam a posição contrária ao serviço e devem vetar qualquer regulamentação feita pela Câmara.
Outros municípios, como Santo André e Caieiras, também são contrários, mas não descartam realizar estudos sobre a implementação do transporte. São Bernardo do Campo também não tem posição oficial a respeito da possibilidade de ter o serviço.
Até o momento, apenas Ferraz dos Vasconcelos, com 171 mil habitantes, tem projeto em elaboração na Secretaria Municipal de Governo.
Projeto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 27 de julho, a lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete.
De acordo com o projeto, para exercer os serviços de mototáxi, motoboy e motofrete é preciso ter mais de 21 anos, estar há dois anos na categoria, ter sido aprovado em curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - que ainda será criado- e usar colete com dispositivos refletivos.
Agência Estado
protesto em São Paulo
Um protesto com motoristas de 60 vans atrapalhou o trânsito de São Paulo na manhã de ontem, principalmente na Marginal do Tietê, que chegou a ter 22 km de lentidão - a via tem 24 km de extensão. Indiretamente atingido pela portaria que restringiu a circulação dos ônibus fretados, o grupo saiu da Praça Heróis da FEB, na zona norte, trafegando em comboio e com velocidade reduzida por duas horas até a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na zona sul, deixando atrás um rastro de congestionamento. À noite, uma manifestação de ônibus contra a legislação bloqueou a faixa central da Avenida Dr. Arnaldo por alguns minutos.
Pela manhã, os manifestantes eram todos motoristas ou empresários que trabalham com turismo na cidade de São Paulo. Eles reclamam que a restrição aos fretados atrapalhou indiretamente os passeios realizados pelas vans, mesmo que essas tenham direito à autorização especial para circular dentro da chamada Zona de Máxima Restrição de Fretamento (ZMRF) - área de 70 km² onde os fretados estão proibidos.
Para conseguir a autorização especial, os veículos precisam solicitar com cinco dias de antecedência e informar o endereço de partida, o de chegada e todo o itinerário. Mas os motoristas pedem uma legislação específica de turismo e a liberação de vias famosas. “Se um grupo que paga, e caro, pelo meu serviço, pedir para conhecer a Paulista, vou precisar mandar eles descerem e ir a pé”, diz o motorista Rivanaldo de Lima.
Em reunião à tarde com o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, o setor de fretados também solicitou mais agilidade na concessão de autorizações especiais, a instalação de abrigos nos pontos, a construção de uma paralela na Avenida Ricardo Jafet (Estação Imigrantes do Metrô), novos pontos de embarque e a liberação de vias na região central.
O Transfretur, principal sindicato do setor de fretados, anunciou ontem que vai recorrer da decisão da Justiça, que manteve a restrição. Na sexta-feira, pouco mais de duas horas após o sindicato conseguir uma liminar contra a portaria da Prefeitura, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, cassou a liminar.
Motoboys devem ser reduzidos pela metade
Vivian Costa
Diário do Grande ABC
Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototáxi em todo País, representantes da categoria no Grande ABC estimam que o número de profissionais regularizados seja reduzido pela metade, pelo menos no primeiro momento. O motivo é obrigatoriedade de ter no mínimo 21 anos para exercer a função.
Segundo Rosana Maria de Oliveira Lobo, do Sindimoto ABC e Região, há cerca de 30 mil motoboys no Grande ABC. "Os jovens logo que fazem 18 anos compram suas motos, com prestações de R$ 250. E para pagar trabalham como motoboy. Com a obrigatoriedade, tenho certeza que o número de regulares vai cair para uns 15 mil. A lei só permite que condutores com a partir de 21 anos e habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos exerçam as novas profissões."
Rosana vê com bons olhos a regra. "A lei vai purificar o setor. Hoje muitas pessoas perdem o em-prgo e vão fazer bicos sem preparo."
Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. As motos terão de possuir equipamentos de segurança - como os mata-cachorros (proteção para as pernas) e as antenas corta-pipas - que deverão ser inspecionados semestralmente, além de ter identificação especial. "Todas essas exigências serão ótimas para diferenciar o profissional que muitas vezes é confundido com qualquer motoqueiro."
Gerson Ferreira Tajes, presidente do Sindimoto ABC, acredita que a regulamentação vai, além de disciplinar, valorizar a categoria e trazer benefícios. "Agora com a aprovação vamos lutar para que o piso da categoria aumente. A prefeitura de São Paulo já regulamentou a profissão de motofrete, e os profissionais têm benefícios e o piso gira em torno de R$ 730, quanto aqui na região é R$ 530."
Para Tajes, com a regulamentação ficará mais fácil conseguir igualar os benefícios porque metade dos profissionais da região presta serviço em São Paulo. Cristina Baddini Lucas
Não posso concordar com isto aqui na região de São Paulo. Infelizmente há muita falta de respeito no trânsito além do número de acidentes de moto com morte ser alarmante.
ResponderExcluirJá andei de moto taxi em cidade do interior, que quase não tem gente na rua, ou carro, onde ainda há um pouco de respeito e tranquilidade.
Mas aqui seria querer atentar contra a própria vida no caso de quem fizer uso, e atentar contra a vida dos outros, quem fizer valer essa lei.
Por que para um carro exige-se o uso do cinto de segurança, alguns possuem air bags, barras de proteção lateral, sistemas de controle de tração etc (além do carro contar com uma estrutura naturalmente mais robusta que uma motocicleta)? Fazendo esse contraponto, moto deveria ser um veículo proibido de circular!
ResponderExcluirAcredito que a colunista deve ser mais enfática na defesa da vida dos cidadãos, principalmente os mal informados.
ResponderExcluirEm nome de uma enganosa eficiencia ou economia oficializar procedimentos como mototaxi significa que legisladores a administração publica faliu, foi aprovada uma nova maquina de matar.
Cara Cristina, seja mais dura na defesa do ser humano.
Continue batendo.
Motocaos
ResponderExcluirO fenômeno da proliferação do transporte urbano em duas rodas precisa ser discutido urgentemente no âmbito mais democrático possível. Isso ainda não ocorreu porque não foi possível dimensionar a catástrofe do trânsito nos grandes centros brasileiros com isenção política, abrangência estatística e recorte histórico suficiente. E às autoridades satisfaz incentivar soluções paliativas para sua própria incompetência gerencial, jogando os problemas maiores para um futuro aterrador, que apenas parece distante.
O prejuízo coletivo causado pelo crescimento da frota de motocicletas possui várias faces. Elas poluem, química e sonoramente, mais do que automóveis. Seus acidentes são extremamente lesivos. Motociclistas profissionais estão sujeitos a uma série de malefícios físicos, muitos dos quais não se manifestam imediatamente (doenças pulmonares e ortopédicas, por exemplo).
Apesar da mitologia publicitária, a agilidade e a praticidade das motos não contribuem para a melhoria do trânsito. O desrespeito de seus condutores às normas é generalizado, colocando em risco vidas e patrimônios, alimentando a insegurança dos demais motoristas e favorecendo toda espécie de atividade ilegal.
Que saída encontrarão os governos das próximas décadas, quando se descobrir o imenso passivo médico originado por milhões de motociclistas precocemente incapazes de trabalhar? As novas e crescentes populações de profissionais que utilizam as duas rodas serão impedidas de circular? Terão seus veículos apreendidos? Quem pagará pelas indenizações resultantes, ou pela reciclagem de toneladas de entulho mecânico sem valor de troca ou uso? Como organizar as vias públicas em metrópoles desprovidas de transporte público e tomadas por enxames de pequenos veículos individuais que fazem suas próprias leis e são virtualmente incontroláveis?
A regulamentação dos mototaxis parece um mau começo para abordar a questão, mas o vácuo jurídico é muito pior. Talvez seja uma boa oportunidade para instituir o debate, antes que assimilemos com naturalidade mais uma tragédia para nosso cotidiano desvalido.
estes contrarios ao moto taxi politicos movidos por interresses pessoais e pressionados por taxissistas deveriam exercer a democracia deixando que 1 votação vetasse isso sim seria democracia
ResponderExcluir